O primeiro caso ocorreu em fevereiro contra um menino de 10 anos que mora com a família no térreo de um imóvel do denunciado. Aproveitando-se dessa situação de proximidade, ele chamou a criança para entrar numa piscina que fica nos fundos da casa, onde cometeu a violência e depois pediu que a criança não contasse nada a ninguém. A vítima relatou o ocorrido para a mãe, que registrou a ocorrência na Polícia Civil. Dias depois, em março, a autoridade policial recebeu notícia anônima de que o denunciado já havia praticado outro crime similar, que teria sido noticiado na internet por outra vítima, hoje maior de 18 anos, em uma mobilização em redes sociais ocorrida em 2020 (#Exposed), quando ela relatou ter sido abusada pelo motorista da van escolar que a levava para a escola. A situação foi apurada e constatou-se que, entre os anos de 2012 e 2013, quando a menina tinha por volta de 8 anos, o abusador “aproveitou-se do momento em que a vítima estava sozinha na van escolar e a convidou para sentar no banco da frente e, em seguida, praticou os atos contra a dignidade sexual”. Assim, os dois fatos são citados na denúncia criminal.

Proteção

Antes mesmo de apresentar a ação, o MPPR requereu medidas de proteção ao menino, bem como a proibição ao denunciado do exercício de qualquer atividade de exploração de serviços de transporte escolar e similares, além da proibição de frequentar escolas, colégios, creches e afins no contexto do exercício de atividade profissional. Os pedidos foram deferidos pelo Judiciário: além de não poder mais atuar com van escolar e afins, ele está proibido de se aproximar da vítima e de sua mãe, bem como da casa em que a família está morando. A ação penal tramitará sob sigilo.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e é tipificado por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menos de 14 anos”. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos, além de possível reparação material às vítimas. No próximo sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Novos casos

Outras pessoas que eventualmente saibam de casos de abuso similares ou que podem estar relacionados à denúncia podem noticiar as situações na 14ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu. O contato é o telefone (45) 3308-1311 (WhatsApp e aceita ligação) e o endereço é Rua Epifânio Sosa, 111, Jardim Polo Centro.

Assessoria