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Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios

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Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de novas tecnologias estão entre os principais medidas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para aprimorar o atendimento prestado à população nos municípios. Além disso, foi reforçado o processo de educação permanente dos profissionais da área, por meio do programa PlanificaSUS – estratégia que possibilita reorganizar processos de trabalho das equipes das UBS para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.

“As ações e investimentos realizados neste ano fortalecem a regionalização dos atendimentos à saúde. É uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior que levemos o atendimento para mais perto da residência dos cidadãos e estamos nesse caminho, sempre melhorando a qualidade dos serviços”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Em 2024, O Governo do Estado, por meio da Sesa, repassou aos municípios R$ 406,39 milhões para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do SUS. Os recursos foram direcionados à compra equipamentos, transporte sanitário, custeio e acesso aos serviços de saúde. Dados da secretaria estadual da Saúde mostram que de janeiro e até outubro de 2024 foram feitas mais de 48,7 milhões de visitas domiciliares e atendimentos individuais e odontológicos.

O resultado dos investimentos e do trabalho realizados pelas equipes da área da saúde faz parte de uma série de iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, executados pela Sesa, em conjunto com os municípios.

MELHORIAS  Somente para novos equipamentos, como ultrassom, detector de batimento fetal, itens odontológicos, geladeiras para vacinas para as unidades de saúde, o Estado repassou R$ 111,31 milhões aos municípios. Já para a aquisição de carros, vans e ônibus o montante foi de R$ 227,83 milhões. 

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O investimento em transporte sanitário é para uso das equipes de saúde da família para realizar atendimentos domiciliares e transporte dos usuários para a realização de consultas e exames especializados, tanto dentro como fora dos municípios.

Além desses recursos, a Sesa destinou mais R$ 52,24 milhões como incentivo financeiro de custeio para aproximadamente 300 municípios e, ainda, R$ 15 milhões para fortalecimento dos Atributos da Atenção Primária à Saúde (acesso, coordenação e integralidade do cuidado).

Os repasses têm como foco apoiar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e promover a participação dos profissionais em capacitações, para garantir a qualificação constante e melhorar a qualidade do atendimento à população.

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO – Os investimentos e capacitações possibilitaram a o avanço dos indicadores de saúde. Em 2024, a Atenção Primária à Saúde tem uma cobertura de 91,95% da população paranaense. São 628 postos e 2.096 unidades de saúde no Estado.

Dados da plataforma e-Gestor AB, do Ministério da Saúde, que dá acesso a várias informações no âmbito da APS, mostram que as equipes que atuam nos municípios paranaenses realizaram 20.452.589 visitas domiciliares, 25.471.642 atendimentos individuais e 2.805.365 atendimentos odontológicos.

“Os trabalhos desenvolvidos pela gestão estadual refletiram e tiveram destaque em várias áreas”, diz a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes. “Ainda temos muito trabalho pela frente e não pretendemos desacelerar. Nossas Linhas de Cuidado, os programas de fortalecimento e todo o trabalho integrado e organizado são fundamentais na Atenção Primária à Saúde”, afirma.

LIDERANÇA – O Paraná é líder no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo SUS, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados do primeiro semestre de 2024 mostram que 87,4% das gestantes paranaenses passaram por sete consultas ou mais. Na sequência, estão Santa Catarina (83,2%), São Paulo (82,9%), Rio Grande do Sul (82,7%), Ceará (82,1%) e Minas Gerais (81,9%).

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A cobertura vacinal, serviço também atribuído e realizado na APS, foi outro indicador que contribuiu com o desempenho paranaense no estudo nacional. O critério utilizado foi o número de doses de imunizantes aplicadas em relação à população-alvo, conforme dados constantes no Datasus.

VACINAÇÃO – O Estado criou uma força-tarefa conjunta com os municípios para aumentar a cobertura de vacinas que integram o calendário nacional. Em ação iniciada em 05 de agosto e estendida até 16 de setembro, foram aplicadas mais de 270 mil doses em estudantes das escolas estaduais e municipais e também de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A iniciativa permitiu atualização carteirinhas e reforçou a proteção contra diversas doenças.

SAÚDE MENTAL – Um dos destaques deste ano é o investimento humano e financeiro no PlanificaSUS Paraná Mental na APS para o triênio 2024-2026 em Irati, no Campos Gerais e em 97 municípios da região Norte.

O programa está sendo desenvolvido com workshops, oficinas tutoriais em unidades da APS, da Atenção Ambulatorial Especializada (Ambulatórios e os Centros de Atenção Psicossocial). O PlanificaSus mental dá continuidade as demais etapas da planificação realizadas em outras regiões do Paraná, focando linhas materno-infantil, saúde da pessoa idosa e de cuidados de diabetes e hipertensão.

Fonte: Governo PR

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Com aporte estadual de R$ 1,2 bilhão, Casa Fácil ultrapassa 100 mil famílias impactadas

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Desde que foi lançado, em 2019, o Programa Casa Fácil já impactou 102.903 famílias com a construção de 85.014 moradias e a realização de 17.889 regularizações fundiárias. Com ações presentes em 365 dos 399 municípios paranaenses, através dessa iniciativa o Governo do Paraná aportou diretamente R$ 1,2 bilhão no segmento habitacional, além de movimentar investimentos na construção civil na ordem dos R$ 17,2 bilhões e gerar milhares de empregos em todo o Estado.

Executado pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e com atuação em diversas frentes, o objetivo principal é viabilizar a construção habitacional desde os menores municípios até a Capital do Estado, com empreendimentos de grande ou pequeno porte, com prioridade de atendimento e concessão de subsídios de R$ 20 mil para o público com renda mensal de até quatro salários mínimos nacionais.

Na abertura do 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado entre 4 e 6 de dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal para destinar mais R$ 600 milhões e garantir a continuidade das ações da modalidade Valor de Entrada.

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Ainda durante o evento, o governador assinou um convênio de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Vida Nova, outra modalidade do Casa Fácil. O projeto é voltado para a construção de moradias para o público em situação de vulnerabilidade social, residentes em favelas, assentamentos precários e áreas de risco. Elas são realocadas para novos empreendimentos, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação e proteção ambiental. Os beneficiários contam também um acompanhamento intersetorial em parceria com 15 secretarias estaduais.

Outro destaque é a modalidade Viver Mais, cujo atendimento é focado na pessoa idosa, por meio da construção de condomínios residenciais fechados com ampla infraestrutura de lazer e bem-estar. Entre empreendimentos já entregues ou em fase de licitação e projeto, serão viabilizados 35 condomínios no Estado, com um total de 1.400 unidades habitacionais, e investimentos que superam R$ 244 milhões.

A modalidade é pioneira em apresentar uma solução baseada na cessão de moradias em regime de aluguel social para o público da terceira idade. E em parceria com os municípios, os moradores também recebem acompanhamento periódico de saúde, educação física e assistência social.

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O Programa Casa Fácil Paraná é considerado uma referência nacional em políticas habitacionais e já serviu de exemplo para outros 13 estados e cinco municípios da federação. Além dos números robustos na produção de novas moradias e na regularização fundiária, o projeto acumula seguidos prêmios por essa expressiva atuação.

O presidente da Cohapar, Jorge Lange, reiterou o Casa Fácil como uma política pública de habitação sólida e exemplar, a qual tem influenciado outras regiões do Brasil. “Existe uma união de esforços entre as diferentes esferas governamentais e o setor privado, o que é essencial para o êxito do projeto, garantindo moradia acessível e desenvolvimento urbano sustentável para a população e municípios paranaenses”, disse.

Fonte: Governo PR

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