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Copel renova por 30 anos concessões das três maiores usinas da companhia

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A Copel renovou nesta segunda-feira (18), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, as concessões das usinas hidrelétricas de Foz da Areia, Segredo e Salto Caxias por mais 30 anos. A assinatura dos contratos de renovação contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do presidente da Copel, Daniel Slaviero.

O valor a ser pago pela Copel pela outorga conjunta das três usinas, que são as maiores da companhia, é de R$ 4,1 bilhões. Somadas, as três hidrelétricas representam 64% da capacidade instalada de geração de energia elétrica da Copel.

Com a assinatura, a companhia garante a perenidade do negócio e a sustentabilidade na geração de energia. “Estas três usinas são muito importantes para o crescimento econômico e social do Estado. Esta renovação garante a manutenção deste ativo de mais de 4 mil megawatts de potência, que são fundamentais para darmos seguimento à expansão econômica que o Paraná vem registrando”, disse Ratinho Junior.

O diretor-presidente da Copel, Daniel Slaviero, destacou a importância estratégica das renovações, especialmente para a usina de Foz do Areia, cuja concessão venceria ao final de 2024. “Este é um ato emblemático, dando estabilidade ao negócio, porque deixa a Copel com seus principais ativos renovados pelas próximas décadas”, afirmou.

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Os contratos das outras duas usinas se encerrariam nos próximos oito anos, mas também tiveram as concessões renovadas antecipadamente, dando previsibilidade à geração de energia do Estado.

ESTRUTURA – Juntas, as três usinas têm capacidade instalada total de 4.176 megawatts. A maior delas, a Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz da Areia, tem capacidade de 1.676 megawatts.

As outras duas, a Usina Hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga, conhecida como Segredo, e a Usina Hidrelétrica Governador José Richa, conhecida como Salto Caxias, têm capacidades de 1.260 MW e 1.240 MW, respectivamente.

Com as renovações, as capacidades das hidrelétricas poderão ser ampliadas em leilões de capacidades que serão promovidos pela Aneel. Foz de Areia, por exemplo, poderá chegar a 2.536 MW. Já para a usina de Segredo, existem estudos para que ela possa praticamente dobrar de capacidade, chegando a 2.526 MW.

ENERGIA LIMPA – A renovação das concessões acontece em um momento histórico para a companhia, que alcançou a meta de 100% de descarbonização de sua matriz e geração elétrica. A companhia atingiu a meta um ano antes do prazo previsto.

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Agora, todas as fontes de geração de energia da companhia são renováveis, incluindo hidrelétrica, eólica e solar. “O Paraná tem a responsabilidade de ser o maior gerador de energia do Brasil. 18% de toda a energia do País é gerada por nós. E fazemos isso de maneira limpa e sustentável”, disse o governador.

O objetivo foi alcançado com a implementação de políticas rigorosas e metas ambiciosas, voltadas para práticas éticas, proteção ambiental, inclusão social e inovação em energia renovável, aliando sustentabilidade com ganhos operacionais.

PRESENÇAS – Estiveram presentes na assinatura da renovação das concessões o secretário de Comunicação, Cleber Mata; o vice-presidente de Regulação e Mercado da Copel, André Gomes; o diretor-geral da Copel Geração e Transmissão, Moacir Bertol; o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; a superintendente de concessões da Aneel, Lumdmilla Lima da Silva; a superintendente adjunta de concessões da Aneel, Thais Coelho; o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil de Sá Junior; e outras autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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