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Portos do Paraná participa do Fórum Nacional Brasil Export 2024

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O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro Ávila, abriram a 5ª Edição do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH) na noite de quarta-feira (9). O evento aconteceu no segundo dia de atividades do Fórum Nacional Brasil Export 2024 nesta quarta-feira (09), em Brasília.

O Encontro promove discussões sobre questões operacionais, administrativas e técnicas focando no desenvolvimento do sistema portuário brasileiro. “É justo reconhecer que cada vez mais o setor portuário está na pauta nacional sendo um ativo estratégico como o agronegócio, a economia e todas as outras frentes que carregam a economia do nosso país”, destacou Ávila.

Luiz Fernando Garcia elogiou a aplicação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para agilizar as transações no setor portuário, mas reforça que após11 anos o tema precisa progredir.

“O Encontro busca fortalecer as boas discussões em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura portuária como é o caso da Lei dos Portos, publicada em 2013, que estimulou ao longo dos anos, mudanças de comportamento dos próprios gestores das autoridades portuárias. Políticas públicas estão sendo aprimoradas, trazendo mais segurança jurídica, e o gestor agora tem condições de tomar uma decisão”, comentou Garcia.

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Também participou do evento o secretário-geral da Portos do Paraná, Felipe Gama. “É um evento de grande envergadura do setor portuário, em que os assuntos são conversados, endereçados e discutidos sobre o guarda-chuva do mais alto nível técnico”, destacou o secretário-geral. Ao fim da abertura, o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Guimarães Julião, que entregou uma placa comemorativa oficializando o início do ENAPH.

PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL – O presidente internacional da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (PIANC), Francisco Esteban Lefler, participou de maneira remota ao final do Encontro. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o vice-presidente da PIANC para as Américas, Calvin Creech, e o diretor-presidente da Portos do Paraná, que também é presidente da seção nacional da PIANC, participaram do painel.

“O setor de desenvolvimento marítimo está crescendo muito no Brasil e a PIANC está fazendo muitas parcerias com troca de conhecimento para as boas práticas internacionais, como é o caso da Portos do Paraná, que é nossa Platinum Partner”, pontuou Calvin Creech.

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“São 17 assentos que existem para o mundo na PIANC e um deles é da Portos do Paraná. Somos o único representante da América do Sul como sócio platinum. Participamos de um ambiente técnico de relevância mundial em que se discutem o desenvolvimento de grandes projetos, além de instruções nos quesitos de infraestrutura e meio ambiente”, explicou Garcia.

“Com a seção nacional da PIANC a gente consegue ter uma participação da comunidade portuária e marítima brasileira muito mais firme nas normas técnicas, como a realização de dragagens e normas para tratar da resiliência climática, que são editadas pela PIANC e são utilizadas mundialmente. A Marinha brasileira, por exemplo, se baseia nas orientações técnicas da PIANC quando lança ou edita uma nova norma”, exemplificou Nery.

A Brasil Exporto segue até quinta-feira (10). A transmissão completa está disponível clicando aqui. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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