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COP16: Paraná assume protagonismo em convenção internacional de biodiversidade

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O Governo do Paraná terá um papel de destaque na 6ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Diversidade Biológica, a COP16. Durante o evento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) vai apresentar cases de sucesso implementados no Estado, lançar de uma nova política ambiental e participar de reuniões com representantes de governos nacionais, subnacionais e locais para discutir medidas em prol da proteção da biodiversidade mundial.

A COP16, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), começou nesta segunda (21) e vai até sexta-feira (1º/11) em Cali, na Colômbia.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, é quem vai liderar a comitiva paranaense. O grupo ficará em Cali de 24 e 29 de outubro. Segundo ele, o Paraná assumirá durante a COP16 um protagonismo entre os governos subnacionais participantes, sendo a única administração estadual do Brasil a promover um evento paralelo próprio durante a conferência, na sexta-feira (25), onde serão apresentados alguns cases de sucesso do Estado.

“A ideia é mostrar porque o Paraná é referência em sustentabilidade no País e no mundo. Apresentar os programas e projetos que nos dão a condição que o Paraná trilha no caminho do desenvolvimento sustentável de maneira segura, cuidando do meio ambiente e da vida dos paranaenses”, afirma o secretário.

“Vamos apresentar três projetos importantes do Governo: o Paraná Mais Verde, focado na restauração ambiental por meio do plantio de mudas nativas, a Reserva Hídrica do Futuro, com enfoque na manutenção e conservação de mananciais, e o Vocações Regionais Sustentáveis, que trata da bioeconomia”, destaca o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

Ele explica que Paraná Mais Verde foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais.

As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentivar a população a cultivar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima. Desde 2019, o Governo do Estado já distribuiu 10 milhões de mudas.

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A Reserva Hídrica do Futuro é um projeto de preservação do Rio Iguaçu desenvolvido por uma parceria entre Sanepar, Instituto de Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Sedest, Prefeitura de Curitiba e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).

A iniciativa prevê a revitalização de 150 quilômetros de extensão ao longo do Iguaçu, indo da Capital a Porto Amazonas. Além de armazenar água para beber e absorver parte de grandes volumes de chuvas que podem causar enchentes, a reserva também funcionará como corredor de biodiversidade, ajudando a proteger espécies nativas.

Já o Vocações Regionais Sustentáveis é promovido pelo IAT e Invest Paraná, com enfoque no incentivo a pequenos produtores e valorização da bioeconomia regional. O programa é baseado na promoção de análises e ações que fomentem inciativas locais, incluindo o cultivo de plantas como o pinhão e a erva-mate, a pesca artesanal, ecoturismo, artesanato, assim aliando a abertura comercial desses produtos e serviços à preservação ambiental.

Além disso, os representantes da Sedest vão apresentar cases e contribuir para discussões em outros momentos da conferência, como o oitavo summit de governos subnacionais e locais, do qual o órgão participa como membro do Comitê Diretivo da coalizão internacional Regions4.

“As discussões proporcionadas pela COP16 são extremamente importantes para o momento em que vivemos, principalmente por causa das mudanças climáticas, que também influenciam na perda da biodiversidade. E o Paraná terá uma presença forte neste evento, com mais de 30 agendas confirmadas, entre reuniões bilaterais, painéis e participação direta em ações de financiamento”, ressalta Andreguetto.

LANÇAMENTOS – Além disso, a Sedest promove durante a COP16 o lançamento da política de créditos de biodiversidade, que será executada pelo Governo do Estado em parceria com a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade.

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A iniciativa, a primeira do tipo a ser implementada em um governo subnacional no mundo, objetiva compensar a pressão ambiental causada pela operação de empresas e indústrias. O projeto-piloto vai começar em 2025 beneficiando 25 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) com o crédito, que será revertido em ações com impacto direto nas Unidades de Conservação (UCs).

“No lançamento iremos apresentar a política e o acordo com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para a aquisição dos créditos gerados. Haverá também a instrução para a participação das RPPNs na proposta”, explica o diretor.

A secretaria preparou também uma revista em inglês especialmente para ser distribuída durante o evento internacional. O material inclui informações sobre programas como o ICMS Ecológico, Paraná Mais Verde, Parques Paraná, Banco de Alimentos Comida Boa, Selo Clima Paraná e ParanáClima.

O público geral pode conferir atualizações sobre a participação do Paraná na COP16 nos canais de comunicação da Sedest, como o Instagram.

COP16 – A Convenção de Diversidade Biológica ocorre a cada dois anos e é um dos três eventos firmados pela ONU após a Conferência Rio-92. Junto com as convenções de mudanças climáticas e de desertificação, as iniciativas foram criadas para proporcionar a discussão de soluções ambientais em nível internacional.

A COP16 é baseada no slogan “Paz com a Natureza”, com enfoque no aprimoramento da relação entre os humanos e o meio ambiente, repensando um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza.

Essa não é a primeira vez em que o Paraná assume um papel de destaque na convenção. Curitiba foi a sede da COP8, a edição de 2006 da Conferência, e em 2023 o Governo do Estado renovou um acordo com o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica para auxiliar na compensação das emissões de gases de efeito estufa do escritório da entidade por meio de ações de restauração ambiental.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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