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Multa por crimes ambientais cresce 24% no Paraná entre janeiro e novembro de 2024

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O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou R$ 229 milhões em multas por desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no Paraná até novembro deste ano, um aumento de 24,96% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 183 milhões). Desse total, R$ 124 milhões (54,15%) foram em razão de danos causados à flora, especialmente à Mata Atlântica. Os dados são do Sistema de Informações Ambientais (SIA) do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

O levantamento revela ainda que este ano foram lavrados 8.977 Autos de Infração Ambiental (AIA) por ilegalidades ambientais – que são ações ou omissões que prejudicam o meio ambiente e os recursos naturais, de forma direta ou indireta. O número de 2024 representa elevação de 26% frente a 2023 (7.124 AIAs). Desse total, 4.783 referentes à flora.

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

Engenheira florestal do Núcleo da Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, Aline Canetti destaca que o aumento do volume de multas reforça a eficácia do trabalho desenvolvido pelo IAT no combate ao desmatamento criminoso no Estado – a queda na supressão florestal foi superior a 70% em 2023.

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“As operações de força-tarefa que o IAT realiza mostram claramente para a população que os crimes ambientais não ficam impunes. A tecnologia, como o uso de imagens satélite, nos permite mapear danos ambientais, mesmo que eles tenham ocorrido há anos, e isso garante que os autores sejam responsabilizados”, afirma. “Com a intensificação da fiscalização e das iniciativas de educação ambiental, o Paraná conseguiu reduzir o desmatamento em quase 80%, o que já é um resultado bem expressivo”.

Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT com base em dados de 2021 da plataforma colaborativa MapBiomas, especializada em meio ambiente, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

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COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Máquinas saneadoras vão limpar bitucas, cacos de vidro e outros minirresíduos nas praias

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está investindo cerca de R$ 4 milhões em diversos trabalhos para manter limpas as areias das praias do Litoral do Estado. Um deles é o das máquinas saneadoras, que revolvem a areia da praia durante a madrugada, retirando pequenos resíduos como bitucas de cigarro, cacos de vidro, tampas plástica e de metal e miniembalagens plásticas, como as de balas e outros doces.

Quatro máquinas vão operar em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, priorizando os balneários que recebem mais turistas – e onde há, portanto, mais produção de lixo – e os momentos logo após os grandes shows, especialmente em Matinhos. “Os shows tem atraído muitas pessoas. Na madrugada, vamos deixar as praias limpas, com boas condições de uso já na manhã seguinte”, explica o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky

Segundo ele, a intenção é de que ocorram tanto a limpeza física da orla quanto a sanitização das areias. “Essa retirada de resíduos pela saneadora reduz a quantidade de lixo que pode ir parar nos oceanos, evita acidentes, como machucados com cacos de vidro, por exemplo, e diminui o risco de doenças causadas por bactérias e germes que ficam na areia”, afirma.

FUNCIONAMENTO – A máquina saneadora é composta por peneiras e um equipamento dentado. Arrastrada por um trator, ela penetra na areia a uma profundidade de 10 e 20 cm, puxando essa areia para dentro da máquina, onde peneiras retêm o lixo e devolvem a areia para a praia. O processo mecânico revolve a areia, expondo a camada mais profunda a raios solares ultravioletas, o que reduz proliferação de germes e bactérias que podem causar doenças, principalmente as de pele, como bicho geográfico e micoses.

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O serviço da máquina saneadora da Sanepar no Litoral funciona até o dia 9 de março, das 2 às 6 horas da manhã, evitando momento de maior fluxo de pessoas na orla.

CONTÍNUO – Durante o dia, a Sanepar também está realizando a limpeza física das areias das praias do Litoral, com serviços de varrição, catação e separação de lixo. O trabalho acontece das 8h30 às 17h30 e vai da Barra do Saí, em Guaratuba, até Pontal do Sul, em Pontal do Paraná, passando por Matinhos, em um percurso de cerca de 48 km de praias. A equipe de limpeza é composta por 140 pessoas, moradoras das praias do Paraná, em um contrato de terceirização.

DESTINO – O lixo reciclável retirado pela Sanepar das praias do Paraná é destinado para as associações de catadores de municípios litorâneos. O material orgânico, que não é reciclável, é transportado pelas prefeituras até os aterros municipais.

“Esse trabalho é muito importante, mas a atitude de cada um em relação à questão do lixo também é fundamental. Cada um de nós precisa pensar em relação ao que consome, ao que produz de lixo e como descarta o seu lixo. Esse cuidado hoje faz e fará sempre uma enorme diferença em relação ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de vida no planeta. O ato de produzir muito lixo ou de jogar o lixo em qualquer lugar pode parecer silencioso, mas gera um impacto com consequências graves, que perduram muito tempo e para o qual não existem soluções simples ou baratas”, alerta Gonchorosky.

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Na temporada anterior de verão, no final de 2023 e início de 2024, a retirada de pela Sanepar resultou na coleta de 344 toneladas de resíduos das praias, numa média de 3,95 toneladas/dia. Quase 90 toneladas foram destinadas à reciclagem.

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Fonte: Governo PR

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