11 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

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    Paraná realiza 1ª prestação de contas ao Tesouro Nacional por meio de novo sistema financeiro

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    A Contabilidade-Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, concluiu nesta semana a entrega da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) à Secretaria do Tesouro Nacional. A transmissão dos dados marca a primeira vez em que o Paraná prestou contas ao governo federal diretamente a partir do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), a ferramenta que executa a gestão financeira de todo o setor público do Estado desde o início de janeiro.

    A transmissão digital da documentação ocorreu na quarta-feira (28), em antecipação ao prazo estabelecido pelo Tesouro, que encerra nesta quinta-feira (29).

    A MSC é uma espécie de balancete, ou seja, resume os saldos das contas contábeis de um determinado ente federativo em um período específico. Ela oferece uma visão consolidada e detalhada da situação financeira, incluindo ativos, passivos, receitas e despesas. Trata-se de uma ferramenta de transparência e controle das finanças públicas, uma vez que permite uma visão clara e detalhada da situação financeira do Estado.

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    “É fundamental destacar a importância do processo e a dedicação da equipe da Contabilidade e dos demais departamentos da Fazenda para assegurar essa pontualidade na entrega. Além disso, nós ressaltamos o avanço que o Siafic trouxe para a prestação de contas ao automatizar a elaboração de relatórios, melhorar o processo pelo qual as informações são agregadas e permitir análises mais rápidas e eficazes”, diz Gisele Carloto, diretora da Contabilidade-Geral do Paraná.

    PRESTAÇÃO DE CONTAS – A prestação de contas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Caso não envie as informações de acordo com as normas estabelecidas, o ente federado ficará impedido, por exemplo, de receber transferências voluntárias.

    A MSC tem periodicidade mensal, mas a prestação de contas inclui outras informações, cujo prazo de entrega varia de acordo com as exigências da LRF e do Tesouro. Além da MSC, pode-se citar outros documentos organizados e enviados ao governo federal pela Contabilidade-Geral do Estado, tais como a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

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    NOTA A – Em 2023, o Paraná alcançou a nota máxima (A) no Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado atingiu um índice de 96,1% no desempenho contábil.

    O Ranking Siconfi classifica os Estados de acordo com a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

    Fonte: Governo PR

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    Genomas Paraná já sequenciou 1,2 mil amostras da população de Guarapuava

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    O projeto Genomas Paraná, financiado pelo Governo do Estado, apresentou nesta sexta-feira (11) os resultados preliminares do sequenciamento genético realizado em Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná. De novembro de 2024 até o momento, foram sequenciadas 1.242 amostras biológicas de um total de 3.105 fornecidas por moradores da cidade e também de residentes nos distritos de Palmeirinha, Entre Rios e Guairacá.

    O estudo recebeu financiamento superior a R$ 6 milhões, entre recursos do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), e da Fundação Araucária. O projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e o Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava (Ipec).

    O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, ressaltou que o Paraná tem investido financeiramente para contribuir de forma efetiva na melhoria da saúde pública. “A medicina de precisão é uma área em que buscamos a prevenção e também a resolução de doenças. O programa Genoma Paraná é de extrema importância para que possamos, futuramente, criar soluções para diagnósticos e tratamentos para a população, que é rica em diversidade étnico regional”, disse.

    “Esse é um projeto de longo prazo. Estamos celebrando mil genomas sequenciados de um universo de quase quatro mil amostras coletadas. Esses dados com informações reais que vão influenciar a saúde pública não são para agora, pois isso ainda vai demorar de dois a três anos. O que temos certeza, porém, é que o que estamos construindo é inédito”, explicou David Livingstone Figueiredo, professor da Unicentro e coordenador do projeto.

    O Genomas Paraná busca identificar marcadores genéticos associados a doenças prevalentes na população, abrindo caminho para a medicina de precisão. Com os dados recolhidos, será possível desenvolver tratamentos personalizados, reduzir diagnósticos tardios e implementar estratégias preventivas eficazes para os cidadãos.

    “É um caminho sem volta. Hoje tratamos as pessoas como um todo e nós sabemos que o tumor de tireoide em um paciente X é diferente do tumor do paciente Y, porque são pessoas diferentes, com biologia diferente, com genética diferente. A ideia dos genomas é nos dar subsídio para a medicina de precisão, tratando o paciente na sua individualidade”, complementou Figueiredo. “Mas não só tratar. Vai nos permitir um diagnóstico mais preciso e assertivo, trazendo estratégias para medicina pública.”

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    O projeto, que posiciona o Paraná na vanguarda da pesquisa genética aplicada à saúde, utiliza duas estratégias de amostragem: aleatória, ainda em andamento, realizada com pessoas com mais de 18 anos; e voluntária, já encerrada, destinada para diferentes gêneros, faixas etárias e também por idosos com mais de 80 anos, estes últimos indicados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

    No caso da amostragem aleatória, endereços residenciais de Guarapuava são sorteados para participarem do projeto. Ao chegar ao endereço, o pesquisador da empresa contratada explica o que é o programa e convida os moradores maiores de 18 anos e que morem há mais de seis meses na cidade a participarem. Dentre os residentes, mais um sorteio é realizado, uma vez que apenas um morador de cada domicílio pode participar do programa.

    Para as amostras por conveniência, já encerradas, a seleção dos voluntários aconteceu por meio de um cadastro de interesse e, depois de selecionados, por ordem de inscrição, de acordo com a faixa etária e sexo, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como os candidatos sorteados, os voluntários responderam a um questionário epidemiológico.

    Com relação à população idosa, foram escolhidas pessoas com mais de 80 anos, que apresentavam aptidão cognitiva (avaliado por Mini Mental e Pfeffer) e que residiam há mais de seis meses em Guarapuava.

    Além de responderem a um questionário epidemiológico com mais de 300 perguntas, os participantes do projeto doam amostras de sangue, saliva e fezes, uma vez que há cada vez mais doenças associadas à microbiota do intestino. Essas amostras são enviadas ao Ipec, onde são extraídas moléculas como DNA e RNA e realizadas análises genéticas utilizando equipamentos de última geração, como sequenciadores com capacidade de processar 96 amostras simultaneamente.

    O reitor da Unicentro, Fabio Hernandes, destacou a importância da instituição abrigar um projeto que poderá mudar os rumos da medicina pública no País. “É uma iniciativa encabeçada por pesquisadores da universidade e que auxiliará muito na saúde da nossa população. É um projeto inovador que a Unicentro, por meio de seus pesquisadores, está liderando”, salientou. “Só temos a agradecer e incentivar esses docentes, pois sabemos que este projeto trará muitos benefícios à saúde dos brasileiros.”

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    PRÓXIMOS PASSOS – A coleta de amostras biológicas continua, com o objetivo de alcançar quatro mil até o fim deste ano. A expectativa, porém, é coletar mais 4 mil, somando 8 mil coletas em um trabalho que deverá ocorrer pelos próximos anos. Além disso, também será realizada a integração dos resultados com a rede estadual de saúde.

    Entender o perfil genético do paranaense ajudará a avançar em diagnósticos precoces e até mesmo aperfeiçoar tratamento de doenças, como diabetes, obesidade, câncer, doenças neurológicas, cardiovasculares, autoimunes, hematológicas, endócrino-metabólicas e raras. No futuro, os profissionais de saúde terão acesso a informações cruciais sobre a predisposição genética de cada paciente a certas doenças, permitindo um diagnóstico mais rápido e preciso, e o planejamento de tratamento mais eficiente e personalizado.

    Como parte dessa estratégia e em parceria com o governo federal, foi inaugurado nesta sexta-feira o Centro Âncora do Projeto Genomas SUS, também em Guarapuava, no âmbito do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil), do Ministério da Saúde. O local será responsável pela coleta de amostras, sequenciamento genético e análise de dados genéticos. Com oito centros em diferentes regiões do País, o Genomas SUS pretende formar um banco nacional de dados genômicos e clínicos dos brasileiros.

    “Este núcleo do Genoma SUS é uma conquista importante para o Paraná, que passará a ter dois, algo que somente nós e São Paulo possuem. Essa conquista se deu, sobretudo, por conta do programa Genomas Paraná e do investimento do Governo do Estado no complexo do Vale do Genoma”, afirmou o secretário Aldo Bona. “É uma conquista importante que coloca o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná como um braço executor de um programa nacional de grande relevância”.

    Integram o Genoma SUS oito centros de pesquisa em seis estados, sendo dois deles no Paraná: em Guarapuava, com atividades desenvolvidas na Unicentro, em parceria com o Ipec, e em Curitiba, no Instituto Carlos Chagas (ICC), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Fonte: Governo PR

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