POLÍTICA PR
Assembleia recebe primeiro mutirão da Defensoria Pública para atender demandas na área de Saúde
Publicado em
19 de setembro de 2024por
Itajuba TadeuA necessidade de medicamentos, de um leito hospitalar, consultas médicas, procedimentos em geral e outras demandas da população serão analisadas no primeiro mutirão de orientação jurídica realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), voltado a questões de saúde. O atendimento inédito sobre o tema ocorrerá na próxima quinta-feira (24), das 9h às 16 horas, no Plenarinho na Casa de Leis.
Situações relacionadas a plano de saúde – como negativa de procedimento, demora para agendamento e outras — também poderão ser atendidas. O serviço, totalmente gratuito e aberto às cidades vizinhas, será oferecido por ordem de chegada. Não é necessário realizar pré-cadastro.
O mutirão vai atender uma demanda muito frequente detectada no posto da Defensoria da Assembleia. “Chegam diariamente muitos casos aqui relacionados a questões de saúde e o objetivo é orientar a população a respeito de todas as dúvidas que tenham em relação aos serviços públicos de saúde. Quando necessário, as equipes poderão fazer agendamento de retorno para dar continuidade ao atendimento.”, explicou o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto da defensoria localizado no Legislativo.
Ele reforça que a atuação será exclusivamente extrajudicial, não englobando, portanto, casos com demandas já ajuizadas ou de quem já obteve a negativa administrativa das respectivas Secretarias de Saúde.
Nos casos de procedimentos médicos, a Defensoria ressalta que o serviço é voltado para o atendimento de demandas eletivas, ou seja, sem caráter de urgência ou emergência. O mutirão contará também com a presença de profissionais do serviço de saúde do município. A equipe realizará orientação sobre os fluxos administrativos de atendimento para solicitações de procedimentos médicos e outros pedidos.
Este é o segundo de uma série de mutirões realizados na Assembleia neste semestre e o primeiro na área de saúde. Desde a instalação do posto no Legislativo em 2022, diversos mutirões foram realizados focando, principalmente, em questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, dissolução de união estável, pensão e regime de guarda de filhos.
Nesta edição, o serviço será oferecido pela equipe do Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
O critério de atendimento da Defensoria Pública é socioeconômico, para quem possua renda familiar de até três salários mínimos. Para agilizar, é importante ter em mãos documentação como RG e CPF, laudo médico fundamentado, encaminhamento para consulta, receituário médico atualizado.
Na ação, também será disponibilizado o serviço de tradução simultânea do português para a Libras (Língua Brasileira de Sinais), e vice-versa.
Mutirão na área de saúde na Assembleia Legislativa do Paraná
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico
Data: 26/09/2024
Horário: 09h às 16h
Documentos necessários:
Documento de identificação pessoal (RG ou CPF);
Comprovante de renda (CTPS, últimos três extratos bancários, carteira do CADÚnico, entre outros);
Comprovante de endereço atualizado.
Fonte: ALPR PR
POLÍTICA PR
Desde sua criação, Assembleia Itinerante recebeu mais de quatro mil sugestões da população
Published
2 dias agoon
30 de dezembro de 2024By
A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Paraná, encerra seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada em 15 oportunidades. Neste ano, os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã sediaram sessões especiais da Assembleia Itinerante. Já Umuarama, Londrina e Maringá receberam o estande da Assembleia. No ano passado, a iniciativa foi realizada nas cidades Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. Em todos os municípios, o objetivo é aproximar os parlamentares das pessoas.
Durante os encontros, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais que representam os municípios das regiões onde o evento é realizado recebem entidades do agronegócio e de classe, além de membros da sociedade civil organizada, para ouvir demandas e reivindicações. No decorrer das atividades, documentos com as principais sugestões da região são entregues à Assembleia. Além disso, como já virou tradição na programação da Assembleia Itinerante, personalidades de destaque na sociedade das principais regiões do Estado recebem diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.
Além da participação dos deputados estaduais, é comum o evento contar com a presença de representantes do governo do Estado, de prefeitos, vereadores, lideranças políticas dos municípios da região e de representantes da sociedade civil. Durante o período em que a Assembleia se instala em um município, aqueles que participam podem visitar os deputados em um estande do Poder Legislativo. Lá, a população pode se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Também é possível fazer propostas e sugerir iniciativas para os parlamentares. No decorrer da agenda de trabalho, são distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.
A Assembleia Itinerante está passando pelas feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.
Avaliações
Para o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, a experiência da Assembleia Itinerante é extremamente positiva. “A interiorização é um aprendizado permanente. Além disso, as pessoas têm o interesse de conhecer o Poder Legislativo. Por isso, tomamos a decisão de interiorizar a Assembleia, para que as pessoas possam ter esse contato. A Casa está orgulhosa de democratizar e abrir as portas do Poder Legislativo para a comunidade”, disse.
O primeiro secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi, lembrou que todas as reivindicações recebidas são analisadas e respondidas. “Algumas delas já se tornaram ações práticas. Há diversas indicações ao Governo do Estado sobre obras ou melhorias solicitadas pela população. Durante a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, deputados utilizaram as sugestões recebidas na Assembleia Itinerante para indicarem suas emendas”, informou. Para Curi, é preciso escutar a população. “É para ouvir e atender demandas das prefeituras, da sociedade organizada ou de qualquer cidadão que estamos percorrendo o Paraná, levando a Assembleia para onde o povo está”, afirmou.
A segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), afirmou que a Assembleia Itinerante é uma iniciativa inovadora que fortalece os laços entre os cidadãos e seus representantes, além de demonstrar o comprometimento com a representação democrática. “Uma ação que une transparência, participação cidadã e construção colaborativa de políticas públicas. Um projeto inovador que deu vozes a todas as regiões do Estado”, pontuou.
2024
Em Arapongas, as principais demandas recebidas pelo Legislativo envolvem obras de infraestrutura, além de melhorias e investimentos na área da saúde e educação. Entre elas estão a solicitação de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, uma sede própria para o CRAS do Conjunto Araucária, uma para o Conselho da Assistência Social e a reforma do CRAS do Centro Social Urbano. Além disso, estão entre os pedidos a construção de um Colégio Estadual no bairro San Rafael 2; a construção de uma Unidade Básica de Saúde e a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Paulino Fedrigo. Também estão entre os pedidos a implementação de Unidade da Polícia Científica na cidade, a revitalização da Avenida Arapongas e o apoio para construção do contorno da cidade na BR-369.
Já em Francisco Beltrão, uma das principais reivindicações da região é a viabilização do Aeroporto Regional do Sudoeste. Além disso, as entidades pedem a revitalização de diversos trechos de rodovias, a implantação do ramal Cascavel-Chapecó da Nova Ferroeste; a consolidação e ampliação dos terminais aeroportuários da região; a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade e melhorias de mobilidade e fluxo da rodovia que liga Francisco Beltrão a Dois Vizinhos. Também foi solicitado os investimentos para equipar o novo Hospital Intermunicipal, em Francisco Beltrão, e ampliar o Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pécoits, com a implantação do Centro de Hemodinâmica.
Os representantes de Telêmaco Borba solicitaram a implementação de um Centro de Atendimento Especializado destinado a crianças com necessidades especiais; a implantação de Ambulatório de Oncologia; a destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de Saúde; e a implantação de um ambulatório regional multidisciplinar no município que atenderá Telêmaco Borba e cidades da região. Também foi solicitada a ampliação da oferta de cursos superiores e de especializações presenciais na área da Educação. Além disso, este os pedidos está a construção de dois colégios estaduais no município; a construção de sede própria para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Samuel Klabin; e a construção de sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social Cidade Nova.
As principais reivindicações de Paranavaí recebidas pelo Legislativo na região envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura, Educação e Turismo. Entre os pedidos estão a duplicação da rodovia entre Paranavaí e Nova Londrina; a construção de uma ponte em Porto São José sobre o Rio Paraná, ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul; e a pavimentação asfáltica entre municípios. Além disso, é solicitado crédito de taxa 0% para projetos de irrigação; o incentivo à industrialização na Região Noroeste; melhorias e mais qualidade nas redes da Copel; e a reativação da Agência da Receita Estadual, em Paranavaí. Para a área da Saúde, os órgãos pedem a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde e unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); a destinação de ambulâncias e micro-ônibus de 28 lugares; e a reforma e ampliação de unidades de básicas de saúde.
Em Astorga, os órgãos quem assinam as reivindicações pedem a construção da clínica de atendimento do Espectro Autista, a ampliação da clinica da Mulher e da Criança, além da destinação de vans para linha da saúde e a construção do Ambulatório Municipal. Também é solicitado a pavimentação de Parques Industriais, a construção de ciclovia na estrada Municipal que liga Astorga a Santa Zélia e construção do novo Pátio Municipal, além da pavimentação da rodovia PR-461, que liga Ângulo a Maringá, a pavimentação da rodovia PR-547, entre Itambé e São Pedro do Ivaí, e a duplicação e melhorias na sinalização da PR-218, no trecho entre a cidade e Sabáudia.
Por fim, as principais reivindicações recebidas pelo Legislativo em Ivaiporã envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura e Saúde. Entre as demandas estão mais agilidade para operação do Hospital Regional de Ivaiporã e a instalação de uma subdivisão da Polícia Civil, de um Batalhão de Polícia Militar e um Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. Já as administrações públicas dos demais municípios da região reivindicam uma série de demandas focadas principalmente na área de infraestrutura, como a destinação de recursos para pavimentação asfáltica e recape de rodovias, além da construção de pontes, trevos e alças de acesso.
Fonte: ALPR PR
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