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Com investimento de R$ 140 milhões, Paraná aprimora monitoramento de desastres

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O Governo do Estado está finalizando dois importantes projetos para tornar o Paraná mais resiliente a eventos naturais extremos. Desenvolvidos em parceria pelo Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), os programas Monitora Paraná e o Monitora Litoral começarão a ser implementados ainda neste ano. A proposta é focada no aprimoramento da estrutura de monitoramento de desastres ambientais por meio da coleta de dados, ações de mapeamento, aprimoramento de sistemas de alertas de desastres, aquisição de novos equipamentos e modernização de sistemas de informação.

O investimento é de R$ 140 milhões, metade para cada proposta, e será financiado em parte com os recursos pagos pela compensação do acidente ambiental da Petrobras em 2000 em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, liberados neste ano pela Justiça Federal. O IAT e o Simepar são órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“É um volume significativo de recursos para essa área, em que estamos buscando a inovação e a precisão na prevenção de eventos críticos. Tanto IAT quanto Simepar vão exercer papéis importantes no monitoramento, compartilhando a operação em prol da modernização dos sistemas, de respostas rápidas para a segurança da população paranaense”, destaca secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

Os projetos têm como base o monitoramento, previsão e alerta hidrometeorológico de pontos estratégicos do Estado, porém com enfoques diferentes.

O Monitora Paraná objetiva ações de identificação de vulnerabilidades em áreas de proteção ambiental, como Unidades de Conservação (UCs), Corredores Ecológicos e Áreas Estratégicas de Conservação e Restauração (AECR), espaços que reúnem ecossistemas que podem ser prejudicados por eventos climáticos extremos, como os incêndios florestais que assolaram o Estado nos últimos meses. O índice de vulnerabilidades levará em conta padrões de precipitação, temperatura e fragilidade do ecossistema, e será usado como base para a criação de planos de adaptação, mitigação e monitoramento dos locais para torná-los mais resilientes às crises. “Ou seja, quanto maior o índice, mais atenção do Estado aquele local requer. É assim que vamos trabalhar”, explica Souza.

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Além disso, a iniciativa envolve a aquisição de novos equipamentos para complementar a estrutura de monitoramento existente no Paraná, como radares, estações hidrológicas e meteorológicas automáticas e novos sistemas computacionais.

Já o Monitora Litoral busca construir uma estrutura de monitoramento ao longo de pontos críticos dos sete municípios da região (Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos e Guaratuba). incluindo ecossistemas costeiros que apresentam fragilidades específicas, como as baías de Paranaguá e de Guaratuba. Os equipamentos instalados serão capazes de medir aspectos como o nível do mar, altura de ondas e correntes marítimas, para a construção de uma modelagem oceanográfica do Paraná, capaz de ajudar na prevenção de eventos climáticos extremos. A implementação completa das iniciativas levará em torno de três a quatro anos.

“É um grande avanço. O Paraná deixa de ser apenas reativo para atuar de fato na prevenção dos eventos climáticos, atuando antes dos acontecimentos. É um novo momento na história da humanidade, mas que o Estado passa a se habilitar por meio desse programa Monitora Paraná, com modernização e instrumentalização adequada”, afirma o diretor-presidente do Simepar, Paulo de Tarso.

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ESTRUTURA EXISTENTE – Os novos projetos se juntam ao arcabouço já existente do Governo do Estado para a prevenção de desastres naturais. Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria Defesa Civil e a Sedest, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

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Outra dessas iniciativas é o Inovação Ambiental do Paraná, o i9 ambiental, operacionalizado pelo Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI) do IAT. A parceria com a Defesa Civil inclui a aquisição de novas estações telemétricas hidrológicas e de um novo sistema de informação capaz de cruzar os dados meteorológicos de forma mais precisa para o envio de informações à população paranaense. Além disso, haverá por parte do IAT a elaboração de mapeamentos específicos em locais vulneráveis a enchentes e deslizamentos. As ações já estão em andamento.

A Sedest também atua nesse campo por meio do Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (Paranaclima), da Coordenação de Ação Climática e Relações Internacionais. Um dos principais resultados do programa é o Plano de Ação Climática, instituído como um instrumento da Política Estadual sobre Mudanças do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e fortalecer a capacidade de adaptação às novas necessidades.

Entre as iniciativas do plano destaca-se uma análise climática dos municípios do Estado, focando na identificação de pontos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. O resultado do levantamento foi o Índice de Vulnerabilidade dos Municípios, uma ferramenta para fortalecer medidas de combate a essas situações. O plano também prevê a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras para questões climáticas e ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre o tema.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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