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Nova fase do CastraPet vai atender mais de 30 mil cães e gatos em 165 cidades do Paraná

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No Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado nesta quinta-feira (04), dentro do chamado Abril Laranja, mês reservado para a prevenção contra a crueldade animal, o Núcleo de Educação Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) reforça a importância do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – o CastraPet.

É por meio desta ação, que terá o quarto ciclo iniciado neste ano, que o órgão ambiental promove o controle responsável da população de animais no Paraná, contribuindo para a redução do abandono e dos maus tratos, além de impactar na saúde pública.

De acordo com a médica veterinária Girlene Jacob, coordenadora técnica e fiscal do Castrapet e uma das responsáveis pelo Núcleo de Educação Ambiental do IAT, o objetivo é fechar 2024 com 105 mil animais castrados desde o início do programa, em 2019. Serão mais de 30 mil, entre cães e gatos, apenas neste nova fase. O investimento do Governo do Estado apenas nesta fase é de R$ 8.980.000,00, com foco no atendimento específico de pets da população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes.

“O CastraPet é uma iniciativa que se dedica a promover a saúde e o bem-estar dos animais de rua através de um serviço essencial e muitas vezes inacessível para muitos: a castração. Não se trata apenas de uma ajuda para controlar a população de animais de rua, prevenindo o nascimento de milhares de filhotes que poderiam acabar sem lar, mas também uma medida crucial de saúde pública, prevenindo a transmissão de doenças”, destaca.

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Segundo ela, a castração de 105 mil animais, considerando uma taxa média de 50% de fêmeas, evita potencialmente o nascimento de cerca de 420 mil filhotes em um ano. “Esse resultado, de quase meio milhão de animais por ano, é quando consideramos que cada fêmea pode ter no mínimo quatro filhotes por gestação, com duas gestações ao ano, já que entram no cio a cada seis meses”, diz Girlene.

“Este é um exemplo claro de como medidas preventivas, como programas de castração, são essenciais para o controle responsável da população de animais, contribuindo para a redução do abandono e sofrimento animal”, acrescenta.

NOVA FASE – Previsto para iniciar neste ano, o quarto ciclo do Castrapet vai contemplar 30 mil pets de 165 cidades de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 42% do território estadual.

Desde o seu início, em 2019, o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos já alcançou quase 70% dos municípios do Estado nas três fases anteriores. Nesse período, foram castrados 75 mil animais em 275 cidades paranaenses, demonstrando o impacto positivo e abrangente do projeto.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Além da promoção da saúde pública, um esforço contínuo é direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos. A iniciativa assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras, uma das condições para que os municípios sejam integrados ao Castrapet.

O governo estadual oferece ainda palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais. “O foco está sempre em melhorar a conscientização da sociedade para com os animais”, destaca Girlene.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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