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Moratória da soja gera insatisfação e mobiliza produtores e legisladores no Brasil

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A moratória da soja continua a ser um tema controverso, com impactos significativos para a economia e o meio ambiente. Enquanto produtores e legisladores buscam alternativas para flexibilizar as restrições, organizações ambientais defendem a manutenção do pacto para preservar a reputação e a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.

O descontentamento dos produtores com a moratória da soja, que começou com o bloqueio de 50 agricultores, agora afeta mais de 6 mil propriedades. Esse acordo, inicialmente provisório e adotado por tradings e ONGs, deveria durar apenas dois anos, mas se transformou em uma política permanente que já vigora há quase duas décadas. As restrições impostas pela moratória vão além da legislação brasileira, gerando insatisfação entre os produtores.

A moratória da soja utiliza imagens de satélite e auditorias para monitorar as empresas signatárias, boicotando produtores que cultivem soja em áreas desmatadas após 2008, mesmo que estejam dentro dos parâmetros do Código Florestal. Essas restrições cobrem 60% do território brasileiro, incluindo áreas produtivas em estados como Mato Grosso, Rondônia e Pará. A soja é o principal item de exportação do Brasil, tendo gerado US$ 67 bilhões para a economia no ano passado.

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Em Brasília, a oposição busca assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de provar que a moratória fere a soberania nacional e prejudica o desenvolvimento dos municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a atuação do Banco do Brasil, que é signatário da moratória e, teoricamente, não poderia exigir pré-requisitos além da legislação para conceder empréstimos com recursos públicos.

Nos estados, a resistência à moratória também cresce. Rondônia já aprovou uma lei que proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas signatárias do pacto, considerado um crime contra a economia. Em Mato Grosso, uma lei semelhante está em tramitação. Se aprovada, poderá ser um golpe significativo contra a moratória, dado que o estado responde por 30% da produção nacional de grãos.

Em um esforço para negociar, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) propôs limitar as áreas embargadas ao polígono desmatado, em vez de aplicar a restrição a toda a fazenda. Essa medida reduziria significativamente o alcance do embargo, de 1,5 milhão de hectares para 250 mil hectares. A Abiove também ofereceu assento às organizações de produtores no comitê gestor da moratória. No entanto, essas concessões não foram suficientes para pacificar o assunto.

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Os defensores da moratória, como a WWF, alertam que sua abolição pode prejudicar a reputação da soja brasileira e enviar uma mensagem negativa de anistia ao desmatamento. A organização estima que, sem a moratória, 1,1 milhão de hectares de alta aptidão para soja seriam incorporados à produção em dois a três anos, áreas que hoje são excedentes de preservação nas propriedades.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

MT realiza conferência sobre etanol de milho e discute desafios do setor

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Mato Grosso sediou nesta quinta-feira (03.04) a 2ª Conferência Internacional UNEM DATAGRO sobre Etanol de Milho, evento que reuniu em Cuiabá produtores, investidores, especialistas e autoridades para debater o crescimento e os desafios do setor. Organizada pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e pela consultoria DATAGRO, a conferência abordou temas como avanços tecnológicos, regulação do mercado e sustentabilidade da produção.

Imagem: assessoria

Na abertura, o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, destacou a rápida expansão do setor no Brasil. “Há dez anos, a produção de etanol de milho no Brasil era vista como um nicho sem viabilidade. Passamos de 80 milhões de litros na safra 2014/15 para mais de 8 bilhões na safra atual (2024/25), superando as projeções iniciais”, afirmou. Segundo ele, o etanol de milho já representa 23% do total de biocombustíveis produzidos no país, e a expectativa para a próxima safra (2025/26) é alcançar 10 bilhões de litros.

O setor de etanol de milho tem papel estratégico na segurança energética nacional e na economia circular, agregando valor ao milho excedente e gerando coprodutos como bioenergia e farelos proteicos. No entanto, enfrenta desafios regulatórios e estruturais. Entre as principais dificuldades apontadas por Nolasco estão a necessidade de avanços no marco legal do setor, incluindo questões como o programa Combustível do Futuro, o RenovaBio e incentivos para biomassa.

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Outro desafio destacado foi a oscilação dos custos de produção, com variações no preço do milho e margens de lucro apertadas. O mercado de coprodutos, como o DDG/DDGS (farelo resultante da destilação), também precisa de maior estruturação para garantir melhor rentabilidade aos produtores.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o  governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participaram da 2ª Conferência Internacional Unem Datagro. A conferência também abordou temas como a desinformação sobre o impacto do etanol de milho no custo dos alimentos e os esforços para viabilizar o uso do SAF (Sustainable Aviation Fuel), combustível sustentável para a aviação. A transição energética na navegação e os impactos das taxas de juros elevadas no financiamento de novos investimentos também foram debatidos.

O Brasil conta atualmente com 25 biorrefinarias em operação, responsáveis por uma produção recorde de etanol de milho. A safra 2024/25 já atingiu 8,25 bilhões de litros, e a projeção para 2025/26 é de 10 bilhões de litros. Além disso, a produção de grãos secos de destilaria (DDG/DDGS), altamente valorizados na nutrição animal, deve saltar de 4,05 milhões de toneladas para 4,84 milhões na próxima safra.

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Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a produção crescente de etanol de milho no Brasil tem reduzido a dependência de combustíveis fósseis e ampliado a competitividade do agronegócio. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que garantam a estabilidade do setor a longo prazo.

Com crescimento acelerado, o etanol de milho tem consolidado sua posição na matriz energética brasileira e deve desempenhar papel central na transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, para manter a trajetória de expansão, será necessário enfrentar desafios como a regulação do mercado, a adaptação a novas tecnologias e a estruturação de cadeias produtivas que garantam maior competitividade ao setor.

Fonte: Pensar Agro

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