PARANÁ
Governador anuncia novo contorno e início das obras de concreto da PRC-280 em Pato Branco
Publicado em
13 de dezembro de 2024por

A logística do Sudoeste do Paraná vai ganhar um salto em qualidade nos próximos anos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior iniciou nesta sexta-feira (13), por Pato Branco, uma extensa agenda voltada à melhoria da infraestrutura da região. Na cidade, ele assinou a ordem de serviço para dar início às obras de revitalização da PRC-280, agora na ligação até Clevelândia, e também lançou o edital para dar continuidade à construção do Contorno Noroeste de Pato Branco.
”Estamos falando de investimentos que passam de R$ 500 milhões para o Sudoeste, com obras importantes. Aqui em Pato Branco, é um aporte grande em logística, liberando recurso e licitação do Contorno Noroeste e o início das obras da PRC-280 até Clevelândia”, destacou Ratinho Junior. “O Sudoeste vem crescendo muito, ajuda muito o Paraná a também crescer, gera muito emprego, tem muita indústria vindo para cá. E nós temos que preparar a região com muitas obras para acompanhar esse crescimento”.
Com investimento de R$ 181 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a obra entre Pato Branco e Clevelândia é a última etapa da revitalização da rodovia e abrange uma extensão de 38 quilômetros (lote 3). Também nesta sexta-feira, o governador entrega o trecho já restaurado da PRC-280, entre Clevelândia e Palmas. A primeira etapa, entre Palmas e General Carneiro, foi finalizada em março do ano passado.
A obra completa soma mais de 140 quilômetros de extensão e recebe investimentos de R$ 450 milhões. “Dos quase 20 mil quilômetros de rodovias que temos no Paraná, a PRC-280 era a que tinha as piores condições, era intransitável. Agora, com o início deste novo trecho, vamos fechar nos próximos meses um corredor logístico moderno, com rodovia de concreto whitetopping, como é feito nos Estados Unidos e na Alemanha”, disse o governador.
Ele salientou ainda que o lote 6 das concessões rodoviárias do Paraná, que vai a leilão na semana que vem na Bolsa de Valores (B3), contempla a região. Estão previstos R$ 22 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação entre Pato Branco e Francisco Beltrão.
Para o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, os projetos de infraestrutura que estão saindo papel em Pato Branco e em todo o Sudoeste vão ajudar a transformar a região para as próximas décadas. “Estamos definindo o futuro da região com algo que nos pegava muito, que era a falta de infraestrutura. Isso nos enche de orgulho porque foi pensado e planejado, e vamos projetar o Sudoeste com essas grandes obras transformadoras”, disse.
PRC-180 – A PRC-280 foi a primeira rodovia estadual a ser revitalizada com a técnica chamada whitetopping, em que uma grossa camada de concreto é aplicada sobre o pavimento já existente, o que garante maior durabilidade e demanda menos manutenções. Enquanto as estradas de asfalto têm, em média, uma vida útil de 10 anos, as rodovias de concreto têm durabilidade média de pelo menos 20 anos.
O modelo de pavimento rígido está sendo executado em 13 trechos de estradas em diversas regiões do Estado, compreendendo cerca de 340 quilômetros entre projetos concluídos, em execução ou planejados. Devido ao grande volume de tráfego de caminhões em rodovias como PRC-280, uma importante ligação entre o Sudoeste e o Sul do Estado, o pavimento em concreto se mostra a melhor solução para garantir mais segurança e conforto aos usuários.
O projeto para esta nova etapa, entre Pato Branco e Clevelândia, começou a ser elaborado em agosto pela empresa vencedora da licitação. A obra inicia em janeiro e inclui também a restauração dos acostamentos e a implantação de terceiras faixas.
Ela prevê ainda melhorias no sistema de drenagem de águas, plantio de grama nos espaços ao lado da pista, nova sinalização horizontal, sinalização vertical e dispositivos de segurança viária como tachas refletivas e defensas metálicas. A previsão é que o projeto seja entregue em novembro do ano que vem.

CONTORNO NOROESTE – A nova etapa do Contorno Noroeste de Pato Branco cria a ligação entre a PR-493 e a PRC-158, complementando o lote 1 do contorno, já concluído, que liga a PR-493 e a BR-158. O projeto vai desviar parte do tráfego rodoviário, principalmente de veículos pesados, de dentro da cidade.
A previsão é que o trecho da PRC-158 que passa atualmente pelo perímetro urbano seja municipalizado, sendo transformado em uma avenida. “Agora vamos ter direção. A rodovia hoje passa dentro de Pato Branco e dividiu a cidade, que cresceu muito. A execução do Contorno Noroeste vai permitir essa municipalização, para melhorar o tráfego urbano”, ressaltou o prefeito Robson Cantu.
O orçamento da licitação é sigiloso e ela será feita na nova modalidade de concorrência eletrônica com regime de contratação semi-integrado, que prevê elaboração de projeto executivo a partir de projetos básicos já disponíveis e a realização da obra em uma mesma empreitada.
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que a obra deve levar em torno de dois anos para ser concluída, porque por se tratar de um contorno, o processo é mais complexo. “Estamos publicando o edital, tem o prazo legal, mas a previsão é concluir a licitação e iniciar a obra em 2025”, disse. “É uma obra mais longa, porque um contorno necessita de desapropriações e intervenções maiores. O prazo para entrega é de mais de dois anos”.
O primeiro trecho do Contorno Noroeste foi entregue por Ratinho Junior em 2021 e recebeu investimento de R$ 30 milhões, chegando a 5,28 quilômetros de extensão. A conexão facilita o trânsito comercial com a PRC-280, principal corredor de exportação dos municípios da divisa com Santa Catarina aos portos paranaenses.

OUTROS PROJETOS – Ratinho Junior anunciou ainda outros projetos para Pato Branco. O primeiro deles é a construção de um novo Restaurante Popular na cidade, com investimento de R$ 4,8 milhões do Governo do Estado e do município. A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento vai destinar R$ 3,3 milhões e a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão para a construção da unidade, que vai fornecer refeições saudáveis por preços acessíveis à população em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de segurança alimentar deve ofertar de 450 a mil refeições por dia, com preços que variam de R$ 1,00 a R$ 7,00, dependendo da classificação dos beneficiários.
A primeira faixa atende indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza; a segunda pessoas de baixa renda, incluindo crianças acima de 6 anos, adolescentes matriculados no ensino fundamental ou médio, idosos com 60 anos ou mais, e indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional; e a terceira, aquelas com renda acima de meio-salário mínimo e que não tiver cadastro no local.
A obra deve ser concluída no primeiro semestre de 2026 e a gestão do restaurante será realizada por uma empresa terceirizada. O contrato será de responsabilidade do município, que também fará a avaliação e o monitoramento dos serviços. Todas as refeições preparadas no local serão acompanhadas por nutricionistas.
Pato Branco também foi mais um município a aderir ao Susaf, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. O programa da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) permite que agroindústrias familiares e de pequeno porte possam comercializar seus produtos a outros municípios do Paraná, desde que estejam registradas no Serviço de Inspeção Municipal.
“Com a assinatura do Susaf, estamos entregando às agroindústrias de Pato Branco a chave do supermercado dos municípios do Paraná. Isso dá a possibilidade aos agricultores familiares de comercializarem em todo o Estado, o que fazer a diferença na renda dessas famílias”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.
PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais da Fazenda, Norberto Ortigara; e do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; os diretores-presidentes do DER/PR, Fernando Furiatti; do IAT, José Luiz Scroccaro; e da Adapar, Otamir César; o deputado federal Paulo Litro; os deputados estaduais Luís Corti, Adão Litro, Luiz Fernando Guerra; a vice-prefeita de Pato Branco, Angela Padoan; e outras autoridades locais.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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