NOVA AURORA

POLÍTICA PR

Assembleia Legislativa celebra os 30 anos do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná

Publicado em

Para celebrar os 30 anos do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (Copedh), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta quinta-feira (27), uma sessão solene comemorativa, por iniciativa do deputado estadual Professor Lemos (PT). Conselheiros, representantes de entidades públicas e da sociedade civil organizada e ativistas dos direitos humanos participaram do evento.

O Copedh é um órgão permanente, autônomo, deliberativo e paritário, composto por representantes do Governo do Estado e de ONGs ligadas à defesa dos Direitos Humanos. Sua principal função é formular e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos e da cidadania. Além disso, encaminha denúncias às autoridades competentes e propõe soluções para questões relacionadas à defesa dos direitos fundamentais. Ele foi criado pela lei 11.070/95.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Professor Lemos, disse que o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná reúne a sociedade como um todo, com lideranças de diversas instituições e movimentos, entidades governamentais e da sociedade civil organizada. “Trabalhamos para que todas as pessoas tenham os seus direitos respeitados e isto dá muito trabalho. Esse conselho se reúne muitas vezes e toma decisões importantes para salvaguardar o direito da pessoa humana e por isso decidimos que era importante fazer essa sessão solene homenageando esses trinta anos de intenso trabalho”, disse.

O vice-presidente da instituição, Walter Tierling Neto, representou o Copedh na ocasião. Ele recebeu uma menção honrosa em nome da entidade. “Somos um conselho plural, somos um conselho que delibera diariamente pautas de extrema relevância que se mostram ainda mais pertinente agora nesses tempos trevosos de ameaça à democracia”, declarou.

Leia Também:  Deputado Goura (PDT) destaca modelo holandês para transformar cidades investindo em mobilidade ativa no 2º Paraná Bici

Walter também comentou sobre os desafios. “Nós temos uma pluralidade tão legal, com todos os conselheiros extremamente atuantes. Isso torna o desafio, que é superar uma pauta invencível que é a violação dos direitos humanos, mais ameno. São pessoas hábeis, tão gentis e tão competentes que se dispõe a dar as mãos e vencer os desafios diários, dando conforto nesse horizonte sombrio e uma luz, uma esperança de que a mudança é possível”.

Neide Rei, desembargadora e coordenadora do comitê regional do programa de equidade de raça, gênero e diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, também participou da solenidade. “O legado de 30 anos do Copedh é prova que essa luta é contínua, necessária e inegociável”.

Toni Reis, fundador do grupo Dignidade e um dos fundadores do Copedh disse que a entidade foi criada devido a uma reivindicação da sociedade paranaense. “Foram extremamente interessantes as articulações com os movimentos sociais primeiro, depois nós fizemos uma minuta e tivemos que articular com o governador e também com o presidente da Assembleia Legislativa, o Anibal Khury. Temos que comemorar esses trinta anos que a força da nossa organização mantém vivo o espírito de defesa do estado democrático e dos direitos humanos”.

Leia Também:  Bancada Feminina recebe Defensoria Pública para apresentação do Projeto AMPARA

Representando a Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná, a diretora de Justiça Viviane Paz, disse que os 30 anos merecem ser reconhecidos pela longevidade e pelo trabalho efetivo. “É um espaço plural, democrático e comprometido com a Justiça Social. O Copedh tem sido voz ativa e atuante na defesa de grupos historicamente marginalizados”.

Participaram do evento o promotor do Ministério Público do Paraná, Rafael Moura; Livia Silva, defensora pública estadual; Andrei Poubel, representando a OAB-PR e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade; desembargadora Flavia Viana, presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR; Bruna dos Santos, conselheira do Coped e representante da Associação dos Transsexuais e Travestis de Foz do Iguaçu; Nuno Coimbra, representando a Defensoria Pública da União; Péricles, ex-prefeito de Ponta Grossa; Mariana Neres, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Adriana Matias, representante do Conselho Regional de Assistência Social e outros representantes de entidades públicas e conselhos do Paraná.

Apresentações culturais

O evento também teve apresentações culturais, representando a pluralidade de culturas e a importância do trabalho desempenhado pelo Copedh. A primeira foi “Levanta-te”, uma performance que denuncia as violações dos direitos humanos, destacando a luta contra o tráfico de pessoas. No fim do evento, foi realizada uma dança-teatro folclórico indígena Kariña, uma expressão cultural que revive o mito do Casabe e da mandioca amarga, celebrando a sabedoria ancestral e a resistência dos povos originários.

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:

Advertisement

POLÍTICA PR

Assembleia Itinerante retorna a Londrina com novos serviços e parcerias

Published

on

By

Dois anos após sua estreia, o programa do Poder Legislativo que aproxima o Parlamento da população retorna a Londrina com uma série de novos serviços para os paranaenses. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e a Escola do Legislativo, a iniciativa visa facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais. A nova edição terá início na Expolondrina, entre os dias 8 e 11 de abril.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), durante entrevista coletiva nesta terça-feira (1). “É uma parceria que faremos agora na próxima Assembleia Itinerante, dentro do nosso estande, para oferecer vários atendimentos à população. Nós entendemos que muitas pessoas têm dificuldade de ir até alguns desses órgãos e pretendemos expandir para todas as edições de interiorização”, explicou Curi.

Entre os serviços oferecidos, o Tribunal Regional Eleitoral estará presente para realizar a emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições, no valor de R$ 3,51 por turno não votado. O atendimento acontecerá de 8 a 11 de abril, das 9h às 17h. Os interessados devem apresentar RG, comprovante de endereço e, para homens que completam 19 anos em 2024, o comprovante de alistamento militar. O serviço será gratuito, exceto para aqueles que necessitam pagar multas eleitorais.

Além disso, haverá uma campanha especial para incentivar o cadastramento de jovens eleitores. “Técnicos do TRE estarão no nosso estande e vamos incentivar os jovens a tirarem o título de eleitor. Nosso grande objetivo é passar o número de eleitores do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia. Segundo dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, são 8.645.891 eleitores e eleitoras paranaenses, contra 8.682.742 no estado gaúcho

Leia Também:  Deputado Goura (PDT) destaca modelo holandês para transformar cidades investindo em mobilidade ativa no 2º Paraná Bici

A Defensoria Pública do Paraná, que já conta com um posto especial na sede da Assembleia em Curitiba, também participará do evento, oferecendo orientação jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. O atendimento ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, a partir das 9h, auxiliando na resolução de questões relacionadas a família, sucessão, registro público, infância e juventude, cível e criminal, com exceção de Direito do Trabalho e processos previdenciários do INSS.

Procuradoria da Mulher

Outro destaque do evento será o atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, que contará com integrantes da equipe da Assembleia e a presença da procuradora especial, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O serviço será realizado nos dias 8, 9 e 10 de abril, a partir das 9 horas, no estande da Assembleia Itinerante. Entre as ações, estão o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, além do acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário. A Procuradoria também divulgará campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação.

O presidente da Assembleia destacou a importância do trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, ressaltando uma iniciativa recente voltada para o apoio às vítimas de violência doméstica. “Acabamos de aprovar o projeto do governo do Estado que criou o Programa Recomeço, que dará um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica. E nós queremos que a Procuradoria também possa receber essas denúncias”, afirmou Curi.

Palestras

Leia Também:  Visitas guiadas na Assembleia Legislativa promoveram educação e cidadania para os visitantes

A Escola do Legislativo participará da programação com palestras sobre sustentabilidade e comunicação. No dia 9 de abril, na Casa do Produtor, a partir das 14 horas, será realizada uma palestra sobre energia solar no setor público, abordando o planejamento e a economia gerada com essa alternativa sustentável. Outra palestra abordará técnicas de comunicação em tempos digitais. “Comunicando para Conectar: Novas Técnicas de Comunicação em Tempos Digitais” será uma oportunidade para quem deseja aprimorar suas habilidades na área. Para participar, será necessário realizar inscrição no site da Assembleia Legislativa, e os participantes receberão certificados ao final das atividades.

Sessão Especial

Além dessas novas iniciativas, a programação incluirá a já tradicional sessão especial, que prestará homenagens a personalidades locais, pioneiros e entidades que se destacam na região. O evento também será uma oportunidade para que órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil encaminhem demandas aos legisladores estaduais. A solenidade ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de abril, às 18 horas, no Recinto Horácio Sabino Coimbra.

Criada em 2023, a Assembleia Itinerante tem o objetivo de estreitar os laços entre a população e os deputados estaduais. Ao longo de suas edições, já esteve presente em diversas feiras e eventos regionais, impactando milhares de paranaenses. Além de reconhecer personalidades locais, o programa permite que os parlamentares ouçam diretamente as necessidades da comunidade e recebam sugestões para melhorias em um canal de comunicação aberto e acessível. Com essa nova edição em Londrina, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais, reforçando o compromisso do Poder Legislativo em atuar mais próximo dos cidadãos e atender às suas necessidades de forma eficaz e acessível.

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA