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Entidades e partidos, contra e a favor do marco temporal, vão brigar no STF em 2024

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O ano de 2024 se inicia com perspectivas de intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados acerca da questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No final do ano passado, depois que o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula, partidos políticos e entidades ingressaram com ações, contra e a favor, da Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a polêmica tese.

De acordo com o marco temporal, os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL são os autores de uma ação, solicitando a declaração de inconstitucionalidade da lei e sua suspensão até uma decisão definitiva do STF.

Na Câmara, o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, lembrou que enquanto se discute nocamente a questão no STF, a entidade via trabalhar no legislativo, para acabar de vez com a polêmica. “Para acabar com essa judicialização do tema, nós trabalhamos com as PECs – 132 na Câmara e 48 no Senado – para que a gente constitucionalize a questão do marco temporal e consiga vencer essa batalha de uma vez por todas”.

Isan Resende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, o legislativo é o melhor caminho para resolver a questão, evitando a judicialização. “Acreditamos que essa abordagem legislativa é fundamental para vencer de uma vez por todas a batalha que enfrentamos. Nosso empenho continua firme na busca por soluções efetivas e respaldadas juridicamente. ficar discutindo na Justiça apenas adia e cria expectativas”, disse Rezende.

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Na opinião do presidente do IA só uma alteração na Constituição definiria de vez a questão, acabando com idas e vindas do STF ao Congresso e vice-versa. “Nossos produtores precisam de segurança jurídica e de um ambiente pacífico para desempenhar suas atividades, gerar emprego e renda. Esse é o verdadeiro caminho para o progresso de uma nação; temos que construir pensando no futuro e parar de vez com esses debates incessantes sobre o marco temporal que não levam a nada”.

Fonte: Pensar Agro

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Algodão volta a crescer no Paraná e reforça liderança do Brasil no mercado mundial

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Depois de anos praticamente fora do mapa da cotonicultura, o Paraná está voltando a produzir algodão em pluma e reacendendo um ciclo que já foi símbolo de força agrícola no Estado. Quem se lembra das décadas de 1980 e 1990 sabe: o Paraná já foi o líder nacional na produção da fibra. Mas com o passar do tempo, a infestação do bicudo-do-algodoeiro, o avanço da soja e dificuldades econômicas acabaram derrubando a cultura.

Agora, o cenário é de esperança e retomada. A Associação dos Cotonicultores Paranaenses (Acopar) lançou um projeto para incentivar o plantio de algodão e recuperar a importância da pluma na região. Para a safra 2024/25, a área plantada no Estado deve chegar a 1,8 mil hectares, segundo estimativas da Conab. Pode parecer pouco, mas o plano é ambicioso: a meta da Acopar é atingir 60 mil hectares nos próximos anos.

Entre os fatores que tornam essa retomada promissora está o menor custo de produção no Paraná, quando comparado a outras regiões produtoras. O clima mais ameno em certas áreas, o uso mais eficiente de insumos e a proximidade com portos e centros industriais ajudam a melhorar a competitividade da pluma paranaense.

Outro ponto a favor é o avanço tecnológico. Com sementes mais resistentes, maquinário moderno e práticas de manejo mais sustentáveis, os produtores têm hoje condições muito melhores do que nas décadas passadas para lidar com pragas como o bicudo e obter bons rendimentos.

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Brasil na liderança mundial – O momento não poderia ser mais favorável. O Brasil é, desde 2024, o maior exportador de algodão do mundo, ultrapassando os Estados Unidos. O setor cresceu nos últimos anos com base em três pilares: tecnologia, qualidade e rentabilidade. A produção brasileira de pluma aumentou pelo terceiro ano seguido em 2023 e segue firme em 2024.

Na safra 2023/24, o Brasil cultivou 1,9 milhão de hectares de algodão, com uma produção estimada em 3,7 milhões de toneladas de pluma. A produtividade média ficou em 1,8 tonelada por hectare, e o principal destino da exportação foi a China, um mercado exigente que reconhece a qualidade da fibra brasileira.

Os principais estados produtores continuam sendo Mato Grosso, Bahia e Mato Grosso do Sul, mas o avanço do Paraná mostra que o mapa do algodão pode voltar a se expandir.

Um pouco da história – O ciclo do algodão no Brasil começou no século 18, especialmente no Nordeste. Durante os séculos XVIII e XIX, o país chegou a ser um dos maiores fornecedores do mundo. Mas nas décadas de 1980 e 1990, a cultura foi gravemente afetada pelo bicudo-do-algodoeiro, uma praga devastadora que levou muitos produtores a abandonarem o cultivo.

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Com o tempo, o setor se reorganizou, investiu pesado em pesquisa, controle biológico e práticas sustentáveis, e reconquistou espaço no mercado internacional.

A iniciativa da Acopar é vista com entusiasmo por técnicos, agrônomos e produtores. A retomada do algodão no Paraná representa não só diversificação da produção agrícola, mas também mais opções de renda para o campo, geração de empregos e incremento para a indústria têxtil regional.

Além disso, a cotonicultura permite o uso racional da área agrícola, com sistemas de rotação de culturas que ajudam a preservar o solo e controlar pragas de forma natural.

Para o produtor rural, o momento é de olhar com atenção para o algodão. Com planejamento, tecnologia e apoio técnico, a pluma pode voltar a brilhar nas lavouras do Paraná — e com ela, toda uma cadeia produtiva pode se fortalecer.

Fonte: Pensar Agro

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