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Assembleia Legislativa do Paraná devolveu R$ 432 milhões aos cofres públicos em 2024

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A Assembleia Legislativa do Paraná devolveu aos cofres públicos, somente em 2024, um total de R$ 432 milhões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), em entrevista coletiva realizada antes da sessão plenária desta segunda-feira (25). De acordo com chefe do Legislativo do estadual, o montante foi destinado, entre emendas e economias do Legislativo, a programas como o Asfalto Novo, Vida Nova e ao maior pacote voltado à construção de creches no Brasil.

Além disso, também nesta segunda-feira, foram anunciados ainda o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil paranaenses, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Esse tipo de repasse ao terceiro setor é inédito no Estado e envolveu cerca de 700 emendas dos 54 deputados estaduais do Paraná. (leia mais)

“Dentro desses R$ 432 milhões, um total R$ 200 milhões nós disponibilizamos para o Programa Asfalto do Vida Nova, outros R$ 100 milhões para a construção de 300 creches no Estado, mais R$ 20 milhões para a construção da nova estrutura do Hospital Pequeno Príncipe e 2 milhões para o fundo da Mulher. Então, são valores realmente consideráveis e nesses 10 anos enquanto o Presidente da Casa, nós devemos ter devolvido aos cofres ou tesouros valores na ordem de 5 bilhões de reais”, destacou o deputado Ademar Traiano.

“A devolução de R$ 432 milhões aos cofres públicos reflete a responsabilidade fiscal da Assembleia Legislativa com o povo do Paraná. Esse valor representa a economia dos 54 deputados. Com os repasses ao Poder Executivo, garantimos a criação de projetos como ‘Asfalto Novo, Vida Nova’ e a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses. Continuaremos trabalhando com transparência para garantir que o dinheiro público seja sempre utilizado da melhor forma possível”, destacou o primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD).

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“Os valores economizados pelos deputados e deputadas estão sendo reinvestidos integralmente em obras que geram empregos, renda e melhoram a vida dos paranaenses”, complementou a segunda-secretária da Casa, deputada Maria Victoria (PP).

Creches

Os deputados paranaenses repassaram R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná ao Poder Executivo para a execução do maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios paranaenses a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças.

O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

Asfalto Novo, Vida Nova

O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões são do Legislativo. Os recursos são viabilizados através da economia feita pela Casa de Leis em sua execução orçamentária. O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” visa viabilizar a pavimentação da área urbana dos municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase serão contempladas as cidades com até 7 mil habitantes.

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Hospital Pequeno Príncipe

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná repassou R$ 20 milhões para a construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) em Curitiba. Os recursos destinados às obras vêm das economias realizadas pelos deputados estaduais em 2023. Estimada em R$ 70 milhões, a obra de construção do hospital-dia deve iniciar em janeiro de 2024 no bairro Bacacheri. Além dos recursos próprios da entidade e da Assembleia Legislativa, haverá o aporte de mais R$ 20 milhões do Governo do Estado, R$ 15 milhões de emenda coletiva da Bancada Federal e R$ 15 milhões destinados pela Itaipu Binacional.

Fundo da Mulher

O Poder Legislativo paranaense destinou R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher, aprovado ontem (20) por unanimidade pelos deputados estaduais. O valor devolvido pela Assembleia vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI).

Fonte: ALPR PR

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Assembleia Itinerante e Procuradoria da Mulher são finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem duas iniciativas finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa, realizado pelo evento World Creativity Day 2025, que fomenta e premia ações inovadoras. A Assembleia Itinerante concorre ao prêmio na categoria Criatividade na Gestão Pública, enquanto a Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) está entre as indicadas em Inovação Social e Impacto Comunitário.

A cerimônia de premiação ocorre no dia 23 de abril, no Hard Rock Café, em Curitiba. Ao todo, 98 iniciativas foram avaliadas pela organização do prêmio, distribuídas em 13 categorias. Elas contemplam áreas como gestão pública, negócios, gastronomia, design, sustentabilidade, moda, entre outros. A realização é da World Creativity Organization.

“É o reconhecimento público de duas iniciativas da atual Legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná que visam aproximar o Poder Legislativo da população e trazer benefícios diretos aos cidadãos e cidadãs paranaenses”, celebra o presidente da Alep, deputado estadual Alexandre Curi (PSD).

“Fico muito feliz de a Procuradoria da Mulher da Assembleia estar entre os finalistas do Prêmio Curitiba Mais Criativa, na categoria Inovação Social e Impacto Comunitário. Nosso trabalho como procuradora é dar acolhimento às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. É dar um abraço e dar o auxílio que for necessário”, comemora a procuradora especial da Mulher da Alep, deputada Cloara Pinheiro.

Assembleia Itinerante permite políticas públicas mais assertivas, destaca Curi

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Finalista da categoria que premia soluções no setor público que melhoram a vida dos cidadãos, a Assembleia Itinerante leva a Alep ao interior do Paraná desde abril de 2023 – há dois anos. Curi ressalta a importância da iniciativa para o Legislativo “compreender as diferentes realidades e voltar para Curitiba com ideias mais assertivas de políticas públicas”.

Durante as edições, o Parlamento é instalado nas feiras e festas dos municípios paranaenses, promovendo um canal direto entre a população e as ações parlamentares. Nos eventos e no site oficial da iniciativa, a população tem a oportunidade de apresentar demandas e sugestões.

Até então, foram realizadas 21 sessões de interiorização. A última, organizada entre os dias 8 e 11 de abril na ExpoLondrina, teve como novidade a oferta de serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e da Escola do Legislativo.

Concorrem também na categoria Criatividade na Gestão Pública as iniciativas “Eficiência na Gestão Pública: Aplicação da Notação BPMN em um Órgão Licenciador do Paraná” e “Fiscaliza Pedágios – Paraná”.

“Gratificante”, avalia deputada Cloara Pinheiro

Criada em 2019, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) defende os direitos da mulher e promove políticas públicas para proteção e empoderamento feminino. É a representação do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero. O órgão também recebe denúncias e promove os encaminhamentos necessários em busca de soluções rápidas e eficazes junto a qualquer outro órgão e instituição, sejam públicos ou privados.

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Além disso, o órgão fortalece a criação de Procuradorias Municipais nas Câmaras legislativas dos municípios. São 182 instaladas no Paraná. “Sempre gratificante quando o nosso trabalho é reconhecido. Agradeço a organização do evento por essa indicação”, afirma Cloara.

“Com a iniciativa de nossa bancada feminina, que é a maior da história da Assembleia, conseguimos fazer atendimentos personalizados e humanizados, de mulher para mulher, na defesa dos direitos de nossas paranaenses. E mais, estamos ajudando a estruturar procuradorias em centenas de municípios do estado”, pontua Curi.

A ProMu concorre ao prêmio “Inovação Social e Impacto Comunitário” com outros quatro projetos, selecionados por conta do objetivo comum em resolver problemas sociais e promover inclusão. São eles: Floresta Edições, Instituto de Cultura, Arte e Novas Tecnologias (Incanto), Lute todos os dias e Programa Habilita.

Festival Mundial da Criatividade

O World Creativity Day 2025, realizado em Curitiba e em outras 66 cidades do mundo, traz para a capital paranaense mais de 50 atividades entre os dias 21 e 23 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer e promover a criatividade como aliada ao desenvolvimento sustentável. No site oficial é possível conferir a programação completa, tal como realizar as inscrições para os eventos.

Fonte: ALPR PR

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