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De surpresa, deputados aprovam regulamentação da Reforma Tributária e zeram imposto da carne

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Numa reviravolta surpreendente a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.07), o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares aprovaram que a carne, o frango e outras proteínas terão imposto zerado. Este primeiro projeto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do sistema tributário, aprovada e promulgada pelo Congresso em 2023. Esses impostos substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O projeto aprovado ontem a noite, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes, teve seu texto-base aprovado por 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções. Originalmente, o texto não incluía a isenção de impostos para a carne, mas, durante a votação dos destaques – alterações ou adendos ao texto original – os deputados decidiram incluir essa medida. Pelo relatório anterior de Lopes, a carne teria redução de 60% no imposto, mas não estaria isenta.

A decisão de zerar os impostos sobre proteínas foi bem recebida por diversos setores, que veem a medida como uma forma de reduzir os custos para os consumidores e incentivar a produção interna. No entanto, a isenção também levanta questões sobre a compensação da perda de receita e o impacto nas contas públicas.

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O cálculo é que a isenção das carnes aumentará em cerca de 0,53 ponto percentual a alíquota do imposto único que incidirá sobre os demais produtos, para manter a arrecadação tributária como está hoje.

A Câmara não esclareceu que medida de compensação será feita para a inclusão das proteínas animais nos alimentos isentos. Isso porque a reforma tributária estabeleceu a alíquota geral de 26,5% como teto, com direito a uma trava que é acionada quando esse limite for atingido.

Caso a trava seja acionada, o governo precisa enviar um novo projeto ao Congresso com a revisão das alíquotas.

O projeto agora segue para o Senado, onde será debatido e votado. Caso aprovado, a medida representará uma mudança significativa na carga tributária sobre alimentos básicos, impactando diretamente o bolso dos brasileiros.

A reforma tributária é um dos principais temas em discussão no Congresso Nacional e busca simplificar o complexo sistema de impostos do país. A aprovação deste projeto é vista como um avanço importante, mas o caminho até a implementação completa ainda requer negociações e ajustes.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Alta no preço global de alimentos acende alerta e cria oportunidades para o agro brasileiro

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O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) subiu em abril e atingiu a média de 128,3 pontos, uma alta de 1% em relação a março. A elevação foi puxada principalmente pelos preços dos cereais, carnes e lácteos, o que acende um sinal de atenção — e também de oportunidade — para o agronegócio brasileiro, especialmente para os produtores de soja, milho, arroz, carnes e leite.

Mesmo com a alta, o índice segue 19,9% abaixo do pico histórico registrado em março de 2022, mas ficou 7,6% acima do nível de abril do ano passado. O movimento indica uma retomada gradual da demanda global por alimentos, em um cenário de estoques apertados, conflitos geopolíticos e variações cambiais. Para o Brasil, que é um dos maiores exportadores mundiais de grãos e carnes, esse movimento pode significar mais competitividade e maior rentabilidade para o setor.

O subíndice de preços dos cereais avançou 1,2% em abril. O trigo subiu com a menor oferta da Rússia e o câmbio mais favorável para exportadores. Já o milho foi impulsionado pela redução de estoques nos Estados Unidos e pela suspensão temporária de tarifas por parte daquele país. O arroz também subiu 0,8% no mês.

Esse cenário pode beneficiar diretamente os produtores brasileiros, que vêm enfrentando custos altos de produção, mas agora podem encontrar margens melhores nas exportações, principalmente se o dólar continuar em patamar elevado. Goiás, Mato Grosso e Paraná, grandes produtores de milho e soja, podem se aproveitar do momento para ampliar vendas externas, principalmente para a Ásia.

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O preço médio dos óleos vegetais caiu 2,3% em abril, puxado pela queda do óleo de palma. Mas o óleo de soja, importante para o Brasil, continuou subindo, sustentado pela demanda aquecida no mercado internacional. Isso mantém a soja brasileira em posição estratégica, principalmente considerando a boa produção esperada em estados como Mato Grosso, Goiás e Paraná.

O subíndice de preços da carne subiu 3,2% em abril. A carne suína liderou o avanço, com a Europa ampliando compras após liberação sanitária da Alemanha. A bovina também ganhou fôlego com demanda estável e oferta global apertada. No Brasil, destaque para a carne de frango, cujos preços subiram por causa da forte demanda interna e menor ritmo de abates durante os feriados de Páscoa.

Para os pecuaristas e integrados da avicultura, os números são positivos: mostram uma retomada no mercado global, com espaço para ampliação das exportações brasileiras, especialmente para mercados como China, União Europeia e países árabes.

Os preços dos lácteos subiram 2,4% em abril e estão quase 23% acima do patamar de um ano atrás. A manteiga alcançou seu maior valor histórico, puxada pela alta demanda por gordura láctea e estoques reduzidos na Europa. Queijos e leite em pó também subiram, com destaque para o mercado da Oceania.

Esse movimento pode representar boas oportunidades para os produtores de leite brasileiros, desde que consigam superar os desafios internos de custo de produção e logística. A alta internacional pode ajudar a pressionar os preços pagos ao produtor no mercado interno.

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Na contramão dos outros alimentos, o açúcar caiu 3,5% em abril e está quase 11% abaixo do valor de um ano atrás. A razão é, em parte, o próprio Brasil: a produção acima do esperado na segunda quinzena de março e a desvalorização do real ajudaram a derrubar os preços internacionais.

Ainda assim, o setor sucroalcooleiro segue competitivo e os bons níveis de produção nas regiões Centro-Sul e Nordeste devem manter o Brasil como o maior exportador global. A menor cotação do petróleo também contribui para a queda do açúcar, já que reduz o incentivo para destinar mais cana para o etanol.

O que o produtor precisa saber:

  • O cenário internacional sinaliza uma recuperação da demanda por alimentos, com reflexos diretos nos preços.

  • Soja, milho, carnes e lácteos estão em alta e oferecem boas oportunidades de exportação.

  • A volatilidade do câmbio, os estoques globais e a política comercial de países importadores ainda podem trazer incertezas.

  • A queda no açúcar mostra que o Brasil tem peso no mercado global — tanto para subir quanto para derrubar preços.

A mensagem para o produtor rural é clara: o mundo está voltando a comprar mais alimentos, e o Brasil — especialmente seu agro — está no centro desse movimento. Quem estiver bem preparado, com planejamento, gestão eficiente e acesso a mercados, poderá aproveitar o bom momento para crescer.

Fonte: Pensar Agro

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