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Abiove quer mudar monitoramento para equilibrar preservação e demandas econômicas

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Na próxima semana, a Moratória da Soja, volta a ser discutida no Brasil. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou que promoverá uma reunião para discutir ajustes na Moratória da Soja, acordo firmado há 18 anos com o objetivo de impedir a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após 22 de julho de 2008. A reclamação dos produtores brasileiros é que a moratória desconsidera a legislação local que define o que é desmatamento legal e ilegal, e torna tudo uma coisa só.

Um dos pontos centrais da reunião deverá ser a proposta de alterar a forma de monitoramento da moratória. Atualmente, o controle é feito em nível de fazendas inteiras, o que, segundo alguns produtores, penaliza áreas que poderiam estar em conformidade. A nova proposta sugere uma avaliação detalhada por campo individual, permitindo maior flexibilidade e incentivando o cumprimento das normas sem comprometer a produtividade.

A Abiove destacou que busca um equilíbrio entre a preservação ambiental e as demandas econômicas do setor. Para isso, defende ajustes no modelo atual que fortaleçam a fiscalização e garantam a rastreabilidade da produção.

O debate ocorre em um momento de reações polarizadas dentro do Brasil. No mês passado, o estado de Mato Grosso aprovou uma lei que retira incentivos fiscais de empresas que aderem à moratória ou firmam acordos considerados incompatíveis com a legislação nacional e o Código Florestal.

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A medida reflete o descontentamento de produtores que consideram o pacto uma interferência desnecessária, especialmente em um cenário em que as leis brasileiras já impõem rígidos requisitos de preservação ambiental, como a obrigatoriedade de manter 80% das propriedades no bioma amazônico intactas.

Além disso, o Parlamento Europeu aprovou recentemente o adiamento da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento, que exigirá a comprovação de que produtos como soja e carne não são oriundos de áreas desmatadas. Essa legislação, inicialmente prevista para 2024, foi prorrogada para dezembro de 2025 no caso de grandes empresas, oferecendo uma janela de adaptação maior para países exportadores, como o Brasil.

O agronegócio brasileiro, frequentemente colocado sob escrutínio internacional, enfrenta o desafio de conciliar a pressão por preservação ambiental com a necessidade de crescimento econômico. Muitos produtores apoiam o cumprimento da legislação nacional, que consideram suficientemente rigorosa para coibir práticas de desmatamento ilegal, ao mesmo tempo que defendem ajustes na moratória como forma de valorizar quem produz de maneira sustentável.

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Por outro lado, há um consenso crescente sobre a importância de evitar que barreiras comerciais, como a Lei Antidesmatamento, prejudiquem a competitividade do setor. Para isso, é crucial aprimorar os mecanismos de monitoramento e reforçar a imagem do Brasil como um fornecedor confiável de commodities.

A reunião da Abiove promete trazer à tona discussões importantes para o futuro da Moratória da Soja e sua adequação às novas demandas do mercado global. Com um setor cada vez mais pressionado a demonstrar responsabilidade socioambiental, encontrar soluções que aliem desenvolvimento sustentável e competitividade será essencial para garantir o protagonismo do Brasil no comércio internacional.

Por enquanto, a expectativa é de que os debates tragam caminhos que fortaleçam tanto os produtores quanto a preservação ambiental, sem comprometer a soberania das legislações nacionais nem a viabilidade econômica do agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Brasília se consolida como melhor cidade para o agro em 2024

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Em 2024, Brasília foi reconhecida como a melhor cidade para negócios no agronegócio, uma conquista que reflete as ações estratégicas e os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) na área.

A avaliação foi realizada por uma consultoria especializada, que levou em consideração fatores como infraestrutura, localização estratégica e o desenvolvimento econômico da região. Com uma série de iniciativas voltadas à sustentabilidade, segurança alimentar e apoio ao setor rural, a capital federal se destaca como um exemplo de progresso para o agronegócio no Brasil.

A infraestrutura rural foi um dos pilares do crescimento de Brasília como centro agroempresarial. Durante o ano de 2024, o GDF investiu pesado na recuperação de 1.700 km de estradas rurais, facilitando o escoamento da produção e o acesso a mercados. Além disso, o Polo de Agricultura Irrigada foi um dos projetos mais importantes, promovendo o uso eficiente da água, recurso cada vez mais escasso.

O programa também incluiu a recuperação e construção de mais de 100 km de canais, que beneficiaram diretamente 209 famílias de produtores rurais. Para garantir a segurança hídrica, o GDF implementou 10 reservatórios com capacidade de 380 mil litros cada, fortalecendo a resiliência das propriedades diante de períodos de seca.

A pecuária também teve destaque em 2024 com a implementação do Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PDSCO), que fortaleceu a caprino-ovinocultura no DF. O programa instituiu o cadastro obrigatório de propriedades, fiscalizou eventos e o transporte de animais, assegurando a qualidade genética e sanitária do rebanho.

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Já a qualidade dos alimentos passou a ser monitorada com mais rigor, graças à parceria entre a Secretaria da Agricultura e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que intensificou a fiscalização de resíduos de agrotóxicos.

O apoio direto ao produtor rural também foi ampliado. O programa Pró-Rural, que oferece isenção de ICMS, aprovou 33 projetos que beneficiaram o cultivo de cereais, feijão, tomate e a criação de aves. Já o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) investiu mais de R$ 3 milhões em 36 projetos em 2024, focando em cooperativas e produtores individuais, com o objetivo de fortalecer a produção e a competitividade do agronegócio local.

Uma das grandes vitórias do ano foi a entrega do Empório Rural do Colorado, um espaço que conecta produtores e consumidores, promovendo a comercialização direta e o fortalecimento da agricultura familiar. Com a movimentação de R$ 43 milhões em chamamentos públicos, o GDF conseguiu abastecer escolas e programas sociais, ampliando o impacto da agricultura familiar na alimentação da população.

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Os eventos do setor agropecuário também tiveram papel fundamental na visibilidade e no crescimento dos negócios em Brasília. A AgroBrasília 2024, uma das maiores feiras do setor, gerou R$ 5,1 bilhões em negócios, com destaque para a inovação tecnológica no AgroHack Ideias, que premiou soluções inovadoras para o campo.

Já o 1º Berry Day, voltado ao cultivo de frutas vermelhas, demonstrou o potencial crescente de nichos específicos da produção agrícola. A Expoabra, com a presença de 1.419 animais, e a FestFlor, que movimentou R$ 12 milhões, também mostraram a força do setor agropecuário no DF.

Além do apoio econômico, 2024 foi um ano de forte compromisso social e ambiental. A Secretaria da Agricultura, por meio de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PAA – Cozinhas Solidárias, distribuiu 428 mil kg de alimentos, beneficiando cerca de 150 mil pessoas e dezenas de pequenos produtores rurais.

O programa Reflorestar, que distribuiu 46 mil mudas para a recuperação de áreas degradadas, também se destacou como uma ação importante para promover a sustentabilidade no campo.

Fonte: Pensar Agro

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