A eleição de titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná (Cepct/PR) para o biênio 2024-2026 encerrou nesta quinta-feira (13) a conferência que debateu direitos e políticas públicas voltadas a estes segmentos. Criado em 2012, o conselho estadual teve pela primeira vez conselheiros eleitos durante uma conferência com a participação de todos os segmentos de povos e comunidades tradicionais do Estado: benzedeiras, caiçaras, povos ciganos, quilombolas, faxinalenses, cipozeiros, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ilhéus e pessoas de comunidades tradicionais negras. Todos têm assento no conselho.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com Cepct/PR, a conferência buscou estabelecer um espaço democrático e participativo, com debates e articulações em prol de políticas públicas concretas e construídas de forma conjunta com todos os povos. 

“Foram dias intensos de debates de propostas produtivas para todos. O nosso trabalho é conjunto entre governo estadual e povos e comunidades tradicionais, para que programas e ações que venham a ser estabelecidas sejam efetivamente cumpridas”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

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Para o diretor de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Eduardo de Oliveira Filho, a votação para eleger os conselheiros fechou os três dias de importantes discussões sobre as políticas públicas para esses povos. “A partir de agora é estabelecermos com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais o plano estadual a ser executado. Será um documento norteador para todas as atividades e atendimento das demandas que foram levantadas e discutidas na Conferência”, afirmou.

EIXOS TEMÁTICOS – Os eixos de discussões foram previamente divulgados e apresentados por meio de um caderno temático. Cada um dos seis eixos foi gerenciado por uma comissão encarregada da relatoria, sistematização e mediação das discussões. O objetivo foi garantir uma abordagem abrangente e colaborativa na formulação das propostas e diretrizes. Confira cada um dos eixos AQUI .

Depois de cada documento construído no grupo ser aprovado, seguiram para a plenária conjunta. Os relatórios, em formato de propostas, pretendem pautar o Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais. Eles serão enviados às secretarias pertinentes e vão embasar as diretrizes de ações e discussões do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

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REPRESENTATIVIDADE – A Conferência foi uma oportunidade para que os povos e comunidades tradicionais do Paraná tivessem voz e levassem suas demandas para conhecimento dos órgãos competentes. O babalorixá Jorge Kibanazambi disse que o encontro foi o início de uma grande trajetória a ser seguida nos próximos anos. “O governo faz a sua parte, os povos e comunidades tradicionais fazem a parte deles e esse conjunto retorna em forma de sucesso e um bom caminho de trabalho e ações”, reitera.

A quilombola Rosemary Ferreira se diz otimista com a condução dos debates e discussões que fizeram parte da Conferência. “Esse espaço de escuta e participação faz com que a gente fique na expectativa de que as pautas levadas sejam 100% aprovadas. Dessa forma, tanto o meu povo quilombola quanto todos os outros, serão devidamente atendidos”, concluiu.

Representantes de povos e comunidades tradicionais que compõem o Cepct/PR na gestão 2024-2026:

Povos de terreiro:
Laysmara Carneiro Edoardo (titula)
Josianne D’Agostini (suplente)

Quilombolas:
Jean Gonçalves Barreto (titular)
Laura Rosa de Lima (suplente)
Rosemary Ferreira da Silva (titular)
Claudia Ferreira Santos Rocha (suplente)

Faxinalenses:
Marilei de Fatima Ferreira Gonsalves (titular)
João Araujo dos Santos (suplente)
Gilmar Henrique de Lima (titular)
Dimas Gusso (suplente)

Povos Ciganos:
Tatiane Emilia Camargo Iovanovitchi (titular)
Marisa da Silva Galvão (suplente)
Rodrigo Dourado da Silva (titular)
Nardi Terezinha Casanova (suplente)

Caiçaras:
Conceição Viera Ramos Constante (titular)
Aorelio Domingues de Borba (suplente)

Cipozeiras:
Suely Alipio dos Santos (titular)
Serli Salvador (suplente)

Benzedeiras:
Rosalina Gomes dos Santos (titular)
Ana Maria dos Santos (suplente)

Ilhéus:
Misael Jeferson Nobre (titular)
José Ribeiro da Silva (suplente)

Pescador artesanal:
Claudio de Andrade Corrêa (titular)
Marcelino de Borba Neto (suplente)

Fonte: Governo PR