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Programa Parceiro da Escola é aprovado em todos os colégios consultados em pesquisa

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O Parceiro da Escola tem aprovação geral de 75% entre as comunidades escolares de 85 escolas que estão na área de abrangência do programa, de acordo com uma sondagem do instituto Paraná Pesquisas divulgada em meados de novembro. Outro dado que chama a atenção do mesmo relatório é que pais, professores e responsáveis de todas as escolas mensuradas nessa pesquisa indicam aprovação superior a 50%, ou seja, mais da metade do universo consultado.

Os maiores índices são de 92% no Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira (Curitiba), 90% no Colégio Estadual Dirce de A. Maia (Maringá) e no Colégio Estadual Prof. Maria Aguiar Teixeira (Curitiba), 88,2% no Colégio Estadual São Pedro Apostolo (Toledo), 87,5% no Colégio Estadual Rui Barbosa (Foz do Iguaçu), 86,5% no Colégio Estadual Jardim Europa (Toledo) e 86% no Colégio Estadual Jorge Nacli (Assis Chateaubriand). O menor é de 55% no Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva (Loanda).

De acordo com a sondagem, pais e responsáveis de 29 escolas indicam aprovação superior a 80%. Outras 18 unidades também indicam 75% ou mais de aprovação, dentro da média estadual.

Regionalmente, a aprovação varia de 86% em Assis Chateaubriand a 60% em Pitanga e Francisco Beltrão. As regiões que têm aprovação igual ou superior à média estadual são Foz do Iguaçu (84,5%), Laranjeiras do Sul (81,6%), Londrina (81,4%), Curitiba (79%), Cornélio Procópio (78,8%), Maringá (78,5%), Guarapuava (78,3%), Área Metropolitana Sul – cidades da Região Metropolitana (77,8%), Área Metropolitana Norte (77,5%), Cascavel (77,5%) e Ponta Grossa (75%).

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“É uma pesquisa que ajuda a balizar o entendimento da sociedade sobre o Parceiro da Escola, um programa inovador e que em breve passará por consultas oficiais nas escolas escolhidas. Ele foi criado para otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com instituições especializadas em gestão educacional. Dessa forma, diretores e gestores poderão se concentrar na qualidade educacional”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

A coleta dos dados foi realizada entre os dias 24 de outubro e 11 de novembro com pais/responsáveis em cidades e 85 escolas que estão na área de abrangência do programa. Essas mesmas unidades estão entre as 177 que vão receber a consulta oficial da Secretaria de Estado da Educação entre os dias 6 e 9 de dezembro.

CONSULTA – A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta segunda-feira (02) a Resolução 7.789/2024 que estabelece as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, que serão realizadas nos dias 6, 7 e 9 de dezembro em 177 escolas de 98 municípios.

A consulta será realizada apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolherá entre as opções “sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola” ou “não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola”. As votações ocorrerão no dia 6 das 8h às 20h30, no dia 7 das 8h às 17h e no dia 9 das 8h às 20h30. As datas serão mantidas nos municípios onde houver feriados municipais.

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Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial, funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos e estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. O quórum mínimo será a maioria absoluta do quantitativo integrantes da lista de aptos a votar.

PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho. 

O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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