Apresentar e debater as iniciativas desenvolvidas na sua atuação como parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em defesa da agroecologia, da soberania alimentar, da democratização do acesso a alimentos livres de agrotóxicos e enfrentamento da emergência climática foram os principais objetivos do deputado Goura (PDT) ao participar, nesta terça-feira (10), do “Seminário Internacional Sobre Agroecologia nas Políticas Nacionais e Locais: Lições de Iniciativas do Sul Global”, que acontece em Havana, Cuba, até sexta-feira (13).

O deputado Goura foi convidado pela ONG Agroecology Fund, organizadora do seminário internacional em colaboração com a Fundação Antonio Núñez Jiménez da Natureza e do Homem (FANJ), que trabalha em coordenação com o Ministério da Cultura de Cuba, com o Instituto Caribenho de Agroecologia (CAI) e o apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) do Brasil.

Goura falou no Painel 3: Promoção da Agroecologia em Políticas e com representantes do Departamento de Antioquia (Colômbia), e dos estados da Bahia (Brasil) e Paraná (Brasil). “Primeiramente, é importante reconhecer a relevância dessa articulação internacional pela agroecologia. Este congresso reúne representantes da Ásia, África e América Latina para discutir estratégias de enfrentamento à crise climática sob a perspectiva do sul global”, disse.

Segundo ele, essas são realidades compartilhadas por diversos países que precisam ser consideradas”, destacou Goura. “Lutamos por uma América Latina agroecológica, unida e soberana!” O deputado explicou que, neste seminário internacional em Cuba, ele apresentou as experiências desenvolvidas na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Municipal de Curitiba.

“Nessas duas casas legislativas, por exemplo, aprovamos a Lei da Agricultura Urbana e, nos últimos seis anos, apresentamos diversos projetos de lei voltados a redução de agrotóxicos, pela transição agroecológica, para a criação de zonas livres de agrotóxicos e combate à crise climática”, informou Goura.

Leis e projetos de leis

Goura lembrou que nesses mais de seis anos de atuação parlamentar ele aprovou três leis e apresentou seis projetos de leis relacionados à agroecologia, à alimentação saudável e à emergência climática. Foram aprovadas as leis: Lei 15.300/2018, Lei da agricultura urbana aprovada na Câmara de Curitiba; Lei 20.622/2021, que institui a Semana da Alimentação Consciente e a Lei 21.162/2022 de incentivo à cultura do bambu.

Foram apresentados os projetos de leis (PLs): PL 8/2019, que autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento da agricultura urbana no Paraná; o PL 438/2019, que cria a Zona Livre de agrotóxicos em Curitiba e Região Metropolitana; o PL 288/2022, que proíbe o uso de fipronil; o PL 429/2022, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos; o PL 833/2023, que dispõe sobre mecanismos de apoio à transição agroecológica e PL 136/2024, que declara emergência climática no Paraná.

Futuro sustentável

“Sem dúvida, a agroecologia é o caminho que a humanidade precisa fortalecer para garantir um futuro sustentável. Este seminário internacional reforça a certeza da importância da agroecologia para a sustentabilidade e baixo impacto ambiental, para o fortalecimento dos direitos humanos e saberes tradicionais e para a regeneração da terra e preservação dos recursos naturais”, pontuou Goura.

Durante sua apresentação, Goura lembrou que a emergência climática é uma realidade que afeta a humanidade e o planeta agora e que por isso é preciso agir imediatamente no seu enfrentamento. “No Brasil e no mundo os eventos climáticos extremos mataram milhares de pessoas e destruíram cidades e arrasaram regiões inteiras. É fato: os eventos extremos estão cada vez mais frequentes e exigem ação imediata”, alertou.

Seminário internacional
“Por isso, essa discussão internacional sobre estratégias agroecológicas para enfrentar a crise climática no sul global se torna tão relevante e importante”, disse Goura. “Precisamos avançar nas políticas públicas e na promoção de iniciativas que fortaleçam os movimentos agroecológicos, com planos e políticas, com orçamentos e incentivos à agricultura familiar agroecológica e apoio aos mercados locais.”

Goura destacou que os governos locais são essenciais para adotar políticas públicas para enfrentar a pobreza, a insegurança alimentar, crises de saúde e fenômenos climáticos extremos. “Para enfrentar os eventos climáticos extremos, a pobreza e a insegurança alimentar é preciso pensar no papel fundamental dos governos locais em adotar políticas públicas e em como fortalecer os municípios e estados na construção de sistemas alimentares resilientes e soberanos”, informou.

Por um mundo justo, fraterno e inteligente

“Vamos avançar na trincheira da defesa da reforma agrária, da agricultura sustentável, da agricultura orgânica e da agricultura familiar. Vamos lutar por um Paraná, um Brasil, um mundo mais justo, mais fraterno e mais inteligente. Porque a gente está falando de segurança alimentar e de uso racional dos recursos naturais para garantir um futuro melhor para todos.”

Durante o seminário o deputado Goura conversou com a subdiretora da Diretoria de Ciência, Técnica, Inovação e Meio Ambiente do Ministério da Agricultura da República de Cuba, Yamile Lamothe Crespo, sobre o futuro da agroecologia e os desafios no enfrentamento das emergências climáticas. Goura também aproveitou para distribuir aos participantes os materiais gráficos produzidos pelo mandato relacionados à agroecologia.

Fonte: ALPR PR