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Paraná intensifica combate à dengue com Comitê Intersetorial e ações integradas

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Com o objetivo de fortalecer o combate à dengue e implementar medidas para intensificar a luta contra os vetores das arboviroses, em especial o mosquito Aedes aegypti, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta sexta-feira (22), em Curitiba, a primeira reunião do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue do período epidemiológico 2024/2025. O comitê reúne representantes de 13 secretarias, autarquias e órgãos estaduais, além de 32 instituições parceiras.

O encontro foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Dengue, 22 de novembro. Durante a reunião, foram apresentados o panorama atual da doença no Estado, o plano de ação e contingência elaborado pela Sesa para a nova sazonalidade, além das iniciativas implementadas em parceria com os 399 municípios do Paraná para reduzir casos e óbitos causados pela doença. Também houve discussões referentes às ações que serão desenvolvidas pelas secretarias e membros parceiros no enfrentamento das arboviroses.

“Precisamos de um alinhamento eficaz e da ampliação das ações conjuntas entre os diversos órgãos do Governo e das entidades da sociedade civil para garantir resultados no combate ao mosquito e, consequentemente, reduzir o número de casos de dengue”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

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Entre as principais iniciativas da Sesa estão capacitações e treinamentos, reforço nas ações de campo, mutirões de limpeza nos municípios e campanhas de conscientização para eliminar criadouros do mosquito em ambientes domésticos. Outras estratégias incluem a aplicação de fumacê, atendimento clínico qualificado para os casos suspeitos e medidas inovadoras, como a soltura dos chamados wolbitos – mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia que impede a transmissão do vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

“A luta contra a dengue é constante e o trabalho do comitê vem para facilitar por meio de diversos membros a integração e o trabalho das equipes nas localidades, nos municípios. Precisamos nos unir para traçar estratégias e ampliar o controle e o combate à dengue e contamos ainda com a participação da população. Os cidadãos são os principais atores no combate à dengue”, destacou a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, Andréa Cristina Silva.

A diretora Maria Goretti também ressaltou a importância da atuação da população no combate à doença. “A participação popular é indispensável nessa luta contra o mosquito. Essa é uma responsabilidade compartilhada, e cada cidadão tem um papel fundamental para vencermos essa batalha. Precisamos do engajamento de todos na remoção e eliminação de criadouros. Apenas com a união e o esforço coletivo conseguiremos reduzir os casos de dengue e proteger nossas comunidades”, disse.

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NÚMEROS – Dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, mostram que o Paraná já registrou 34.589 notificações da doença, com 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da dengue até a última terça-feira (19). O período passado (2023/2024) o Paraná somou 624.995 casos confirmados e 742 mortes.

COMITÊ – Criado em 2019, o Comitê Intersetorial de Controle da Dengue tem como objetivo implementar ações de forma unificada e intersetoriais de mobilização para a intensificação do combate à doença.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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