PARANÁ
Nova Laranjeiras: governador inaugura 1ª Escola de Educação Especial feita pelo Estado
Publicado em
25 de abril de 2024por
Itajuba TadeuNova Laranjeiras, na região Centro-Sul, é a primeira cidade do Paraná a contar com uma Escola de Educação Especial projetada e construída diretamente pelo Governo do Estado. A nova estrutura é totalmente adaptada às necessidades dos estudantes, educadores e pais e foi inaugurada nesta quinta-feira (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O projeto-piloto integra um conjunto de 14 unidades de Educação Especial que o Governo do Estado vai entregar em diversas regiões do Paraná. Esta é a primeira vez na história que o Poder Executivo estadual se engaja diretamente na melhoria das estruturas, que costumam funcionar em locais alugados pelas próprias instituições.
“O Estado nunca havia investido diretamente na construção de uma escola de ensino especial, que sempre foram bancadas pelos pais dos alunos com o apoio dos municípios. Graças a este trabalho que fizemos junto com o deputado Pedro Paulo Bazana, os demais deputados da base de apoio e a Prefeitura de Nova Laranjeiras mudamos essa história”, afirmou Ratinho Junior.
O governador lembrou que o Paraná tem a melhor educação pública do Brasil reconhecida pelo Ministério da Educação, o que tem ligação direta com os investimentos feitos em diversas frentes. “Temos a obrigação de cuidar bem dos alunos dos colégios convencionais, mas também dos nossos estudantes das escolas especiais, por isso estamos fazendo novas unidades adaptadas, além do repasse anual de quase R$ 500 milhões para custeio”, acrescentou.
O investimento estadual na obra foi de R$ 1,5 milhão, além de mais R$ 389 mil em contrapartida da administração municipal. O dinheiro foi utilizado para prover um espaço planejado e adequado ao ensino especial, substituindo o antigo imóvel utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Laranjeiras, que a partir de agora será responsável pela gestão escolar.
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ESTRUTURA DE QUALIDADE – Com uma área total de 787 metros quadrados, a escola fica próxima à BR-277 e ao ginásio de esportes do município, em um terreno cedido pelo Governo do Estado.
Ela vai atender cerca de 70 alunos de Nova Laranjeiras, dos quais 90% residem em áreas rurais, sendo quase metade deles indígenas da Aldeia Rio das Cobras. Além das aulas, os estudantes terão atendimento de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e educação física no local.
O projeto arquitetônico e o mobiliário foram pensados para garantir o máximo conforto e segurança dos alunos com deficiência em suas dependências. Entre as instalações padrão, estão rampas de acesso com corrimões, barras de apoio nos banheiros e vestiários, pisos táteis para cegos e portas maiores que permitem a circulação em cadeiras de rodas.
Na avaliação do prefeito de Nova Laranjeiras, Fábio Roberto dos Santos, a nova Escola de Educação Especial da cidade é uma conquista de toda a população.
“É um marco para a cidade que vai dar mais conforto e tranquilidade para os alunos da APAE e para toda a equipe que se dedica diariamente para atendê-los, muitos deles voluntários. Isso demonstra a sensibilidade do Governo do Estado e também é um motivo de orgulho da nossa equipe de engenharia, cujo projeto construtivo servirá de modelo para o Paraná”, comentou.
Santos revelou ainda que a administração municipal já trabalha em novas melhorias, incluindo a instalação de uma academia e um ginásio de esportes totalmente adaptados para a comunidade escolar.

TRANSFORMAÇÃO – Até agora, a APAE de Nova Laranjeiras funcionava em um imóvel cedido pela prefeitura e que foi construído originalmente como uma capela mortuária. Com salas pequenas e divisórias de MDF, o espaço era muito aquém das necessidades dos profissionais para o desenvolvimento das aulas, atividades físicas e atendimentos nas áreas de saúde e assistência social. A mudança para a nova escola foi motivo de comemoração para os pais e alunos de Nova Laranjeiras.
Segundo a diretora da APAE da cidade, Tatiane Biesek, a expectativa é de um salto na qualidade do atendimento. “O profissional precisa ter um espaço adequado para trabalhar, e no caso de Nova Laranjeiras já precisava de um novo local há muito tempo, porque era tudo improvisado. Agora vamos ter condições de dar todo o acompanhamento social e pedagógico, de alimentação e de saúde, com fonoaudiologia, psiquiatria, psicologia e educação física”.
OUTRAS OBRAS – As demais Escolas de Educação Especial serão em Altamira do Paraná, Ariranha do Ivaí, Douradina, Flor da Serra do Sul, Guamiranga, Nossa Senhora das Graças, Piên, Prado Ferreira, Rio Branco do Ivaí, Capitão Leônidas Marques, Nova Londrina, Santo Inácio e Tunas do Paraná. As obras são coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades.
Após a conclusão da unidade de Nova Laranjeiras, a mais adiantada é em Douradina, com 17% da obra concluída, seguida por Nova Londrina, com 10%. As demais estão em diferentes estágios, entre projeto e procedimentos licitatórios. Os recursos para a construção das escolas são repassados pela Secretaria de Estado das Cidades aos municípios, que são responsáveis pela execução do projeto e das obras.
FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES – Além do dinheiro investido agora nas obras, o Governo do Estado repassa anualmente R$ 480 milhões para as escolas de Educação Especial nos 399 municípios. Até 2027 o investimento será de R$ 1,9 bilhão.
A medida beneficia mais de 40 mil estudantes com deficiências de todas as idades e familiares ligados a estas unidades. Os recursos são utilizados para garantir a manutenção das instituições e também a equiparação salarial dos profissionais que atuam nestas instituições em relação aos demais servidores da educação.
ATUAÇÃO – Criadas em 1954, as primeiras APAES surgiram para prestar assistência às pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltiplas, buscando soluções para que os filhos tivessem condições de inserção na sociedade. Atualmente, o Paraná conta com 350 associações que atendem cerca de 45 mil alunos nas áreas de educação, saúde e representatividade na luta por seus direitos de inclusão social.
Há décadas, as APAES lutam de forma independente pela inclusão social das pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências. Em todo o Brasil, as escolas que atendem este público costumam ser instaladas em locais construídos com outras finalidades, muitas vezes com recursos dos próprios familiares e apoio de organizações filantrópicas.
O trabalho para inclusão de recursos do Estado iniciou a partir de uma articulação do deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que tem entre suas bandeiras a defesa do fortalecimento das APAES. De acordo com o parlamentar, que atuou junto ao Governo do Estado pela viabilização dos projetos, a prioridade é para o atendimento das unidades em piores condições.
“Em mais de 20 anos atuando junto às pessoas com deficiência eu via a necessidade de um espaço físico mais adequado para atender os alunos das escolas especiais. Quando assumi como deputado, este foi um dos primeiros projetos que apresentei ao governador, que teve a sensibilidade de atendê-lo, culminando hoje com este projeto modelo que será replicado em várias cidades do Paraná”, declarou.

PRESENÇAS – Também participaram da inauguração o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Alexandre Curi e Artagão Júnior; o vice-presidente da Federação das APAES do Paraná, Werther Fontes da Silva, além de prefeitos, vereadores e representantes de APAES da região.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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