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Após delegação do IAT, São José dos Pinhais pode emitir licenças ambientais complexas

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São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, é mais um município do Paraná capacitado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para emitir licenciamentos ambientais plenos, ou seja, aquelas autorizações que necessitam de intervenções mais complexas, nas áreas industrial, imobiliária, comercial e de serviços. O convênio foi assinado nesta terça-feira (2), durante cerimônia na Usina da Música, em São José dos Pinhais.

A partir desta licença, o município, de maneira compartilhada com o IAT, passa a ter o controle de atividades ou empreendimentos passíveis de autorizações ambientais, além de fazer a fiscalização destas atividades ou empreendimentos com potencial de causar poluição de qualquer forma (atmosférica, hídrica, sonora, do solo e residual).

“O convênio vem para, primeiramente, desafogar o número de processos que nós temos no Instituto referente à Região Metropolitana de Curitiba e fazer também com que os licenciamentos sejam mais rápidos em São José dos Pinhais”, explicou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

A descentralização de licenciamento ambiental é um recurso disponível aos municípios que cumprem as exigências estabelecidas pela Resolução número 110/21 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), para que se tornem capazes de tomar decisões que envolvam atividades de impacto ambiental. São José dos Pinhais já tinha acesso ao recurso desde 2022, mas apenas para atividades específicas. Agora, a delegação é plena, permitindo a emissão de mais de 20 certificações pelo município.

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“Aquele trabalho mais simples que estava a cargo do IAT fica agora sob a responsabilidade das prefeituras. Com isso, nossos técnicos ficam liberados para cuidar de outros licenciamentos, mais complexos”, afirmou a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Coelho Chaves.

CAPACITAÇÃO – Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim.

Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. A iniciativa busca valorizar a competência da administração municipal, que compartilha com todas as esferas do governo a responsabilidade pela gestão ambiental.

“São mais de 20 certificados que o município poderá emitir. Com isso, podemos dar celeridade aos empreendedores, aos empreendimentos e às construções. A ideia é que nossos atendimentos sejam cada vez mais ágeis”, disse a prefeita Nina Singer.

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SGA – A autorização de licenciamentos pelos municípios é realizada por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do IAT, que atualmente possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária (avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura); comércio e serviço (oficina mecânica, hospitais, clínicas de saúde, restaurante e similares, estabelecimentos da administração pública); transportadoras (cargas em geral, resíduos perigosos e não perigosos); postos de combustíveis; indústria; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.

MUNICÍPIOS – Além de São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Araucária, Guarapuava e Curitiba possuem a delegação plena. Outros municípios, como Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, também têm acesso ao SGA e à descentralização de licenciamentos. Essas três cidades, porém, podem autorizar apenas algumas atividades específicas, que possuem um impacto ambiental mais localizado. Após cumprir uma série de exigências adicionais, eles poderão receber a delegação plena.

Fonte: Governo PR

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Mais de um terço dos finalistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial são do Paraná

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Resultado Dos 85 estudantes de todo o Brasil classificados para a etapa final da 1ª Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial (ONIA), 29 são do Paraná, o equivalente a 34% dos finalistas. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (17) pela comissão organizadora da ONIA e aponta a liderança folgada do Estado em relação às demais unidades da federação.

Depois do Paraná, quem aparece na vice-liderança em número de classificados é São Paulo, com 17 alunos, ou 20% do total. Ceará, com 13 estudantes (15%) e Piauí, com 11 (13%) completam a lista dos melhores estados na competição de IA. Entre os concorrentes, estão alunos regularmente dos 8º e 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

Com participação voluntária e gratuita, a ONIA visa promover o conhecimento e a inovação em inteligência artificial, incentivando estudantes de todo o Brasil a explorar e desenvolver suas habilidades nesta área. A competição aconteceu ao longo de várias etapas, com provas online e práticas para definir os 4 vencedores brasileiros ainda em abril, que seguirão para a competição internacional.

Nas etapas anteriores, o Paraná já tinha se destacado também pelo alto número de alunos selecionados. Dos 60.317 participantes de todo o país que passaram da 1ª fase, focada no letramento digital, mais de metade era do Estado, totalizando 30.911. Na fase seguinte, de aprofundamento técnico, 1.378 estudantes dos 3.332 estudantes eram paranaenses.

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Após um ciclo preparatório, os estudantes precisaram realizar tarefas práticas utilizando programação, considerada a 3ª fase. Nela, eles precisaram lidar com um conjunto de dados técnicos e aprender a utilizar metodologia apropriada para obter os resultados esperados com o uso da IA.

“A presença de 34% de paranaenses na etapa final da Olimpíada Nacional de IA já representa um resultado muito positivo para o Paraná, demonstrando que os nossos alunos têm um ensino de excelência nessa área. Isso nos deixa animados para que o Estado tenha representantes na Olimpíada Internacional, que acontecerá em Pequim, na China”, afirmou o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani.

INCENTIVO ESTADUAL – Como forma de premiar e estimular a participação na competição, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Inovação e Inteligência Artificial (Seia) e da Educação (Seed), garantiu a entrega de notebooks e tablets para os 50 alunos que obtiveram as melhores notas na prova da 3ª fase da ONIA.Ao todo, foram 70 prêmios, que somam R$ 380 mil em investimentos estaduais.

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“O Paraná tem a melhor educação pública do Brasil e é protagonista também no uso de tecnologias aliadas à educação, como mostra esse resultado expressivo dos estudantes paranaenses na Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial. Nossos parabéns a todos os estudantes que participaram da competição, aos professores, agentes educacionais e funcionários das escolas estaduais, que trabalham diariamente pela educação do Paraná”, declarou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

ETAPA INTERNACIONAL – Entre a terceira e a última fase da Olimpíada, os estudantes passaram por um treinamento específico para a fase final, focada na preparação para a Olimpíada Internacional de IA (IOAI). Neste período, os participantes tiveram aulas com especialistas de ensino em IA e ciências da computação.

Ao final, os 4 melhores participantes serão premiados com medalhas de ouro e, além de participaram de uma cerimônia de premiação, seguirão em treinamento para participar da IOAI 2025, que aconteceráentre os dias 2 e 9 de agosto em Pequim, na China.

Confira a lista dos 85 estudantes classificados para a etapa final da ONIA por estado:

Paraná: 29

São Paulo: 17

Ceará: 13

Piauí: 11

Tocantins: 3

Rio de Janeiro: 3

Rio Grande do Sul: 3

Pernambuco: 2

Minas Gerais: 1

Distrito Federal: 1

Mato Grosso do Sul: 1

Pará: 1

Fonte: Governo PR

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