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Dia Mundial da Tuberculose: Secretaria da Saúde anuncia novo sistema de vigilância

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No Dia Mundial da Tuberculose, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça o comprometimento em eliminar a doença e anuncia um novo sistema de vigilância de óbitos. Ele será implantado ainda neste primeiro semestre e ajudará a identificar o itinerário do paciente acometido pela doença nos serviços de saúde e as fragilidades e determinantes de ocorrência do óbito. 

A iniciativa faz parte do Plano Estadual pelo fim da Tuberculose no Paraná como Problema de Saúde Pública e está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir o número de óbitos por tuberculose em 95% até 2030.

De acordo com a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes, o óbito por tuberculose é considerado um evento evitável. Ao realizar a vigilância dos óbitos com menção à doença nas causas de morte, é possível conhecer a trajetória que a pessoa percorreu na rede de atenção à saúde para que seja possível evitar outros casos.

“O novo sistema nasce para agregar as ações já existentes. Ele será estratégico e trará mais agilidade nesse caminho, podendo ajudar as equipes de saúde não só a avaliar quem contraiu a doença, mas também os contatos de casos novos diagnosticados a cada ano no Paraná”, enfatizou.

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A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões. É transmitida pela fala, tosse ou espirro da pessoa infectada. Os sintomas incluem tosse seca ou com catarro, perda de peso, cansaço, dor no peito, febre no final da tarde e sudorese noturna. Ela é curável e tem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Em 2024, foram notificados 2.704 casos novos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sendo a incidência 23,6 casos a cada 100 mil habitantes. As Regionais de Paranaguá (1ª RS), Foz do Iguaçu (9ª RS) e Umuarama (12ª RS) tiveram a maior incidência de casos.

VACINAÇÃO – Uma das formas de proteção contra formas graves da doença é a vacina BCG. Em fevereiro de 2024 o Estado iniciou a implementação desse imunizante nas 24 maternidades de alto risco do Paraná, além da maternidade Mater Dei, em Curitiba, que atendem gestações de alto risco. Até agora 14 dessas maternidades já receberam capacitação e orientação dos profissionais de saúde estaduais para a aplicação da vacina nos recém-nascidos.

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Para marcar o Dia Mundial da Tuberculose, maternidades de Guarapuava iniciaram um novo ciclo de vacinação. A partir de agora todos os bebês dos 20 municípios que abrangem a 5ª Regional de Saúde e que nascerem no município-sede, desde que apta para a dose, sairão vacinados contra BCG. Outra unidade que também iniciou a vacinação neste mês foi o Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT), em Curitiba.

“Com essa ação de vacinação nas maternidades, levamos mais conforto às famílias e mais proteção ao bebê. O acesso à imunização logo após o parto fortalece a proteção auxiliando na diminuição da mortalidade infantil”, disse a chefe da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Sesa, Virginia Dobkowski Franco dos Santos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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