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Licitação do transporte coletivo da RMC conclui mais uma etapa e avança para nova fase

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A partir desta quarta-feira (16), o processo de licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) entra em uma nova fase. É que o Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), acabou de concluir mais uma etapa do processo, que é a de elaboração de documentos e realização de consulta e audiência públicas.

Esses procedimentos são fundamentais para impulsionar a licitação de operadores, iniciativa que vai solucionar uma demanda de mais de três décadas, pois desde a sua implantação o sistema funciona através de permissões precárias.

Segundo o diretor-presidente da AMEP, Gilson Santos, este é o primeiro sistema de transporte metropolitano por ônibus a passar por um processo de licitação no país. “É uma ação fundamental para o futuro do serviço, trazendo segurança jurídica tanto para o Governo quanto para os prestadores, o que, consequentemente, resulta em bons serviços prestados à população”, explicou.

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ESTUDOS E DOCUMENTOS – Para organizar a licitação, a Amep realizou todo o levantamento de dados e estudos técnicos preliminares. Ainda nessa primeira fase, contratou a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para auxiliar na estruturação do processo. Em seguida, foram realizadas a Consulta Pública e a Audiência Pública, que resultaram em uma série de contribuições aos materiais e documentos apresentados.

O arcabouço do processo licitatório é composto pelos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência, Edital, Planilhas de Custos, Composição dos Lotes e Plano Econômico-Financeiro. Para a finalização de todos esses materiais, o Estado contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) como apoio e formou um Grupo de Trabalho com a AMEP, a Secretaria das Cidades, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral e a Casa Civil. Todos os documentos foram devidamente validados.

NOVA FASE – Com a conclusão de todos os documentos, inicia-se agora a fase que prevê a anuência da Agência Reguladora do Estado (Agepar) e a aprovação da Procuradoria Geral. Após essas aprovações, o processo seguirá para o Tribunal de Contas do Estado, e, em seguida, a licitação será finalmente aberta ao mercado.

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A licitação está prevista para acontecer na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, sendo uma novidade neste tipo de serviço. A gestão do transporte público metropolitano movimenta mais de 50 milhões de passageiros anualmente.

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO – A nova licitação vai incorporar avanços tecnológicos e melhorias estruturais no transporte público, com a inclusão de ônibus mais novos, aumento da capacidade de passageiros e ampliação da cobertura, passando de 19 para 28 municípios integrados na RMC. O novo modelo contará com 138 linhas intermunicipais e 835 veículos, além de novos terminais metropolitanos.

Fonte: Governo PR

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Cooperativa recebe do Estado veículos para fortalecer entrega de alimentos escolares

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O Governo do Estado, por meio do Coopera Paraná, programa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), entregou nesta quarta-feira (16) dois veículos, adquiridos através do Termo de Fomento nº 39/2024, para armazenamento, conservação e transporte da produção para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu (Coaffoz).

O caminhão com furgão de câmara fria, com capacidade de no mínimo 5,5 toneladas, e a van, com capacidade de pelo menos 1,5 tonelada, vão resolver o problema de preservação dos alimentos durante o transporte e melhorar o processo de logística da cooperativa.

O investimento de R$ 731,5 mil do Estado vai alavancar o projeto “Coaffoz – Sustentabilidade na Logística de Alimentos do Campo à Escola”, previsto para ajudar aproximadamente 70 mil alunos de escolas dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha do Itaipu com o processo de comercialização de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Compra Direta, com auxílio da Seab.

Izabel Quaresma de Morais, presidente da Coaffoz, destacou como o investimento vai melhorar a qualidade das atividades da cooperativa. “O caminhão refrigerado mantém o produto com qualidade do começo ao fim. A última escola recebe com a mesma qualidade da primeira e a van vem aí para encurtar a logística”.

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A presidente também afirmou que o investimento do Estado vai diminuir os custos da cooperativa e aumentar o corpo de funcionários. “Não tínhamos nenhum veículo, agora a gente tirou da terceirizada e nós mesmos fazemos as entregas. Então tivemos redução de custo e aumento da equipe de funcionários com treinamento. Esse projeto veio para melhorar demais a cooperativa” disse.

A matriz da Coaffoz é no município de Foz do Iguaçu, mas conta com cerca de 210 agricultores, em maior parte da agricultura familiar, de 11 municípios da região. A cooperativa teve uma grande evolução desde sua criação em 2021, quando registrou faturamento de R$ 701,8 mil, que aumentou para R$ 3,9 milhões no ano seguinte. Com os novos equipamentos, a perspectiva é de crescimento contínuo.

COOPERA PARANÁ – O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná) atendeu 117 cooperativas nos últimos anos, beneficiando aproximadamente 30 mil agricultores familiares. Os investimentos alcançaram mais de 92 milhões. É uma política governamental com objetivo de fortalecer as cooperativas e associações por meio de ações integradas entre setores público e privado. 

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Segundo Jefferson Meister, coordenador técnico do Coopera Paraná, o foco do programa é fomentar o negócio dos agricultores familiares por meio das cooperativas.

“O Coopera Paraná nasceu com o intuito de fortalecer as cooperativas existentes no Estado, cujo principal sócio é o agricultor familiar. Nesse sentido, o Estado tem trazido nos últimos seis, sete anos processos de fomento a esse cooperativismo, principalmente investindo em projetos sócioprodutivos que visem melhorar a eficiência operacional dessas cooperativas, promovendo condições para que elas tenham sustentabilidade nos seus negócios” afirmou.

Fonte: Governo PR

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