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Comunidade científica debate diretrizes para a Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná

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Discutir ciência, tecnologia e inovação para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável com base no conhecimento. Esse é o objetivo da 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, que começou nesta quarta-feira (3) com cerca de 600 participantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, comunidade científica, ambientes promotores de inovação, representantes governamentais e agentes do setor produtivo empresarial. O evento segue até quinta-feira (4) na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Curitiba.

Com o tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento, a programação contempla sete grupos de trabalho com diferentes temas, como financiamento da pesquisa, permanência de pesquisadores no Brasil, inovação nas empresas, programas e projetos estratégicos, divulgação científica, juventude e inclusão social.

Durante a solenidade de abertura, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, ressaltou o compromisso do governo com a ampliação de investimentos para o avanço científico. “A ciência do Paraná vive um momento ímpar, com investimentos nunca antes alcançados, o que reflete diretamente para que o Estado esteja em terceiro lugar no ranking de competitividade nacional, com impacto direto nos resultados econômicos”, afirmou.

Ele ressaltou o aumento recente no orçamento para a ciência, tecnologia e inovação, que corresponde a 2% da receita tributária, conforme estabelece a constituição estadual. “Em 2022, foram destinados R$ 100 milhões para o financiamento de projetos em várias áreas do conhecimento e no ano passado o valor aumentou para R$ 511 milhões”, explicou o secretário. Neste ano o montante chega a R$ 708 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, administrado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Guila Calheiros, destacou a conferência como um “movimento nacional para discussões e criações de estratégias para um sistema efetivo de apoio à ciência”. “Em 2024, o investimento federal para o segmento, previsto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), é de R$ 12 bilhões”, complementou.

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Os participantes do evento também podem conferir ao longo dos dois dias de programação os principais projetos de ciência, tecnologia e inovação no espaço do Programa Paraná Mais Ciência, que operacionaliza a aplicação do Fundo Paraná, conforme o Plano Plurianual do Estado (PPA). 

CENÁRIO ESTADUAL – Na programação do primeiro dia da conferência, um dos painéis discutiu políticas públicas implementadas pelo Estado, por meio da Seti, da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. Os painelistas destacaram a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, aprovada em março deste ano, assim como a formação de redes de pesquisadores voltadas para a proposição de soluções inovadoras em prol da sociedade.

Um dos palestrantes, o procurador do Estado do Paraná, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, pontuou os aspectos jurídicos envolvidos no cenário científico paranaense. “Esse tipo de evento contribui para amadurecer as ideias e efetivar os projetos, sendo necessário institucionalizar as políticas públicas, por meio de normas e interpretações jurídicas, com foco numa cultura de apoio à ciência, tecnologia e inovação”, apontou.

GRUPOS DE TRABALHO – No período da tarde, os participantes começaram os debates nos sete grupos de trabalhos, utilizando metodologias definidas pelo MCTI para a elaboração de propostas para o avanço da ciência no Brasil. As atividades serão finalizadas nesta quinta-feira (4), com a apresentação de resultados em duas plenárias.

A professora Luciana Rosenau, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), relatora do grupo que trata sobre políticas para permanência de pesquisadores no Brasil, sinalizou os desafios para a formação desses cientistas. “Estamos discutindo ações para tornar o país mais interessante para a permanência desses talentos, a partir de investimento em programas contínuos para assegurar o avanço de pesquisas”, enfatizou.

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EVENTO REGIONAL – Os resultados da Conferência Estadual irão subsidiar a Conferência Regional Sul, que acontecerá em 25 e 26 de abril, também em Curitiba. Além do Paraná, o evento irá reunir participantes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os eventos estaduais e regionais realizados por todo o território brasileiro precedem a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para em junho, em Brasília (DF). Os documentos compilados contribuirão para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2030.

PARCERIA – As conferências contam com o apoio de diferentes instituições de ensino superior: UTFPR; Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila); Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); IFPR; Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro); Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); Universidade Estadual do Paraná (Unespar); Universidade Virtual do Paraná (UVPR);  PUCPR e Universidade Positivo (UP).

PRESENÇAS – A abertura da conferência contou com a presença de autoridades governamentais, acadêmicas e institucionais: a controladora-geral do Estado, Luciana Carla da Silva Azevedo; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; os deputados estaduais Márcia Huçulak e Fábio Oliveira; o reitor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, da UTFPR; o reitor Irmão Rogério Renato Mateucci, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); a reitora Salete Paulina Machado Sirino, da Unespar; e presidente da União Paranaense de Estudantes (UPE), João Scandolara; entre outros.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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