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Com reforço técnico e de estrutura, IAT retoma vistorias aquáticas no Norte Pioneiro

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Após mais de 20 anos, o escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, voltou a fazer, em abril, vistorias aquáticas. A ação é decorrente da reestruturação do núcleo, com a chegada de novos servidores oriundos do último concurso promovido pelo órgão ambiental e da ativação de uma lancha. O monitoramento por água, até então uma prerrogativa exclusiva do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb FV) na região, terá impacto direto em operações de fiscalização e licenciamento.

“Como a região de Jacarezinho possui quatro grandes reservatórios de usinas hidrelétricas, nós temos uma demanda grande de fiscalização aquática nessas áreas, principalmente para orientar pescadores e prevenir a instalação de construções irregulares. Assim, com a lancha ativada e a ampliação da equipe, poderemos fazer essas vistorias de forma regular, monitorando dois reservatórios por mês”, aponta o chefe do escritório de Jacarezinho do IAT, Marcos Antonio Pinto.

As vistorias inaugurais dessa nova fase foram nos dias 23 e 24 de abril. No dia 23, ocorreu a fiscalização na represa da Usina Hidrelétrica Canoas II, em Cambará, onde 14 pescadores amadores foram orientados sobre os regulamentos da prática na região. Também foi iniciado o levantamento de construções irregulares situadas na Área de Preservação Permanente (APP) do local.

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Já no dia 24, o trabalho de fiscalização de pesca foi na represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes, em Ribeirão Claro e Carlópolis. Ao todo, 24 pescadores amadores e cinco pescadores profissionais receberam as orientações da equipe. Também foram apreendidos aproximadamente 1.000 metros de redes de pesca que estavam instalados na represa de forma irregular e sem identificação.

As próximas vistorias ocorrerão em maio nos outros dois reservatórios da região: a represa da Usina Hidrelétrica de Ourinhos, em Ribeirão Claro e Jacarezinho, e a represa da Usina Hidrelétrica de Salto Grande, em Jacarezinho e Cambará.

VISTORIAS AÉREAS – Junto às ações de fiscalização aquática, o escritório regional do IAT de Jacarezinho efetuou uma série de vistorias aéreas usando o helicóptero exclusivo do órgão. As ações foram em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná nos dias 16, 17, 18 e 24 de abril nos municípios de Jacarezinho, Barra do Jacaré, Tomazina, Pinhalão, Jaboti e Ibaiti.

Durante o monitoramento, os técnicos do instituto sobrevoaram 12 aterros sanitários, cinco áreas de disposição de resíduos de construção civil e três locais com alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas, além da identificação de outros pontos de supressão da vegetação.

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Também foram vistoriadas áreas de mineração, loteamentos clandestinos em áreas rurais e ocupações irregulares em APPs. Por fim, foi feito o sobrevoo das Unidades de Conservação (UCs) contempladas pelo núcleo regional, com foco na avaliação anual dos critérios para o recebimento do ICMS Ecológico por Biodiversidade nos espaços.

“Por meio do monitoramento aéreo, conseguimos vistoriar uma grande área em um espaço de tempo pequeno, reprimindo de forma ágil e precisa qualquer indício de degradação ambiental na região. Hoje, o núcleo regional de Jacarezinho não possui nenhum ponto de desmate apontado pela plataforma Mapbiomas pendente de fiscalização”, destaca o chefe do núcleo regional.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, que possibilita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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