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Bombeira ajuda a expandir programa de prevenção contra emergências nas escolas

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A 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), Joyce Andressa de Oliveira Saboia, é a voz do programa Brigadas Escolares, uma iniciativa exitosa do Governo do Paraná que busca garantir segurança a alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino. Pioneiro do País, o programa, que em 2024 completa 12 anos, ajuda as comunidades escolares com treinamento e conhecimento sobre situações de emergência, difundido a cultura prevencionista no ambiente escolar.

A bombeira militar atua na Defesa Civil e desde 2020 integra a equipe da Coordenação Estadual do Programa Brigadas Escolares. Ela ingressou no Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) em 2011, e por ter formação em Engenharia Civil e experiência profissional na área da segurança contra incêndio, área em que atuou por aproximadamente sete anos no 13º Grupamento de Bombeiros, em Pato Branco, ajuda a difundir o conhecimento sobre segurança das edificações escolares. 

O Brigadas Escolares oferece formação de brigadistas escolares aos servidores da educação, que auxiliarão a comunidade escolar em casos de emergências. Eles recebem treinamento teórico e prático de socorros de urgência, plano de abandono escolar, prevenção e segurança contra incêndios e pânico e combate a princípios de incêndio. Em 2023, foram capacitados 9.214 servidores como brigadistas escolares, realizados 9.968 simulados de abandono emergencial de edificação e emitidos 2.269 Certificados de Conformidade.

“Estar à frente deste programa tem sido uma experiência enriquecedora e desafiadora. É mais do que simplesmente gerenciar processos, é abraçar, juntamente com a equipe, a responsabilidade de assegurar a integridade física e o bem-estar da comunidade escolar, por meio da construção da cultura de prevenção a partir do ambiente de ensino e aprendizagem”, afirma. 

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Ele também conta com a atuação de outras duas mulheres, as professoras Juliana Correa Cajueiro Saldanha e Ivy Priscila Cassimiro Nair, servidoras da Secretaria de Estado da Educação. “A integração da equipe é fundamental para que as atividades fluam de forma dinâmica e eficiente”, afirma a tenente. “Nós orientamos milhares de professores e o objetivo é garantir a segurança de toda a comunidade escolar, garantindo que cada escola esteja equipada com os equipamentos mínimos de segurança contra incêndio e saiba lidar com eles em determinadas situações”.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, lembra que desde a sua criação, mais de 81 mil funcionários e professores da rede estadual foram capacitados como brigadistas. Por isso, ele explica, o Governo do Estado está ampliando a oferta progressivamente para os municípios, devendo ser implementado após regulamentação da lei, o que deve acontecer no segundo semestre. “Toda a comunidade escolar do Paraná deve ter tranquilidade e segurança para pensar no futuro das crianças e dos jovens”, afirmou. 

BOAS PRÁTICAS – O programa é desenvolvido em parceria pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e as Secretarias da Educação e da Segurança Pública, por meio do Corpo de Bombeiros. Em 2021, o Brigadas Escolares foi reconhecido pela Defesa Civil Nacional como exemplo de boa prática no eixo “Defesa Civil nas escolas”, podendo ser compartilhado com outros estados ou municípios que queiram melhorar a proteção a emergências no ambiente escolar. A metodologia pode ser adaptada à realidade de cada ente federativo para que produza resultados adequados.

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O programa é dividido em três eixos. O primeiro é auxiliar quanto às adequações necessárias para a regularização das escolas às normativas do Corpo de Bombeiros Militar. O segundo é a formação de brigadistas escolares, no qual servidores das escolas passam por uma capacitação nas modalidades de ensino a distância e presencial. A capacitação aborda assuntos relativos a atendimento pré-hospitalar, prevenção de incêndio, combate a princípio de incêndio, e práticas do simulado de fuga, por exemplo.

E o terceiro eixo se refere aos exercícios simulados de abandono emergencial das escolas, realizado, no mínimo, duas vezes ao ano, com todos os funcionários e estudantes. Nessas atividades, a cultura prevencionista é colocada em prática: uma situação é simulada e todos os ocupantes do local devem abandonar a escola e se reunir em um ponto de encontro, onde são dadas as orientações.

Ao cumprir todas as etapas, incluindo os simulados anuais, bem como a manutenção dos requisitos mínimos de segurança, como extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência, a escola recebe um Certificado de Conformidade, que é o documento oficial do Programa Brigadas Escolares, que comprova que a instituição de ensino possui condições básicas de proteção à vida da comunidade escolar.

“As ações do programa vão além de apenas cumprir as legislações, pois ele possibilita que a comunidade escolar, especialmente os estudantes, desenvolvam a responsabilidade e a consciência necessárias para tomar decisões informadas. Isso os capacita a proteger a si mesmos e aos outros, contribuindo não apenas para a segurança, mas também para a formação de cidadãos responsáveis”, afirma a 1º tenente.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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