14 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    AGRONEGÓCIO

    FPA responde à ameaça de invasões de terras e desafios judiciais

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    O debate em torno do marco temporal para terras indígenas no Brasil se intensifica em meio a uma série de invasões de propriedades rurais. A lei nº 14.701/2023, que define o marco temporal, promulgada no início de 2024, enfrenta agora um cenário de conflito e desafios legais.

    Uma declaração do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciando um aumento nas invasões de terra ao longo deste ano, tem agravado as preocupações entre os produtores rurais brasileiros.

    Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou a previsibilidade das invasões, citando estímulos e incitações vindos de diversas frentes.

    Lupion enfatizou a importância de avançar com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 132 e 48, focadas em indenizações e na temporalidade das terras indígenas, respectivamente, como meio de contrariar possíveis decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei vigente.

    A controvérsia se aprofundou após partidos como Rede Sustentabilidade e PSOL, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pedirem a derrubada do marco no STF. Adicionalmente, organizações como Greenpeace e Observatório do Clima apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a lei.

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    Lupion, relembrou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o veto ao marco temporal uma questão política. O deputado destacou esforços da FPA em assegurar que invasões de propriedades privadas não continuem a crescer no país.

    Em setembro de 2023, o STF já havia rejeitado a tese do marco temporal. Em janeiro deste ano, a FPA expressou surpresa com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender sentenças relacionadas à demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná, criticando a abordagem individual do Ministro em detrimento das instâncias inferiores mais familiarizadas com a situação local.

    Em um evento público em Guaíra, Paraná, Lupion argumentou que o presidente da República se recusava a cumprir uma lei claramente definida pelo próprio STF na demarcação da área da Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil.

    Recentes invasões de terras na Bahia e no Espírito Santo acirraram o debate. A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) lamentou o conflito em Potiraguá, que resultou em uma morte e feridos. A Associação Agricultura Forte, por sua vez, expressou preocupação com as invasões em Mimoso do Sul e Boa Esperança, destacando o impacto negativo dessas ações na ordem jurídica e na estabilidade social.

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    Fontes: Notícias Agrícolas, CNN, STF, Faeb, Associação Agricultura Forte

    Fonte: Pensar Agro

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    AGRONEGÓCIO

    Suinocultura se consolida como um dos principais polos produtivos do Brasil

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    Mato Grosso do Sul se destaca como um dos maiores produtores de carne suína do Brasil, consolidando-se como referência no setor da suinocultura. O estado, com uma produção crescente e em constante evolução, se prepara para figurar entre os cinco maiores produtores e exportadores do país, com um futuro promissor que inclui investimentos robustos, inovações tecnológicas e um mercado internacional em expansão.

    Em 2024, o estado registrou o abate de mais de 3,39 milhões de suínos, resultando em cerca de 315 mil toneladas de carne. O setor movimenta uma cadeia produtiva significativa, gerando aproximadamente 32 mil empregos diretos e englobando 129 empresas no segmento. Além disso, Mato Grosso do Sul ocupa atualmente a 6ª posição no ranking nacional de exportações de carne suína, com uma expectativa de alcançar a 5ª posição nos próximos anos.

    A suinocultura sul-mato-grossense tem se destacado pela alta qualidade e modernização do setor. Investimentos em biosseguridade, como o programa “Leitão Vida”, que já destina recursos significativos para modernizar as granjas e promover o bem-estar animal, têm sido fundamentais para o crescimento sustentável da atividade. Com mais de R$ 64 milhões investidos no programa nos últimos anos, o estado tem conseguido avançar não apenas na produtividade, mas também na implementação de práticas inovadoras e sustentáveis.

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    O avanço da infraestrutura logística, com a melhoria das rodovias e a ampliação do acesso aos mercados internacionais, também tem sido crucial para a suinocultura sul-mato-grossense. A Rota Bioceânica, por exemplo, promete abrir novos mercados na Ásia, proporcionando uma maior competitividade para o setor e ampliando a capacidade de exportação.

    Com polos produtivos em diversas regiões do estado, como Dourados, Sidrolândia e São Gabriel do Oeste, o setor se caracteriza pela diversificação e pela força das cooperativas e associações locais. A presença de instituições de ensino e pesquisa, como a Embrapa e a UFMS, tem contribuído para a capacitação da mão de obra e o desenvolvimento de novas tecnologias, que garantem a sustentabilidade e a inovação contínua da atividade.

    O crescimento da suinocultura em Mato Grosso do Sul também está atrelado ao aumento do consumo interno e à abertura de novos mercados. Com a retirada da vacinação contra a febre aftosa e o reconhecimento do status de área livre de febre aftosa sem vacinação, o Brasil tem avançado nas negociações com mercados internacionais, como a União Europeia, que ainda não importa carne suína brasileira. Esse fator representa uma oportunidade estratégica para expandir as exportações e aumentar a competitividade da carne suína brasileira no exterior.

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    A suinocultura de Mato Grosso do Sul, com sua organização e compromisso com a sustentabilidade, vem se consolidando como uma das grandes forças do agronegócio brasileiro. O desafio agora é continuar crescendo com responsabilidade, mantendo a qualidade da produção e respeitando o meio ambiente, para que o estado siga como um líder no setor suinícola nacional.

    Fonte: Pensar Agro

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