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Governador vistoria obra da nova escola estadual de Cascavel, no Jardim Riviera

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior vistoriou nesta quinta-feira (12) a obra de construção da nova escola estadual Jardim Riviera, em Cascavel, no Oeste do Paraná. Com um investimento de R$ 13,5 milhões do Governo do Estado, a unidade atenderá inicialmente cerca de 1.200 a 1.500 estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio, mas tem capacidade parta até 3.000 alunos, com aulas a partir do próximo ano letivo.

O início da construção havia sido autorizado pelo governador durante a programação do Show Rural da Coopavel, em fevereiro deste ano. A escola, será batizada de Professora Andreia Neres dos Santos em homenagem a uma conhecida educadora da cidade, contará com 20 salas de aula, todas com ar-condicionado. Também estão previstas salas administrativas e espaços pedagógicos, duas quadras poliesportivas, sendo uma coberta, um grande refeitório e outros espaços de uso comum da comunidade escolar.

A estrutura terá mais de 4,4 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados doado pelo município. Ela está inserida na área do conjunto habitacional Riviera, um empreendimento com 2.089 casas e apartamentos inaugurado em 2017, e atenderá principalmente a demanda destas famílias, cujos filhos terão uma escola mais próxima das suas residências, mas também de outras regiões do bairro Floresta e adjacências.

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Segundo Ratinho Junior, após concluída, a escola será uma das maiores do Paraná, integrando a estratégia do Governo do Estado de reforçar a infraestrutura da rede estadual de ensino em todas as regiões onde há demanda. “Com isso, nós continuamos na nossa missão de reforçar a educação pública paranaense, que passou do sétimo para o primeiro lugar do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2021 e que manteve a liderança geral no ranking nacional de educação em 2023”, afirmou.

O governador também falou sobre a expectativa da população do bairro pelo início do próximo ano letivo já com a escola em funcionamento, algo muito aguardado pelos moradores do Jardim Riviera, que é uma região cuja população aumentou muito nos últimos anos.

“Essa escola será uma das maiores do Paraná, com tudo que há de mais moderno, e é fruto de um esforço conjunto do Governo do Estado, que está executando a obra, com o município, que doou o terreno para a construção, o que representa uma conquista para toda a comunidade escolar da região Norte de Cascavel”, afirmou.

OUTROS INVESTIMENTOS – Desde 2019, as obras de construção, reforma e ampliação de escolas de todas as regiões do Paraná receberam R$ 414,7 milhões de investimentos do tesouro estadual. Em pouco mais de cinco anos e meio, 521 unidades foram concluídas e há outras 229 em andamento. O Estado também está terminando de substituir as últimas 320 salas de aula que ainda eram de madeira, além de investir mais R$ 100 milhões em melhorias em 2024 por meio do programa Escola Mais Bonita.

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Em agosto, Ratinho Junior liberou outros R$ 220 milhões para melhorar a estrutura das escolas estaduais. Os recursos serão usados para reformas nos colégios e para a compra de fornos, máquinas de lava-louça e equipamentos de ar-condicionado.

Apenas no Núcleo Regional de Educação de Cascavel, que engloba 18 municípios do Oeste do Estado, há 16 unidades escolares com obras em andamento. Os projetos totalizam aproximadamente R$ 24,7 milhões de investimentos para a região, cujas obras são geridas pela Fundepar e fiscalizadas por engenheiros da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da Paraná Edificações.

PRESENÇAS – Também participaram da vistoria o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o deputado estadual Batatinha e o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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