O Governo do Estado, por meio da Cohapar e da Casa Civil, realizou nesta semana mais uma etapa da rodada de reuniões com municípios para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, de regularização fundiária. Os encontros foram quarta, quinta e nesta sexta-feira (8, 9 e 10), em Pitanga, Ponta Grossa e Irati, junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O objetivo é apresentar o projeto e buscar a adesão das prefeituras.

Nos últimos dias, as equipes dos órgãos estaduais se uniram com gestores das cidades integrantes de cinco associações de municípios: do Centro do Paraná (Amocentro), Cantuquiriguaçu (do Centro-Oeste), Campos Gerais (AMCG), Sul do Paraná (Amsulpar) e do Centro-Sul do Paraná (Amcespar). A ideia é sensibilizar os prefeitos acerca do número de domicílios irregulares e estreitar a parceria entre Estado e prefeituras nas ações de regularização fundiária.

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No Programa Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de titulação e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

“Pela primeira vez na história do nosso município e nossa região, temos o Estado bancando esse grande sonho da Escritura na Mão. É uma grande esperança poder levar dignidade a centenas de famílias que estão hoje no anonimato, que não conseguem inclusive participar de políticas públicas por não terem a documentação”, ressaltou o prefeito de Cruz Machado e presidente da Amsulpar, Toninho Szaykowski.

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O prefeito de São João do Triunfo e presidente da AMCG, Abimael do Vale, explicou que a condição irregular de inúmeros imóveis e loteamentos dificulta ainda mais que as políticas públicas cheguem a esses centros. “É essencial ter mão do Estado junto com os municípios para resolvermos esse problema. Através da Cohapar e desse trabalho, tenho certeza que vamos conseguir levar a titularidade das moradias para várias famílias”, enfatizou.

Outro participante da reunião, o prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, frisou a atuação social do programa e, assim como os outros prefeitos, destacou a iniciativa do Estado. “É muito positiva, pois oportuniza ao público carente a escritura e regularização de imóveis sem cobrar nada por isso”, afirmou.

As próximas reuniões do Programa Casa Fácil – Escritura na Mão serão realizadas quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana (15, 16 e 17) em Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho.

Fonte: Governo PR