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Apoio técnico do IAT recupera nascente e melhora abastecimento em Faxinal

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O sistema de abastecimento de água em Faxinal, no Vale do Ivaí, recebeu uma melhoria significativa proporcionada por uma ação direta do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Graças a um processo de conservação da nascente Mina Alto Alegre, responsável por fornecer água para grande parte do município, a vazão da fonte passou do fornecimento de 2 mil litros de água/hora para 32 mil litros/hora, um aumento de 1.500%, normalizando a vazão nas torneiras da cidade. A operação ocorreu no fim de abril.

Para recuperar o abastecimento municipal, o órgão precisou cortar quatro árvores que estavam no entorno do olho da nascente e reduziam a vazão da fonte. Supressão que recebeu o licenciamento ambiental com a contrapartida do plantio de novas espécies nativas do Paraná em outros pontos de Faxinal.

Como parte da iniciativa, a mina passou por uma conservação com solo-cimento. Na técnica, bastante difundida no meio rural, a fonte passa primeiramente por uma limpeza geral para retirar possíveis impurezas. Em seguida, a área da nascente recebe pedras irregulares (pedra ferro, sem fundo amarelo), funcionando como um filtro físico da água. Na sequência, são colocados canos de abastecimento das caixas d’água. Por fim, a fonte é lacrada com uma mistura de solo com cimento.

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O IAT foi responsável por prestar o suporte técnico para o projeto, executado pela Sanepar em parceria com a prefeitura. “Essa é uma ação que vai fazer a diferença para os moradores de Faxinal. Após retirar as árvores que estavam obstruindo a nascente, a produção de água no local aumentou para 32 mil litros por hora, o que configura um volume mais de 10 vezes maior para a população”, explica o extensionista rural da Divisão de Proteção de Mananciais, ligada à diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Ricardo Augusto da Silva.

“A revitalização da nascente veio em um momento oportuno. Como estamos em um período de seca, é algo que vai ajudar muito o município”, reforça o diretor da Agricultura de Faxinal, Reginaldo da Cruz.

PLANTIO DE MUDAS – Para repor as árvores que foram removidas, o Instituto vai realizar durante a semana do meio ambiente (de 3 a 7 de junho) o plantio de árvores nativas na região da nascente. Mudas de espécies como pitanga (Eugenia uniflora), cedro (Cedrela fissilis Sprengel) e peroba-rosa (Aspidosperma polyneuron), fornecidas pelo viveiro do IAT de Ivaiporã, serão plantadas em locais que não causarão prejuízos para o funcionamento do reservatório.

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OUTRAS NASCENTES – A divisão de Proteção de Mananciais do IAT também colaborou para a conservação de outras nascentes em 2024. Para celebrar o Dia Mundial da Água, em 22 de março, o órgão executou uma série de ações de proteção em 16 corpos hídricos de 11 municípios.

Quatro dessas nascentes foram preservadas usando a técnica de conservação com solo-cimento: do Ribeirão Canutã em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí; uma nascente que deságua no Ribeirão Coqueiro, afluente do Rio Pirapó, em Ângulo, na região Noroeste; do Rio Água da Igrejinha, em Munhoz de Mello, na região Norte; e uma nascente em Novo Sobradinho, afluente do Rio Arroio Guaçu, em Toledo, no Oeste.

Todas as ações contaram com o apoio das prefeituras e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná). A atividade em Jandaia do Sul também teve o auxílio da Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (Cooperval).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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