PARANÁ
Dia dos Povos Indígenas: Estado reforça importância das políticas públicas transversais
Publicado em
19 de abril de 2024por
Itajuba TadeuCom uma Secretaria, um Conselho com ampla representação e diversas políticas públicas transversais bem-sucedidas, o Governo do Estado reforça neste Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) a diversidade dos povos originários no Paraná. O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, de acordo com o Censo 2022, número que representa 0,27% da população total (11.443.208 habitantes). Dos 399 municípios, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas na última década. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total.
A criação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), no início de 2023, ampliou os projetos em torno desse público. Eles são voltados para garantia de direitos, proteção e fortalecimento da população.
Um dos marcos foi a 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, realizada em Foz do Iguaçu em dezembro do ano passado, que resultou na eleição dos primeiros 11 conselheiros das etnias Kaingang, Guarani e Xetá, distribuídos por todo o território paranaense, garantindo representatividade dentro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, criado há um ano. A diplomação ocorreu em março deste ano. O colegiado é responsável por discutir problemas e apontar soluções para os povos, inclusive com a deliberação de recursos.
Outro destaque foi a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento às Violências Contra às Mulheres Indígenas no Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres do Paraná, formado por secretarias de governo e órgãos do Sistema de Justiça. A ideia é que esse tema seja enfrentando com prioridade a partir desse ano.
Outras ações desenvolvidas diretamente pela pasta, com o apoio de outras secretarias, envolvem a distribuição de alimentos e auxílio direto às comunidades indígenas Guarani da região de Curitiba e Litoral e nas aldeias do Oeste do Paraná, principalmente nos municípios de Terra Roxa, Guaíra, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Diamante D’Oeste; e o reconhecimento do valor cultural das etnias paranaenses nos Jogos Indígenas, com edições já realizadas em Londrina, Maringá e Paranaguá. As competições envolvem corridas de tora, arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, luta corporal e cabo de guerra.
Segundo a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Estado quer ampliar as políticas públicas para os povos indígenas. “A escolha dos conselheiros, por exemplo, representa um marco histórico tanto para os povos indígenas quanto para a sociedade em geral. Este acontecimento é crucial para assegurar que as vozes dos povos originários com a participação dessas lideranças sejam reconhecidas, valorizadas e refletidas nas políticas públicas. Vamos avançar muito nos próximos anos”, declarou.
EDUCAÇÃO E SAÚDE – Outras áreas do Estado também organizam políticas específicas para os indígenas. O Governo do Estado mantém 42 escolas estaduais indígenas em todas as regiões, atendendo 5.078 alunos e oferecendo 9.503 refeições diárias, inclusive com linguagem bilíngue, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Os colégios indígenas do Paraná também têm um grande diferencial em relação aos demais estados. O Estado oferece a melhor infraestrutura básica de escola indígena do Brasil. Todas as escolas têm energia elétrica e todas são abastecidas por água encanada o poço artesiano. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63% não têm água potável.
Outro destaque é o investimento anual de R$ 3,5 milhões da Secretaria de Estado da Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A pasta dedica atenção à política de inclusão e formação superior indígena no Paraná desde 2001, quando implantou e normatizou a política por meio da Lei Estadual nº. 13.134/2001, alterada pela Lei 14.995/2006, garantindo a reserva de vagas suplementares para estudantes indígenas nas instituições de ensino superior do Estado.
Atualmente, são destinadas aos indígenas 52 vagas totais em cursos de graduação nas oito universidades: UEL, UEM ,UEPG, Unioeste, Unespar, UENP, Unicentro e UFPR. O resultado do último vestibular foi divulgado nesta quinta-feira (18). A Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA) acompanha a Política Estadual de Inclusão Indígena ao Ensino Superior. Elas desenvolvem ações como vale-transporte urbano, a bolsa permanência e grupos de estudos específicos.
Na saúde, o acesso ao cuidado integral contempla o olhar para os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais.
A Secretaria da Saúde atua para a promoção da equidade em saúde, com ações incluídas no Plano Estadual de Saúde (PES) com o objetivo de promover a equidade em saúde às populações específicas que vivem em contextos de vulnerabilidade. Além disso, trabalha conjuntamente com gestores e profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI LSUL), e com as 22 Regionais de Saúde e os 399 municípios paranaenses para desenvolver ações direcionadas à saúde indígena no Estado.
Outro ponto trabalhado é a Linha de Atenção Materno Infantil. A gestante e a criança indígena são estratificadas no risco intermediário, o que impacta na atenção da assistência, na agilidade do acesso a exames e consultas especializadas. A população indígena do Estado também recebe vacinação conforme o Programa Nacional de Imunização, com cobertura vacinal de cerca de 97% dos indígenas vivendo em áreas indígenas do Estado.
- Operação Rondon Paraná 2024 define lista final dos municípios contemplados
- Estado aumenta mapeamento nutricional da população e divulga hábitos alimentares
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Outra experiência bem-sucedida é a cogestão de um espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná. O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.
Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros. Ao todo, são 35 indígenas de 11 famílias que ocupam e fazem o manejo da UC por meio do Termo de Cooperação.
CULTURA – Outra ação importante é na cultura. O Museu Paranaense (MUPA), terceiro mais antigo do País, está passando por um processo de revisão histórica, promovendo novos olhares sobre sua coleção. Além disso, o museu passa por uma fase de ampliação do acervo, contando com as perspectivas de indígenas de diversas etnias. Dentre os principais projetos, há a contratação de bolsistas indígenas para atividades de pesquisa e curadoria; exposições sobre o tema, como “Mejtere: histórias recontadas”, que percorre objetos a partir de um olhar contemporâneo sobre a população indígena; e projetos especiais de aproximação de artistas indígenas com o acervo, como “Retomada da Imagem”.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Com aporte estadual de R$ 1,2 bilhão, Casa Fácil ultrapassa 100 mil famílias impactadas
Published
2 horas agoon
25 de dezembro de 2024By
Desde que foi lançado, em 2019, o Programa Casa Fácil já impactou 102.903 famílias com a construção de 85.014 moradias e a realização de 17.889 regularizações fundiárias. Com ações presentes em 365 dos 399 municípios paranaenses, através dessa iniciativa o Governo do Paraná aportou diretamente R$ 1,2 bilhão no segmento habitacional, além de movimentar investimentos na construção civil na ordem dos R$ 17,2 bilhões e gerar milhares de empregos em todo o Estado.
Executado pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e com atuação em diversas frentes, o objetivo principal é viabilizar a construção habitacional desde os menores municípios até a Capital do Estado, com empreendimentos de grande ou pequeno porte, com prioridade de atendimento e concessão de subsídios de R$ 20 mil para o público com renda mensal de até quatro salários mínimos nacionais.
Na abertura do 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado entre 4 e 6 de dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal para destinar mais R$ 600 milhões e garantir a continuidade das ações da modalidade Valor de Entrada.
Ainda durante o evento, o governador assinou um convênio de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Vida Nova, outra modalidade do Casa Fácil. O projeto é voltado para a construção de moradias para o público em situação de vulnerabilidade social, residentes em favelas, assentamentos precários e áreas de risco. Elas são realocadas para novos empreendimentos, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação e proteção ambiental. Os beneficiários contam também um acompanhamento intersetorial em parceria com 15 secretarias estaduais.
Outro destaque é a modalidade Viver Mais, cujo atendimento é focado na pessoa idosa, por meio da construção de condomínios residenciais fechados com ampla infraestrutura de lazer e bem-estar. Entre empreendimentos já entregues ou em fase de licitação e projeto, serão viabilizados 35 condomínios no Estado, com um total de 1.400 unidades habitacionais, e investimentos que superam R$ 244 milhões.
A modalidade é pioneira em apresentar uma solução baseada na cessão de moradias em regime de aluguel social para o público da terceira idade. E em parceria com os municípios, os moradores também recebem acompanhamento periódico de saúde, educação física e assistência social.
O Programa Casa Fácil Paraná é considerado uma referência nacional em políticas habitacionais e já serviu de exemplo para outros 13 estados e cinco municípios da federação. Além dos números robustos na produção de novas moradias e na regularização fundiária, o projeto acumula seguidos prêmios por essa expressiva atuação.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, reiterou o Casa Fácil como uma política pública de habitação sólida e exemplar, a qual tem influenciado outras regiões do Brasil. “Existe uma união de esforços entre as diferentes esferas governamentais e o setor privado, o que é essencial para o êxito do projeto, garantindo moradia acessível e desenvolvimento urbano sustentável para a população e municípios paranaenses”, disse.
Fonte: Governo PR
Com aporte estadual de R$ 1,2 bilhão, Casa Fácil ultrapassa 100 mil famílias impactadas
Malha aérea no Paraná recebeu investimentos e novos voos internacionais diretos em 2024
Investimentos de R$ 3,5 bilhões impulsionam as cidades e melhoram a vida da população
Arquivo Público do Paraná abre as portas e registra mais de 2 mil visitas em 2024
Feito histórico: agronegócio de Minas Gerais supera a mineração
PARANÁ
Com aporte estadual de R$ 1,2 bilhão, Casa Fácil ultrapassa 100 mil famílias impactadas
Desde que foi lançado, em 2019, o Programa Casa Fácil já impactou 102.903 famílias com a construção de 85.014 moradias...
Malha aérea no Paraná recebeu investimentos e novos voos internacionais diretos em 2024
O Paraná encerra 2024 com um balanço positivo em sua malha aeroviária, consolidando-se como um destino estratégico para o turismo...
Investimentos de R$ 3,5 bilhões impulsionam as cidades e melhoram a vida da população
O Governo do Paraná investiu mais de R$ 3,5 bilhões para dar suporte ao desenvolvimento urbano dos municípios paranaenses durante...
POLÍCIA
PMPR leva alegria de Natal a crianças em comunidades do litoral paranaense
Em clima de solidariedade e espírito natalino, a Polícia Militar do Paraná (PMPR) realizou, nesta terça-feira (24), duas ações sociais...
PCPR e PMPR prendem foragido após perícia papiloscópica identificar falsa identidade no litoral
Uma operação conjunta da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) resultou na prisão de...
PCPR prende homem três horas após roubo em Matinhos
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (24), um homem de 30 anos, três horas após...
ENTRETENIMENTO
Deborah Secco exibe look poderoso para passar Natal com a filha: ‘Eu e ela’
Deborah Secco, de 45 anos, exibiu o look para celebrar o Natal com a filha, Maria Flor, de 9 anos....
Carolina Dieckmann aposta em looks confortável para curtir Natal: ‘Q comecem’
Véspera de Natal é dia de correr com os preparativos da Ceia e, claro, caprichar no look para a noite. Seja para...
Virginia Fonseca exibe shape trincado ao descolorir: ‘Preparando para o natal’
Virginia Fonseca mostrou para os fãs a sua técnica para manter o bronzeado em dia. De biquíni, a influenciadora e empresária...
ESPORTES
Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu
No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste...
Paulinho curte show em SP enquanto negociação com Palmeiras avança
O atacante Paulinho, do Atlético-MG, alimentou os rumores sobre sua transferência para o Palmeiras ao publicar uma foto em suas...
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
Na noite desta terça-feira, o atacante brasileiro Vinicius Júnior foi consagrado como o melhor jogador do mundo no prestigiado prêmio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
PARANÁ6 dias ago
Verão Maior: Governo e Pequeno Príncipe selam parceria para aumentar doações ao hospital
-
POLÍCIA6 dias ago
PMPR promove oficiais e praças com base na nova legislação estadual
-
PARANÁ6 dias ago
Investimentos do Lote 6 vão garantir o crescimento do Paraná, diz Ratinho Junior
-
POLÍTICA PR5 dias ago
Jovens paranaenses viram protagonistas de suas histórias com o apoio transformador da Gerar