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Sinal de alerta: dívida pública bruta do Brasil subiu para 76% do PIB em abril

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Em abril, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) que compreende os Governos Federal, Estaduais e Municipais, além das estatais e INSS registrou um aumento, e o setor público consolidado apresentou um superávit primário consideravelmente abaixo das previsões, conforme os dados divulgados nesta quarta-feira (29.05) pelo Banco Central. Esses números acendem o sinal de alerta e levantam preocupações sobre a trajetória fiscal do país e a eficácia das políticas econômicas atuais.

O aumento da dívida pública e o superávit primário abaixo das expectativas em abril colocam desafios significativos para o agronegócio brasileiro. O setor pode enfrentar maiores custos de financiamento, redução de investimentos públicos e maior volatilidade econômica. Para mitigar esses impactos, é crucial que o governo e os atores do setor agrário trabalhem juntos para garantir que políticas econômicas sejam implementadas de forma a manter a competitividade e sustentabilidade do agronegócio, um dos pilares da economia brasileira.

SEIS PONTOS PARA ENTENDER:

1. Aumento dos Custos de Financiamento

Com a dívida pública em alta, o governo pode enfrentar maiores custos de financiamento. Isso pode levar a taxas de juros mais altas no mercado, afetando negativamente o agronegócio, que depende fortemente de crédito para financiar atividades como plantio, colheita, armazenamento e transporte de produtos. Taxas de juros mais altas encarecem os empréstimos, reduzindo a capacidade de investimento dos produtores rurais.

2. Redução de Investimentos Públicos

O aumento da dívida e a necessidade de gerar superávits primários podem forçar o governo a cortar gastos em áreas cruciais para o agronegócio, como infraestrutura rural (estradas, portos, armazenamento), pesquisa agrícola e programas de apoio à agricultura. Investimentos reduzidos nessas áreas podem prejudicar a eficiência e a competitividade do setor.

3. Pressão Fiscal sobre Estados e Municípios

Com estados e municípios apresentando déficits primários, a pressão fiscal pode levar a cortes em serviços essenciais para o agronegócio, como manutenção de estradas rurais, assistência técnica e programas de extensão rural. A falta de recursos para esses serviços pode dificultar o acesso dos produtores a mercados e tecnologias, impactando a produtividade.

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4. Volatilidade Econômica e Cambial

A alta dívida pública pode aumentar a percepção de risco sobre a economia brasileira, levando a uma maior volatilidade cambial. Para o agronegócio, que é um setor fortemente exportador, a instabilidade cambial pode afetar os preços dos produtos agrícolas no mercado internacional e os custos de insumos importados, como fertilizantes e defensivos agrícolas.

5. Menor Poder de Compra do Consumidor

Se o governo precisar implementar medidas de austeridade para controlar a dívida, isso pode reduzir o poder de compra dos consumidores devido a cortes em benefícios sociais ou aumentos de impostos. Uma menor demanda interna pode afetar negativamente os produtores que dependem do mercado doméstico para vender seus produtos.

6. Necessidade de Reformas Estruturais

A situação fiscal pressiona o governo a implementar reformas estruturais, como a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas reformas podem ter impactos diretos e indiretos no agronegócio. Por exemplo, uma reforma tributária que simplifique impostos e reduza a carga tributária pode beneficiar o setor, enquanto uma reforma administrativa que melhore a eficiência do gasto público pode liberar recursos para investimentos em áreas estratégicas.

DESCONTROLE – Esse aumento na dívida pública indica um descontrole e uma pressão crescente sobre as finanças do governo. A dívida elevada pode resultar em maiores custos de financiamento e restringir a capacidade do governo de investir em áreas críticas como infraestrutura, saúde e educação. Além disso, a dívida alta pode diminuir a confiança dos investidores e aumentar o risco de crises fiscais no futuro.

O setor público consolidado apresentou um superávit primário de 6,688 bilhões de reais em abril, um valor significativamente inferior à expectativa dos economistas consultados pela Reuters, que era de 14,8 bilhões de reais.

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O superávit primário, que exclui os pagamentos de juros da dívida, é um indicador crucial da saúde fiscal do país. O resultado abaixo das expectativas sugere que o governo enfrenta dificuldades em controlar seus gastos ou aumentar suas receitas, fatores essenciais para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Os dados do Banco Central detalham os resultados de diferentes segmentos do setor público:

  • O governo central (União) obteve um superávit de 8,762 bilhões de reais.
  • Estados e municípios, por outro lado, registraram um déficit primário de 1,377 bilhão de reais.
  • As estatais apresentaram um saldo negativo de 698 milhões de reais.

Esses números indicam uma disparidade significativa entre os níveis de governo. Enquanto o governo central conseguiu um superávit, os governos regionais e as estatais enfrentaram déficits, refletindo possíveis dificuldades de gestão fiscal e desafios econômicos específicos em diferentes partes do país.

Os resultados fiscais de abril sugerem a necessidade de uma revisão das políticas econômicas do governo. O aumento da dívida bruta e o superávit primário abaixo das expectativas ressaltam a importância de implementar medidas de controle de gastos e de melhorar a eficiência na arrecadação de receitas.

Além disso, é crucial que o governo central trabalhe em colaboração com estados e municípios para alinhar as políticas fiscais e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Reformas estruturais que promovam a sustentabilidade fiscal, como a reforma tributária e a reforma administrativa, são fundamentais para evitar que a dívida pública continue a crescer de forma insustentável.

Em resumo, os dados de abril são um alerta sobre os desafios fiscais que o Brasil enfrenta. A capacidade do país de responder a esses desafios com políticas eficazes determinará a estabilidade econômica e a confiança dos investidores nos próximos anos.

Fonte: Pensar Agro

Fonte: Pensar Agro

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Produtores cobram ações contra invasões e pedem mais segurança

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Produtores rurais de todo o Brasil acompanharam com atenção a audiência pública realizada no Senado Federal nesta semana, que colocou em pauta um tema sensível e urgente para o setor: as invasões de propriedades rurais e a falta de segurança jurídica no campo.

O encontro, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e teve como foco o impacto das ocupações recentes, especialmente as mobilizações do chamado “Abril Vermelho”.

Durante a audiência, senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária destacaram que o direito à propriedade precisa ser respeitado e garantido pelo Estado, como determina a Constituição. Segundo os parlamentares, o cenário atual preocupa produtores rurais que, mesmo com título da terra e anos de trabalho, vivem sob constante ameaça de invasões.

Além disso, foi questionada a criação de novos assentamentos sem a devida revisão e regularização dos já existentes. De acordo com dados apresentados no debate, hoje há mais de 200 mil lotes vagos em assentamentos pelo país e cerca de 17 milhões de hectares que estão ociosos.

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Outro dado citado aponta mais de meio milhão de beneficiários do programa de reforma agrária com indícios de irregularidades. A cobrança dos parlamentares foi clara: antes de ampliar o número de assentamentos, é preciso organizar e dar transparência ao que já existe.

Por outro lado, o governo apresentou ações voltadas para a agricultura familiar, como o aumento de recursos no Plano Safra 2023/2024 e a criação do programa Desenrola Rural, que visa renegociar dívidas de pequenos agricultores. Também foi anunciada a meta de inclusão de mais de 300 mil famílias no programa de reforma agrária, com foco na redução de conflitos no campo.

Mesmo assim, os senadores reforçaram que nenhuma política pública pode avançar se a segurança jurídica for deixada de lado. A preocupação com os impactos das invasões vai além da posse da terra. Há prejuízos diretos à produção, ao abastecimento e ao acesso ao crédito rural, além do desestímulo ao investimento no setor agropecuário.

Outro ponto sensível abordado foi a situação da região amazônica, que concentra milhares de assentamentos e enfrenta desafios logísticos e fundiários ainda maiores. Lá, produtores relatam dificuldades com a documentação da terra, acesso a crédito, infraestrutura e assistência técnica.

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A audiência pública trouxe à tona um sentimento comum entre os produtores: é preciso garantir o direito de produzir com segurança e respeito à lei. O campo quer apoio, quer regularização fundiária e políticas eficientes, mas exige, acima de tudo, que o Estado atue com firmeza para coibir ações ilegais que colocam em risco o trabalho de quem alimenta o país.

Fonte: Pensar Agro

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