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Assembleia discute meios de modernizar legislação para estimular doação de alimentos
Publicado em
16 de outubro de 2024por
Itajuba Tadeu
O Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que quase 50 milhões de brasileiros vivam em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. Para encontrar formas de mudar esta triste realidade e debater a contribuição do Poder Público para modernizar a legislação referente à doação de alimentos, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira (16) a audiência pública “Como a Legislação Estadual Pode Contribuir Para a Diminuição do Desperdício de Alimentos no Combate à Fome”. O objetivo é propor iniciativas que trazem bons resultados no combate ao problema, criando mecanismos para que produtores de alimentos possam doar o excedente com segurança, evitando que comida saudável vá para o lixo.
O debate ocorreu no Dia Mundial da Alimentação por iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), em conjunto com o Conselho Regional de Nutrição (CRN-8). O evento reuniu representantes do Poder Público e privado da área de alimentação, além de responsáveis por entidades que combatem o problema.
De acordo com o deputado Paulo Gomes, o debate visa aproximar entidades governamentais e as não-governamentais para formação de parcerias que possam ampliar e fortalecer os projetos que já combatem o desperdício. O parlamentar afirmou que vai trabalhar para atualizar a legislação. “A Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na discussão. Nesta primeira audiência, debatemos com os setores que realizam projetos sociais ou que atuam na área de restaurantes e bares. Temos de saber o que a Assembleia precisa fazer para criar uma legislação que incentive a doação da comida que muitas vezes vai para o lixo e que poderia ir para a mesa do trabalhador ou da pessoa necessitada. Se a legislação é desatualizada ou freia a doação, nós temos que criar mecanismos que contribuam para que esses produtos que hoje são descartados acabem na mesa daqueles que tanto precisam”, ressaltou.
A presidente do Conselho regional de Nutrição, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, afirmou que o debate tem de ficar inserido justamente na questão do controle higiênico-sanitário e da própria segurança do alimento para o consumo. “Existem vários entes da sociedade, como restaurantes comerciais, indústrias, o próprio varejo supermercadista, que podem fazer doação de alimentos bons para consumo, não o fazem. Para isso, porém, é necessário que uma série de critérios seja observada, principalmente de controle de qualidade”, disse.
Para ela, o grande objetivo é debater o que facilita e o que dificulta a doação, permitindo que o que ia o lixo vá para pessoas em situação de vulnerabilidade. “O grande gargalo está na questão do medo de se doar, porque nós temos, obviamente, questões de prazo de validade dos alimentos, que não podem ser extrapolados. Também há outro gargalo, que é quem recebe e quem doa, no sentido de quem vai levar esse alimento. Então, por mais que existam já instâncias e entes que fazem esse tipo de ação, não existe ainda um fluxo muito contínuo para isso. A própria legislação, por mais que permita a doação, também pune em alguns momentos”, ponderou.
Exemplos
O presidente das Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa-PR), Éder Eduardo Bublitz, apresentou os resultados do programa Banco de Alimentos-Comida Boa, que distribui mais de 440 toneladas de alimentos por mês. O programa surgiu em abril de 2020, logo após a chegada da pandemia da Covid-19. “As Ceasas, tradicionalmente, são grandes geradores de resíduos orgânicos. Então, entendendo que temos responsabilidade ambiental e social, não podemos aceitar que alimentos em condições próprias para consumo, com alta qualidade nutricional, estavam indo para o lixo. Por isso, criamos esse programa que hoje é um sucesso em seus propósitos, que é promover a redução do desperdício, a reinserção social e a destinação de alimentos de qualidade”, explicou.
De acordo com o Governo do Estado, antes da iniciativa, cerca de 50 toneladas de alimentos eram desperdiçadas por dia na Ceasa por não serem comercializadas. Hoje, a primeira destinação dos alimentos é para as entidades de assistência social. Quase metade deste volume passou a ser reaproveitado. O volume anual chega a 5,3 mil toneladas de alimentos. Atualmente, mais de 330 entidades recebem os alimentos.
Rafaela Maria dos Santos e Alana do Nascimento Oliveira, representantes do Mesa Brasil Sesc, maior rede de bancos de alimentos da América Latina e referência no combate à fome e ao desperdício de alimentos, falaram sobre a experiência da iniciativa. Alana Oliveira demonstrou que o Mesa Brasil se apoia em uma série de legislações que já existem e que ajudam a evitar o desperdício, entre eles estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as cozinhas solidárias. O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, além de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Temos um amparo legal forte, que nos permite trabalhar contra a fome há muitos anos”, explicou.
A arquiteta Renata Gonçalves, diretora-executiva da Good Truck, abordou a iniciativa da entidade que tem como missão levar comida para onde falta. Desde 2016, a Good Truck faz o resgate de alimentos que perderam valor de mercado e realiza a destinação de refeições e kits alimentares a comunidades vulneráveis em seis cidades brasileiras. Ela destacou a importância de inciativas que permitam a doação de alimentos. “Precisamos evoluir nas políticas públicas simplifiquem os mecanismos de doação. Não estamos falando só de doar, mas de transformar vidas”.
Contribuições
A analista Camila Montovani representou o Pacto Contra a Fome, de São Paulo, uma coalizão multissetorial e suprapartidária que está trabalhando para reduzir o desperdício. Ela lembrou que o desperdício começa muito antes de chegar à mesa do consumidor. “Existe uma cadeia inteira onde o desperdício acontece. Precisamos olhar para toda essa cadeia. Devemos entender como garantir a rastreabilidade das perdas para mensurar isso. É fundamental a estruturação de uma política engajando todos os elos da cadeia. Não adianta só a mobilização de bares e restaurantes ou dos integrantes desta Casa. Precisamos de um esforço coletivo da sociedade”, reforçou.
O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba, Luiz Dâmaso Gusi, frisou a necessidade de agregar forças de diferentes entes para combater o problema. “Quando falamos em agenda alimentar, é possível trazer a sociedade civil organizada que precisa ser trabalhada de maneira integrada. É evidente que precisamos trabalhar uma agenda de alimentação urbana com a conciliação de políticas. A agenda alimentar é transversal”.
A nutricionista Naína Lopes de Souza de Jesus, que atua no Programa de Resíduos Sólidos do Grupo Risotolândia, que produz 550 mil refeições diárias, trouxe o olhar da indústria para a discussão. Para ela, é preciso repensar alguns pontos da legislação. “Nosso excedente de matéria-prima vai para o Mesa Brasil, mas há uma questão fiscal nisso. Quando faço essa doação, estou pagando imposto. Então há um custo para a doação. É preciso pensar em saídas que eliminem o custo fiscal. Além disso, é necessário refletir sobre doações seguras. Hoje, sou co-responsável por um alimento pronto doado. É necessário pensar em legislação que resguardem a indústria nesses casos”, opinou.
O empresário do setor gastronômico, Beto Madalosso, também participou do debate e defendeu os restaurantes. “É importante lembrar que o setor é representado por restaurantes pequenos. Existe uma fantasia muito grande do desperdício de alimentos em restaurantes. O trabalho em restaurante é justamente para não desperdiçar alimentos. Quando se tem desperdício, é que existe um problema de gestão. Alimento bom fica dentro do restaurante. A logística de doação de alimentos é muito mais difícil que doar dinheiro, por exemplo”, afirmou.
Luciano Bartolomeu, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR), sugeriu a criação de selo concedido aos estabelecimentos que evitam o desperdício. “Poderíamos criar um selo de não-desperdício. Quem tiver o selo, pode receber benefícios”, disse. O presidente da entidade, Luís Fernando Menuci, e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, também participaram da audiência pública.
Fonte: ALPR PR
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Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante
Published
10 horas agoon
10 de abril de 2025By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.
Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.
Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.
Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.
“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.
O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.
“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).
“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).
Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.
“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).
Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.
Homenageados
O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.
A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.
A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.
Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;
Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.
Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.
Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.
Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.
O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.
Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.
O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.
Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.
Fonte: ALPR PR

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