POLÍTICA PR
Série de ações na Assembleia Legislativa promove debates e conscientização sobre o autismo
Publicado em
27 de março de 2025por

O próximo Dia Mundial do Autismo, comemorado em 2 de abril, será o primeiro no Paraná sob a vigência do novo Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A consolidação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, sancionada em 2024, reuniu diversas leis relacionadas a direitos, diretrizes para formulação e implementação de políticas públicas, entre outros pontos relevantes.
Os avanços na execução do código ao longo deste período serão debatidos em uma audiência pública na próxima semana, que dará início ao Abril Azul. O período será marcado por uma série de eventos para ampliar o debate, promover conscientização e homenagear personalidades que atuam na causa do autismo.
O encontro da terça-feira (1º) reunirá órgãos do governo estadual responsáveis pela implementação das políticas públicas previstas na legislação, além das entidades que contribuíram para a construção do código. A iniciativa é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, deputado Evandro Araújo (PSD), e do líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, deputado Alisson Wandscheer (SD). O evento será realizado na terça-feira (1º), às 9 horas, no Auditório Legislativo.
“Criamos e aprovamos a melhor lei do país para garantir direitos e avanços aos autistas e seus familiares no Paraná. Sabemos que muitos pontos e inovações do código já estão em execução e chegando à população, mas também há aspectos que ainda precisam de regulamentação. Por isso, vamos reunir os órgãos governamentais responsáveis por essas políticas para fazer um check-list do que já está sendo aplicado e do que ainda demanda mais atenção. O objetivo é avançar sobre os direitos conquistados na lei”, explicou o deputado Evandro Araújo, coordenador da consolidação.
Logo depois, às 10 horas, no Plenário, a 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União), presidirá uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com a entrega do título de Cidadania Benemérita do Paraná a Berenice Piana e Maria Helena Jansen de Mello Keinert.
A primeira homenageada é coautora da Lei Federal nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que reconhece o autismo como uma deficiência, instituindo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A legislação prevê a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas aos autistas, além de sua implantação, acompanhamento e avaliação. Já a psicóloga Maria Helena Jansen de Mello Keinert será reconhecida por sua contribuição no acolhimento e atendimento de pessoas com TEA.
Quem visitar a Assembleia durante a semana também poderá apreciar a mostra fotográfica Autism Without Mask (Autismo sem Máscara), que retrata momentos de cumplicidade e terapia, com pinturas realizadas por mães atípicas e seus filhos. Flávia Francischini é uma das mães retratadas ao lado do filho Bernardo.
“Mais um abril que reforça a conscientização sobre o autismo, que deve acontecer todos os dias. Fico feliz porque percebo que os autistas estão sendo cada vez mais acolhidos e que a sociedade está compreendendo melhor essa realidade. Hoje, pode ser que você não tenha um filho autista, mas amanhã pode haver um na sua família. Então, essa conscientização é muito importante”, afirmou a vice-presidente.
Abril Azul
No dia 23 de abril, por iniciativa do deputado Alisson Wandscheer e em parceria com o Ministério Pão Diário, o Bloco da Neurodiversidade receberá na Assembleia líderes religiosos de diversas denominações para debater “O Papel das Igrejas na Inclusão de Pessoas Autistas”. O evento, em formato de audiência pública, acontecerá no auditório do Plenarinho, a partir das 18 horas.
“Este é um momento importante para reafirmarmos nosso compromisso com a inclusão e criarmos novas pontes para um futuro mais justo e acolhedor para todos”, declarou o parlamentar, que tem a inclusão como uma das principais bandeiras de seu mandato.
Para encerrar as atividades do Abril Azul, Alisson Wandscheer homenageará pessoas e entidades que atuam na causa do autismo no estado com a Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene será realizada no dia 30 de abril, às 18 horas, no Plenário.
Fonte: ALPR PR

POLÍTICA PR
Assembleia Itinerante retorna a Londrina com novos serviços e parcerias
Published
16 minutos agoon
1 de abril de 2025By

Dois anos após sua estreia, o programa do Poder Legislativo que aproxima o Parlamento da população retorna a Londrina com uma série de novos serviços para os paranaenses. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e a Escola do Legislativo, a iniciativa visa facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais. A nova edição terá início na Expolondrina, entre os dias 8 e 11 de abril.
O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), durante entrevista coletiva nesta terça-feira (1). “É uma parceria que faremos agora na próxima Assembleia Itinerante, dentro do nosso estande, para oferecer vários atendimentos à população. Nós entendemos que muitas pessoas têm dificuldade de ir até alguns desses órgãos e pretendemos expandir para todas as edições de interiorização”, explicou Curi.
Entre os serviços oferecidos, o Tribunal Regional Eleitoral estará presente para realizar a emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições, no valor de R$ 3,51 por turno não votado. O atendimento acontecerá de 8 a 11 de abril, das 9h às 17h. Os interessados devem apresentar RG, comprovante de endereço e, para homens que completam 19 anos em 2024, o comprovante de alistamento militar. O serviço será gratuito, exceto para aqueles que necessitam pagar multas eleitorais.
Além disso, haverá uma campanha especial para incentivar o cadastramento de jovens eleitores. “Técnicos do TRE estarão no nosso estande e vamos incentivar os jovens a tirarem o título de eleitor. Nosso grande objetivo é passar o número de eleitores do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia. Segundo dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, são 8.645.891 eleitores e eleitoras paranaenses, contra 8.682.742 no estado gaúcho
A Defensoria Pública do Paraná, que já conta com um posto especial na sede da Assembleia em Curitiba, também participará do evento, oferecendo orientação jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. O atendimento ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, a partir das 9h, auxiliando na resolução de questões relacionadas a família, sucessão, registro público, infância e juventude, cível e criminal, com exceção de Direito do Trabalho e processos previdenciários do INSS.
Procuradoria da Mulher
Outro destaque do evento será o atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, que contará com integrantes da equipe da Assembleia e a presença da procuradora especial, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O serviço será realizado nos dias 8, 9 e 10 de abril, a partir das 9 horas, no estande da Assembleia Itinerante. Entre as ações, estão o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, além do acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário. A Procuradoria também divulgará campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação.
O presidente da Assembleia destacou a importância do trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, ressaltando uma iniciativa recente voltada para o apoio às vítimas de violência doméstica. “Acabamos de aprovar o projeto do governo do Estado que criou o Programa Recomeço, que dará um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica. E nós queremos que a Procuradoria também possa receber essas denúncias”, afirmou Curi.
Palestras
A Escola do Legislativo participará da programação com palestras sobre sustentabilidade e comunicação. No dia 9 de abril, na Casa do Produtor, a partir das 14 horas, será realizada uma palestra sobre energia solar no setor público, abordando o planejamento e a economia gerada com essa alternativa sustentável. Outra palestra abordará técnicas de comunicação em tempos digitais. “Comunicando para Conectar: Novas Técnicas de Comunicação em Tempos Digitais” será uma oportunidade para quem deseja aprimorar suas habilidades na área. Para participar, será necessário realizar inscrição no site da Assembleia Legislativa, e os participantes receberão certificados ao final das atividades.
Sessão Especial
Além dessas novas iniciativas, a programação incluirá a já tradicional sessão especial, que prestará homenagens a personalidades locais, pioneiros e entidades que se destacam na região. O evento também será uma oportunidade para que órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil encaminhem demandas aos legisladores estaduais. A solenidade ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de abril, às 18 horas, no Recinto Horácio Sabino Coimbra.
Criada em 2023, a Assembleia Itinerante tem o objetivo de estreitar os laços entre a população e os deputados estaduais. Ao longo de suas edições, já esteve presente em diversas feiras e eventos regionais, impactando milhares de paranaenses. Além de reconhecer personalidades locais, o programa permite que os parlamentares ouçam diretamente as necessidades da comunidade e recebam sugestões para melhorias em um canal de comunicação aberto e acessível. Com essa nova edição em Londrina, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais, reforçando o compromisso do Poder Legislativo em atuar mais próximo dos cidadãos e atender às suas necessidades de forma eficaz e acessível.
Fonte: ALPR PR

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