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35 mil premiados: Nota Paraná altera regras para que sorteios beneficiem mais pessoas

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O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, mudou a regulamentação dos sorteios para alcançar um número maior de ganhadores a partir de julho. O número de prêmios em sorteios convencionais aumentará para cerca de 35 mil, mais do que o dobro dos atuais 15 mil contemplados todos os meses. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes por ano, e nos demais meses ele será dividido na categoria de R$ 50 para 20 mil novos premiados. 

A revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do “Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024”, realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho – os de maio e junho seguem com as regras originais.

“Pensamos na atualização para levar o prêmio para mais pessoas. Com isso, 20 mil pessoas a mais passam a receber recursos dos sorteios, além das devolução já tradicionais de parte da arrecadação”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

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“As novidades foram planejadas para beneficiar um maior número de cidadãos e, com isso, estimular a participação contínua no Nota Paraná”, complementa o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “As alterações refletem um compromisso em promover a educação fiscal e recompensar consumidores que pedem o CPF na nota”.

As novidades foram desenvolvidas em colaboração com a Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), responsável pela coordenação do Nota Paraná e pelos programas de educação fiscal no Estado. “As novidades trarão impacto positivo e irão fortalecer ainda mais o Nota Paraná como um importante instrumento de cidadania fiscal”, diz o diretor da Efaz-PR, Mario Brito.

MUDANÇAS – Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), ocasiões em que o sorteio vai beneficiar essa quantidade de pessoas. Com as alterações planejadas nos demais oito meses, o número de prêmios nos sorteios regulares aumenta para 35.102. O valor R$ 1 milhão será dividido em 20 mil prêmios de R$ 50. Ao todo, continuarão sendo distribuídos aos consumidores R$ 2 milhões em prêmios todos os meses.

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Regra nova

1 prêmio de R$ 100 mil

1 prémio de R$ 50 mil

100 prêmios de R$ 1 mil

35.000 prêmios de R$ 50

Regra da premiação especial (fevereiro, maio, agosto e dezembro)

1 prêmio de R$ 1 milhão

1 prêmio de R$ 100 mil

1 prémio de R$ 50 mil

100 prêmios de R$ 1 mil

15.000 prêmios de R$ 50

NOTA PARANÁ – O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos. Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS.

Fonte: Governo PR

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20 colégios do programa Escola Solar levam produção de energia sustentável para as salas de aula

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O Governo do Paraná concluiu no fim do ano passado a instalação de usinas fotovoltaicas em 20 escolas da rede estadual de educação. Elas participaram do projeto-piloto chamado Escola Solar. O investimento foi de R$ 3,5 milhões. Além dos ganhos ambientais e redução dos custos com energia elétrica, o programa promove conscientização para o uso de tecnologias limpas.

A economia aos cofres públicos chegou a R$ 430 mil (comparativo dos gastos com energia entre 2023 e 2024), de acordo com levantamento do Paranaeducação (Preduc), o serviço social autônomo responsável pela supervisão técnica do contrato e que promove a interlocução entre o Governo e as empresas nas áreas de educação, infraestrutura e inovação para tornar os processos mais eficientes, assegurando total rigor em todas as etapas de execução. Ou seja, em breve o programa terá “quitado” o investimento inicial.

As 20 escolas estaduais foram selecionadas para o projeto-piloto após uma análise técnica realizada pela equipe do Paranaeducação. Entre os critérios para a escolha, foram avaliados por exemplo, as regiões com mais incidência de luz solar e as instituições com estrutura adequada de telhado para suportar o peso das placas. O Escola Solar foi desenvolvido em Foz do Iguaçu, Londrina, Sarandi, Maringá, Paranavaí, Umuarama, Jandaia do Sul, Cascavel, Uraí e Campo Largo.

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A proposta, alinhada ao Programa de Eficiência Energética da Seed, teve como objetivo equipar escolas públicas com usinas solares, possibilitando a geração de energia limpa diretamente nas unidades de ensino e permitindo a realocação de verbas para outras necessidades. “É o que chamamos de ganha a ganha. Ganha o meio ambiente, com a produção de energia limpa e ainda gera economia de recursos, que podem ser aplicados em outras áreas da Secretaria”, afirma o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

“Essa iniciativa alia inovação, responsabilidade e compromisso social. Dentro das escolas ele mostra que é possível transformar o presente e preparar as futuras gerações para construir um mundo mais justo, consciente e ambientalmente responsável”, reitera. 

Segundo o superintendente do Paranaeducação, Carlos Roberto Tamura, o projeto integrou o tema ao conteúdo pedagógico, promovendo o uso de fontes renováveis. “Nossa forma de fazer o futuro sustentável é com cuidado e transparência com os recursos públicos”, completou. 

No Colégio Estadual Bento Mossurunga, em Umuarama, o diretor Anderson José Pereira conta que a implantação do Escola Solar promoveu uma conscientização generalizada entre alunos, professores e a comunidade escolar sobre o uso racional de energia, tanto na instituição quanto nas residências dos estudantes.

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Além disso, a instalação do sistema fotovoltaico permitiu a criação de um novo curso técnico em Sistemas de Energia Renovável. Ele tem duração de três anos e agora está ao lado de outros cursos, como técnico em Administração e técnico em Eletromecânica. “O sistema representou uma oportunidade concreta de qualificação profissional, abrindo novas possibilidades de atuação para os nossos alunos”, diz. 

Quando as placas que geram energia através dos raios solares foram instaladas no Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, em Campo Largo, na região de Curitiba, os professores do componente curricular de Física incorporaram o conteúdo às aulas. “Foi um período em que os alunos acompanharam de perto cada etapa de trabalho dos técnicos para que pudessem entender na prática a importância da energia renovável. E eles gostaram muito de participar do processo”, lembra a diretora Roselaine Cristine Lachozistz. 

Entre os conteúdos que o “novo laboratório” permitiu estão estudos sobre as ondas eletromagnéticas, a formação da célula voltaica e a incidência de fótons, e os fluxos das correntes elétricas.

Fonte: Governo PR

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