PARANÁ
Paraná é o Estado mais sustentável do Brasil, aponta Ranking de Competitividade
Publicado em
21 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuPelo quarto ano consecutivo, o Paraná foi considerado o estado mais sustentável do Brasil, obtendo nota máxima no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta quarta-feira (21). O desempenho em sustentabilidade ambiental, somado à melhora em outros segmentos analisados pelo estudo, fez com que o Paraná mantivesse a 3ª colocação na classificação geral e se aproximasse de São Paulo e Santa Catarina, que figuram na 1ª e 2ª posição, respectivamente.
As informações completas do Ranking de 2024 foram divulgadas durante o XIII Congresso Consad de Gestão Pública, que reúne 16 governadores e centenas de secretários estaduais e gestores públicos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Entre os participantes está o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que comemorou os resultados obtidos pelo Paraná.
“Mais uma vez, o Paraná é destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, em especial na sustentabilidade ambiental, o que demonstra que as políticas públicas que implementamos desde 2019 têm surtido o efeito planejado, com a consequente melhoria dos serviços oferecidos à população paranaense”, afirmou o governador.
“Ao melhorarmos a nossa competitividade, estamos também criando um ambiente favorável para negócios, atraindo mais investimentos privados, o que se traduz em mais empregos e renda e desenvolvimento social e econômico para o Estado”, acrescentou Ratinho Junior.
Divulgado anualmente, o ranking leva em consideração 99 indicadores agrupados em 10 eixos estratégicos (pilares) nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, inovação, capital humano, além da segurança pública, educação, e a eficiência da máquina pública. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall.
Para o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, os dados do Ranking devem ser comemorados, mas também minuciosamente avaliados pela equipe de governo para que o Paraná continue avançando. “Essa evolução é importante para saber que estamos no caminho certo, mas também para entendermos quais aspectos ainda podemos melhorar, orientando os órgãos estaduais a compreenderem estes indicadores e aplicarem os recursos orçamentários de maneira assertiva e onde são mais necessários”, comentou.
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SUSTENTABILIDADE – De acordo com o detalhamento do ranking, a liderança do Paraná no pilar de sustentabilidade ambiental é reflexo, sobretudo, das políticas públicas ligadas à coleta seletiva de lixo, ao combate ao desmatamento – bem como a transparência dada pelo Governo a estas ações – e aos altos índices de tratamento de esgoto.
De acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, o destaque do Paraná no pilar ambiental é consequência de um conjunto de ações feitas de forma integradas por toda a estrutura do Governo do Estado. “Todas as secretarias têm contribuído de alguma forma com a questão da sustentabilidade, permitindo que o Paraná continue na rota de crescimento econômica sem descuidar do meio ambiente”, disse.
Entre as principais ações, Souza elenca o apoio aos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, a criação de novas áreas de proteção ambiental, o uso de novas tecnologias para combate ao desmatamento e outros crimes ambientais e a redução da burocracia para a emissão de licenciamentos. “A eficiência destas ações faz com que o Paraná seja uma referência em sustentabilidade ambiental e gera um ambiente de segurança jurídica para a instalação de novos empreendimentos no Estado”, acrescentou o secretário.
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OUTROS ÍNDICES – O Paraná também manteve a vice-liderança nacional na avaliação sobre a eficiência da máquina pública. Neste pilar, o principal destaque foi o avanço no equilíbrio de gênero na remuneração pública estadual, indicador em que o Estado saltou 22 posições e assumiu a liderança com nota máxima. Também pesaram no bom desempenho estadual neste segmento os altos índices de transparência e os baixos custos dos poderes executivo, legislativo e judiciário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
O maior crescimento proporcional do Paraná no ranking ocorreu no pilar potencial de mercado, em que saltou 13 posições, passando de 24º para 11º, o que representa a maior evolução do Brasil neste pilar.
A performance neste segmento foi influenciada sobretudo pelo aumento expressivo no volume de crédito disponibilizado pelo poder público em relação ao PIB estadual, com o Paraná crescendo 23 posições entre as unidades da federação e ocupando a 4ª colocação neste indicador. O Estado também manteve bons índices nos indicadores tamanho de mercado, que avalia o nível do PIB, e na qualidade de crédito oferecido à pessoa física.
O Paraná ainda manteve o 4º lugar nos pilares capital humano e inovação e subiu da 6ª para a 4ª colocação em infraestrutura. Em educação e sustentabilidade social, o Estado aparece como o 5º melhor, enquanto em solidez fiscal passou da 9ª para a 8ª posição.
“Até o ano passado, o Paraná estava bastante distante de Santa Catarina e São Paulo, mas agora se aproximou muito. Se pensarmos numa corrida de Fórmula 1, é como se o Paraná estivesse 15 segundos atrás dos dois líderes. Agora está a três segundos, então vemos uma aproximação muito grande. É uma tendência interessante e, olhando com cuidado para o ranking, conseguimos perceber isso”, analisou o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.
Confira a classificação e as notas do Paraná em cada pilar do Ranking de Competitividade dos Estados:
Sustentabilidade Ambiental: 1º lugar (nota 100)
Eficiência da Máquina Pública: 2º lugar (nota 94.78)
Capital Humano: 4º lugar (nota 82.42)
Inovação: 4º lugar (nota 70.38)
Infraestrutura: 4º lugar (nota 56.21)
Educação: 5º lugar (nota 71.22)
Sustentabilidade Social: 5º lugar (nota 83.87)
Solidez Fiscal: 8º lugar (nota 62.67)
Segurança Pública: 10º lugar (nota 60.09)
Potencial de Mercado: 11º lugar (nota 49.97)
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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