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FPA apresenta projeto de lei para desoneração da cesta básica nacional

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um marco na luta contra a carestia alimentar no país. Sob a liderança do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP 35/2024) foi oficialmente lançado, prometendo uma desoneração de impostos significativa para produtos essenciais da cesta básica nacional.

O PLP 35/2024 propõe uma ampliação na lista de produtos isentos, incluindo itens fundamentais para a nutrição e bem-estar da população brasileira. Entre as categorias contempladas estão proteínas animais, leite e laticínios, ovos, frutas e hortaliças, grãos como arroz e feijão, além de itens básicos de panificação e bebidas naturais.

“Estamos enfrentando uma alta persistente no preço dos alimentos que compromete o poder de compra das famílias brasileiras. Com o PLP 35/2024, nosso objetivo é facilitar o acesso a uma alimentação de qualidade, assegurando que o governo federal endosse essa iniciativa crucial”, declarou Lupion, evidenciando a intenção da medida em contrapor o cenário de inflação alimentar que atinge 4,51% acumulados nos últimos 12 meses.

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A proposta inclui a isenção dos futuros tributos CBS e IBS, além de permitir ao Poder Executivo a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre esses itens essenciais, sejam eles produzidos localmente ou importados. Esta medida busca aliviar o peso dos gastos com alimentação, que hoje representam cerca de 85% do orçamento doméstico das famílias brasileiras no país.

A recepção do projeto no Congresso Nacional foi positiva, contando com o apoio de 23 bancadas, o que demonstra uma ampla base de concordância sobre a urgência e a importância da medida. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que os projetos de lei complementar relacionados serão enviados até 15 de abril, sugerindo um rápido avanço na implementação da proposta.

Em um momento onde a inflação pressiona o custo de vida dos brasileiros, especialmente nas categorias de alimentos e bebidas, o PLP 35/2024 surge como um sinal de esperança. Ao desonerar uma lista extensa de produtos da cesta básica, o projeto promete não apenas aliviar o orçamento das famílias mas também estimular uma alimentação mais saudável e acessível em todo o país.

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À medida que o Brasil avança na discussão e implementação da reforma tributária, o PLP 35/2024 destaca-se como uma iniciativa pioneira, antecipando-se às medidas do governo federal para combater a inflação alimentar e melhorar a qualidade de vida da população. Com a mobilização do Congresso e o apoio do Executivo, o país dá um passo importante na direção de uma economia mais justa e de um futuro mais próspero para todos os brasileiros.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Porto Nacional lidera exportações e movimenta R$ 197 milhões

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Porto Nacional, no Tocantins, começou 2025 reafirmando seu protagonismo no comércio exterior. Nos dois primeiros meses do ano, o município somou cerca de R$ 197 milhões em exportações, segundo dados da plataforma Comex Stat, do governo federal. Esse desempenho coloca a cidade na liderança entre os municípios tocantinenses que mais venderam para fora do país. Em segundo lugar aparece Almas, com aproximadamente R$ 181 milhões.

Grande parte desse montante veio da força do agronegócio local. O destaque ficou por conta da exportação de subprodutos da soja: as tortas e resíduos sólidos resultantes da extração de óleo, que renderam R$ 109 milhões com o envio de 47,8 mil toneladas. Já a soja in natura gerou aproximadamente R$ 67 milhões em vendas externas, com um volume de 18,7 mil toneladas embarcadas. Legumes de vagem também contribuíram significativamente, com R$ 19 milhões gerados pela exportação de 3,73 mil toneladas. O milho teve participação menor, respondendo por menos de 1% do total exportado no período.

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Para o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Fernando Wild, os números confirmam o bom momento do campo portuense. “A força do agro em Porto Nacional está consolidada. Trabalhamos intensamente para melhorar a infraestrutura rural, com ações como a manutenção de estradas, construção de pontes e apoio logístico. Ao mesmo tempo, apoiamos os pequenos produtores com assistência técnica, insumos, melhorias nas feiras e incentivo à comercialização. O resultado está aí, com recordes atrás de recordes”, afirmou o secretário.

Ao todo, 13 países compraram produtos portuenses neste início de ano. A Itália liderou a lista dos compradores, com importações no valor de aproximadamente R$ 45,6 milhões, seguida de perto pela China (R$ 43,6 milhões) e pela Eslovênia (R$ 37,3 milhões). Outros destinos importantes foram Paquistão, Índia, Alemanha, França e Marrocos. As vendas também chegaram a mercados menores, como Argélia, Egito, Tailândia, Paraguai e até os Estados Unidos, ainda que com volumes simbólicos.

A expectativa para o restante de 2025 é de crescimento ainda mais expressivo. Segundo projeções da Secretaria, há centenas de milhares de toneladas de soja prontas para embarcar nos próximos meses, principalmente com destino à China, principal parceira comercial do município. Só nos últimos três anos, Porto Nacional exportou 2,3 milhões de toneladas da oleaginosa, gerando quase R$ 708 milhões em receita (considerando o dólar a R$ 5,90).

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Com base nos atuais indicadores e no potencial de escoamento da safra, o município se posiciona como um verdadeiro polo do agronegócio tocantinense, com perspectivas animadoras para o restante do ano.

Fonte: Pensar Agro

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