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IAT promove recuperação de mangues, fiscalização e corrida ecológica no Litoral

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O escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT) do Litoral organizou três importantes ações ambientais no fim de semana. A programação especial contou com o plantio de mudas nativas para recuperação de áreas de mangue, a vistoria e fiscalização de quatro áreas de preservação ambiental e uma corrida ecológica.

Na sexta-feira (26), Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, ocorreu o plantio de mudas de espécies nativas no manguezal da região do Rocio, em Paranaguá. Ao longo do dia, 45 pessoas, entre a equipe do IAT, servidores da prefeitura e voluntários da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) plantaram 438 mudas da espécie mangue-vermelho (Rhizophora mangle), característica desse bioma.

Além disso, no sábado (27), houve uma operação de fiscalização em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e a Guarda Municipal de Paranaguá para averiguar possíveis pontos de intervenção antrópica em áreas de preservação ambiental da região. Entre os locais vistoriados estão o Parque Estadual do Palmito, a Estação Ecológica do Guaraguaçu e o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, todos em Paranaguá, e a Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba.

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Durante a força-tarefa foram identificados pontos de desmatamento ilegal, descarte irregular de resíduos sólidos e construções irregulares nos locais, resultando em cinco notificações. O Instituto ainda está calculado o tamanho da área prejudicada e o volume das multas por danos ambientais.

Por fim, o IAT organizou no domingo (28) a primeira corrida ecológica no Parque Estadual do Palmito. Durante o evento, os 250 participantes puderam conhecer a Unidade de Conservação, ajudando a divulgar o propósito de proteção ambiental do espaço, que abriga um vasto ambiente manguezal.

“As ações serviram para demonstrar a importância do ambiente do manguezal para a natureza, já que ele possui várias funções ecológicas. Protegem a costa, evitam a erosão das marés, filtram poluentes e são essenciais para a proteção da vida marinha e terrestre, abrigando, por exemplo, espécies de avifauna que usam o local como área de alimentação e reprodução”, explicou o engenheiro ambiental e chefe do escritório regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

“Sem contar essas operações de fiscalização, uma rotina do escritório, e a simbologia da corrida no Palmito, mais uma oportunidade de chamarmos a atenção para a preservação do meio ambiente”, acrescentou.

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COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental da Polícia Militar é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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