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Pequenos negócios regionais terão preferência nas compras públicas do Paraná

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Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o  Decreto 5.833/2024 , que institui o programa “Compras Regionais Paraná”. A iniciativa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

De acordo com o decreto, os pequenos negócios locais terão prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. A novidade é que o decreto prevê que o Governo do Estado poderá contratar pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta apresentada, desde que o montante seja compatível com a realidade do mercado.

Essa iniciativa regulamenta no Paraná, a Lei Federal 123/2006, que estabeleceu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Empresas de qualquer localidade – estejam sediadas ou não no Paraná – e porte podem participar de processos de licitação. O decreto assinado pelo governador, entretanto, estabelece prioridade para as pequenas empresas do Paraná.

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“Acreditamos no fomento ao desenvolvimento regional no Estado como um pilar essencial para o crescimento sustentável. O novo decreto é um incentivo para que os pequenos negócios participem de licitações públicas e vejam como uma oportunidade de alavancar seus resultados, deixando a economia paranaense cada vez mais forte”, salienta o secretário da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo.

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência será responsável por oferecer orientações adequadas aos ordenadores de despesas e servidores estaduais, garantindo a aplicação efetiva do decreto nos processos licitatórios. A estratégia busca não apenas estimular a geração de empregos e renda, mas também promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais.

“A iniciativa vai impulsionar o desenvolvimento, especialmente, em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. Nosso foco é o fortalecimento da economia local e com essas medidas vamos favorecer o micro e pequeno empresário da área urbana e rural dos municípios”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

Fonte: Governo PR

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Paraná pode ter maior área de cevada da história e aumentar liderança nacional de produção

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A cultura da cevada, que está em início de plantio, volta a ganhar espaço no Paraná com previsão de se ter a maior área já semeada no Estado. Maior produtor desse cereal de inverno, o Paraná pode ter 94,6 mil hectares plantados e uma produção 40% superior à registrada no ano passado, chegando a 413,8 mil toneladas.

Esse é um dos assuntos detalhados no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 11 a 16 de abril. O documento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), também fala sobre as consequências climáticas em outras culturas e analisa o desempenho paranaense em proteínas animais.

Em 2024 o Paraná colheu 296,1 mil toneladas de cevada em 80,5 mil hectares. O aumento de 18% de áreas paranaenses a receber a cultura na safra que se inicia é reflexo principalmente do retorno de intenção de plantio na região de Guarapuava. A previsão é que sejam semeados 36,9 mil hectares, ou 25% superior aos 29,6 mil hectares colhidos ano passado.

Mesmo com esse aumento em Guarapuava, a região dos Campos Gerais ainda tem previsão de ter maior área plantada, com 38 mil hectares. “O ganho acontece especialmente na região de Guarapuava em função do ânimo com as melhores cotações e os resultados satisfatórios a campo experimentados no Centro-Sul paranaense em 2024”, afirmou o agrônomo Carlos Hugo Godinho, do Deral.

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As maltarias instaladas no Paraná precisam de malte, o que levou a recorde na compra. No primeiro trimestre foram adquiridas cerca de 200 mil toneladas para manter o Paraná como maior produtor de malte brasileiro. “A confirmação de uma produção maior e de boa qualidade é essencial para a diminuição da necessidade de importação de cevada”, disse Godinho.

SOJA E MILHO – O boletim fala ainda sobre perda de 5,3% no campo na primeira safra de soja. A região Sul até apresentou ganho de produtividade de 4,7%, no entanto as demais regiões, sobretudo o Noroeste, foram bastante impactadas pela estiagem e por ondas de calor atípicas.

As lavouras de milho estão com bom desempenho, principalmente nas regiões Sul e Sudoeste, que concentram a maior parte da área plantada. Mas, da mesma forma que na soja, as demais regiões sentem os efeitos de chuvas escassas e calor intenso.

PECUÁRIA – No setor pecuário, o documento do Deral salienta que as exportações de bovinos pelo Brasil geraram US$ 3,2 bilhões no primeiro trimestre de 2025. Em média, cada quilo de carne enviado ao Exterior custou US$ 4,78. No mesmo período de 2024 custava US$ 4,40.

No atacado, o traseiro e o dianteiro bovinos seguem com o preço em alta. Em média, são comercializados no Paraná por R$ 25,01 e R$ 18,54, respectivamente.

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SUINOS – O Paraná manteve, pelo quarto ano seguido, a liderança na produção de carne suína em frigoríficos sob inspeção estadual, que permite comercialização exclusiva no mercado interno. O Estado produziu 155,9 mil toneladas, respondendo por 20% da produção nacional nesse regime de inspeção.

Quanto ao número de animais abatidos em estabelecimentos com inspeção estadual, o Paraná é o terceiro, com 1,66 milhão de suínos. Por terem maior peso médio eles produzem mais quilos de carne. Quando se leva em conta a produção nas três instâncias de inspeção – federal, estadual e municipal – o Estado é o segundo colocado, com 12,4 milhões de suínos abatidos e produção de 1,14 milhão de toneladas de carne.

FRANGO – O Agrostat/Mapa, ferramenta que monitora o comércio exterior no segmento agropecuário, mostra que o Brasil exportou 1,3 milhão de toneladas de frango no primeiro trimestre de 2025, com faturamento de US$ 2,534 bilhões. No mesmo período do ano passado tinham sido 1,1 milhão de toneladas a US$ 2,101 bilhões.

O Paraná foi responsável por 559.108 toneladas no primeiro trimestre deste ano, volume 12,3% superior às 497.727 toneladas de 2024. Em receita, entraram no Estado US$ 1,041 bilhão, aumento de 12,7% sobre os US$ 847 milhões do ano anterior.

Fonte: Governo PR

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