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Governo investe R$ 31,5 milhões em Porto Rico e São Pedro do Paraná mirando o turismo

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Em 1994, quando Luiz Carlos Coronado montou sua primeira lanchonete às margens do Rio Paraná, em Porto Rico, no Noroeste, o município não tinha estrutura para o turismo. As ruas eram de terra, o mato alto crescia perto do rio e os barcos iam para a água do jeito que dava. A clientela era formada por ribeirinhos e “gente de fora que vinha pescar”, explica o empresário de 55 anos.

Aos poucos, a cidade e a estrutura para o turismo foram se desenvolvendo. Atualmente, graças ao investimento feito pelo Governo do Estado, o clima é de otimismo. Em Porto Rico e na vizinha São Pedro do Paraná, que também conta com praias de água doce na margem do Rio Paraná, o Governo já investiu, desde 2019, R$ 31,5 milhões via Secretaria das Cidades (Secid).

Parte desse investimento está revitalizando a Avenida Beira Mar, em frente ao comércio de Coronado. A obra, orçada em R$ 2,8 milhões, já atingiu 47% de execução. No total, será reformado um trecho de 4.468,38 m2. Com nova pavimentação e calçamento, a Beira-Mar terá uma estrutura voltada ao lazer e descanso com bancos, pergolados e pequenos mirantes. Parte da revitalização, em frente ao comércio de Coronado, já está pronta.

“Para todos nós comerciantes, essa obra é muito importante. Já sentimos que está aumentando o volume de turistas”, diz Coronado, que aproveitou o bom momento para ampliar seu negócio. A pequena lanchonete atende agora como restaurante e bar, com movimento o dia todo. No andar de cima funciona uma pousada com seis quartos, sempre lotados. Outro andar, que vai abrigar novos cômodos, está em construção. “Agora vem pescadores e muitas famílias. Está valendo a pena investir”, diz.

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OUTROS INVESTIMENTOS – Porto Rico tem outra urbanização de calçadas pronta para começar na Avenida João Carraro, centro do município. O investimento ali é de R$ 932 mil, também a fundo perdido. O município foi contemplado pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação urbana às menores cidades do Estado. Serão R$ 2,3 milhões para pavimentar trechos das ruas Waldemar Teixeira Farias e Tapajós. Uma outra pavimentação, nas ruas Sérgio Roberto Salina, Joaquim Rosário Cardoso e Madeira, já foi iniciada e atingiu 2% de execução, com investimento de R$ 585 mil.

Outras duas pavimentações que juntas somam R$ 2 milhões serão iniciadas nas próximas semanas. No começo de junho, foi finalizada a pavimentação em concreto de 9,8 mil metros quadrados de uma estrada vicinal que liga o centro da cidade à Vila Rural Três Ranchos.

“O Governo do Estado dá uma atenção especial a Porto Rico e reconhece a evolução que o município está passando. Hoje estamos aqui com uma obra gigantesca que é a orla, que já está bem adiantada. Nós temos também a aplicação de sextavado em uma vila rural. Temos uma série de investimentos que trazem desenvolvimento e potencializam o turismo em nosso município”, diz o prefeito Álvaro de Freitas Netto.

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SÃO PEDRO DO PARANÁ – Na vizinha São Pedro do Paraná, uma rampa náutica para embarque e desembarque está sendo construída em Porto São José. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões e já atingiu 29% de execução. Ainda no distrito de Porto São José, uma escola municipal está em construção com investimento de R$ 503 mil.  A obra já atingiu 29% de execução.

Uma pavimentação do Asfalto Novo, Vida Nova está em execução com 5%. No lote estão contemplados vários trechos de ruas da sede e do distrito São José. O investimento é de R$ 3,1 milhões. Outras duas pavimentações que somam R$ 330 mil estão em execução. Nos próximos dias começam as obras de um Meu Campinho, com investimento de R$ 466 mil, e uma drenagem urbana (R$ 697 mil). Todos os recursos são via transferência voluntária.

Segundo a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, o Estado mantém sempre um diálogo constante com os municípios, e no caso dessas cidades da região Noroeste sabe-se que têm um potencial turístico muito grande. “Por isso, trabalhamos em parceria com as prefeituras para viabilizar esse potencial e melhorar a infraestrutura urbana como um todo”, afirma.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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