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Conferência no Paraná aponta 150 sugestões para o desenvolvimento da ciência

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Com 435 participantes, a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná terminou nesta quinta-feira (4) somando 150 sugestões de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento científico do Brasil nos próximos anos. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o evento antecede a conferência regional, que será sediada pelo Paraná nos dias 25 e 26 de abril, com participação de representantes do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CTI) dos três estados do Sul.

As propostas levantadas serão revisadas e consolidadas na próxima semana para subsidiar a etapa regional da conferência nacional, que será realizada no período de 4 a 6 de junho, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília (DF). Em todo o país, os documentos compilados pelos estados contribuirão para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2030.

O evento estadual reuniu instituições públicas e privadas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, comunidade acadêmico-científica, ambientes promotores de inovação, gestores e técnicos governamentais e agentes do setor produtivo empresarial. Foram dois dias de intensa programação, no campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, voltada para o fortalecimento da área de CTI.

Para promover as conferências estadual e regional, a Seti articulou uma parceria institucional com a Secretaria da Inovação, Transformação e Modernização Digital (SEI), a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e a UTFPR. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável com base no conhecimento.

O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, destacou o evento como um espaço de diálogo com a sociedade para refletir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação e o rumo para os próximos anos. “Estamos discutindo temas importantes para o país e também para o estado, reunindo as principais lideranças de ciência e tecnologia do Paraná, a fim de contribuir com o avanço do setor”, afirmou o gestor, que participou da primeira conferência nacional.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – A programação do segundo dia da conferência estadual começou com uma palestra sobre as oportunidades de cooperação científica entre o Brasil e os países da União Europeia, que envolvem, atualmente, bolsas de pós-doutorado, programas de intercâmbio e ações de financiamento. Entre os desafios estão iniciativas para facilitar a internacionalização de negócios paranaenses de base tecnológica.

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O assunto foi apresentado pelo jurista Dhallys Mota Nunes, que atua como oficial de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação da União Europeia para o Brasil. Ele destacou a importância da ciência paranaense no contexto nacional e internacional.

“O Paraná é um dos estados mais engajados na participação e colaboração da área da ciência, tecnologia e inovação, o que demonstra a importância da cooperação internacional, reforçada por um arranjo administrativo que assegura a participação brasileira em editais europeus”, disse o convidado, ressaltando o papel da Fundação Araucária para o financiamento destas ações.

GRUPOS DE TRABALHO – Ao longo desses dois dias os participantes discutiram diferentes cenários da ciência em sete grupos de trabalho. Entre os tópicos do eixo temático sobre o financiamento da pesquisa científica estão a percepção dos jovens sobre a ciência, o arcabouço legal e a biotecnologia, nanotecnologia e inteligência artificial. Em relação à permanência de pesquisadores no Brasil, o debate girou em torno dos níveis de educação e da pós-graduação stricto sensu.

Na área da inovação empresarial, os conferencistas dialogaram sobre redes colaborativas e investimentos para ampliar a quantidade de empresas inovadoras. No grupo de trabalho relativo aos programas e projetos estratégicos para a ciência nacional foi abordada a aplicação da Inteligência Artificial nas áreas de saúde, biotecnologia, agricultura, bioeconomia, energias renováveis e cidades inteligentes. O eixo divulgação científica articulou os cenários da alfabetização, do letramento científico e da percepção pública da ciência e do combate ao negacionismo e às falsas notícias.

A professora Zoraide Costa, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), ressaltou a importância da ampliação de investimentos na área de CTI. “Desde 2022 temos fonte de recursos financeiros para projetos práticos, o que contribui, por exemplo, para fortalecer a extensão universitária, com editais que financiam bolsas para alunos e pesquisadores”, disse a docente, que participou do grupo de trabalho sobre programas e projetos estratégicos.

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A relatora do grupo de trabalho sobre programas e projetos estratégicos, Marcia Krama, que preside o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Curitiba, disse que o evento possibilitou a seleção dos projetos de pesquisa que representam a identidade do Paraná. “Discutimos temas como saúde e biotecnologia, agricultura, bioeconomia, energia renovável e cidades inteligentes sob o olhar da inteligência artificial”, afirmou.

Ela ressaltou ainda a colaboração de Curitiba para a estratégia nacional. “O conselho municipal de inovação faz a conexão com o estado para enriquecer os programas estaduais de forma alinhada com as estratégias regionais e nacionais”, afirmou.

Já na área da inclusão social, os participantes discutiram cenários acerca das ciências básicas e humanas, da valorização e difusão da ciência e da importância de promover a diversidade no meio científico. O último grupo de trabalho levantou a necessidade de incentivar os jovens para seguirem carreira acadêmica.

A aluna de mestrado em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Amanda Lima, que integrou o grupo de trabalho para o desenvolvimento social e inclusão, enfatizou o caráter participativo da conferência estadual de CTI do Paraná. “Conseguimos formular propostas efetivas para a transformação da ciência no nosso País, incluindo toda essa diversidade, pluralidade e diferentes perspectivas dos participantes”, avaliou a estudante, que atua como diretora de mulheres da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

NACIONAL – Com o tema Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI 2024) é considerada uma das principais iniciativas voltadas para o debate das políticas públicas da área. O evento foi promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), instituição ligada ao MCTI, a partir da articulação de mais de 40 instituições e oito ministérios do governo federal.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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