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Com distribuição recorde, Paraná vai alcançar 10 milhões de mudas plantadas em 2024

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O ano de 2023 deixou o Paraná mais verde. O Instituto Água e Terra (IAT) entregou 1.850.427 mudas de espécies nativas em todo o Estado, um incremento de 6% em relação a 2022. Esse foi o maior volume de distribuição desde 2019, quando o programa Paraná Mais Verde foi implementado pelo Governo do Estado.

Nos últimos cinco anos, o projeto superou a marca de 9,3 milhões de plantas, o equivalente a 8,3 mil hectares – ou 8,3 mil campos de futebol de restauração florestal. A perspectiva, ao manter a média, é que o Paraná alcance 10 milhões de mudas distribuídas ainda neste semestre.

“Vários fatores contribuíram para essa demanda maior em 2023. Eles incluem o estabelecimento de parcerias com instituições como a ONG Mater Natura e a rede global Rotary, que aumentaram a nossa área de atuação, a grande quantidade de processos de licenciamento ambiental no Paraná ao longo do ano e uma fiscalização ambiental mais incisiva, que ajudou na identificação de crimes de desmatamento”, afirma o gerente de restauração ambiental do IAT, Mauro Scharnik.

Ele reforça que boa parte das autorizações ambientais ou penas por supressão vegetal emitidas pelo IAT incluem como condicionante o replantio com plantas na nativas do Estado, fornecidas em grande parte pelo instituto. “As mudas, em sua maioria, foram usadas para ajudar na regularização dos imóveis rurais, na restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas ilegais, no cumprimento de condicionantes de procedimentos de licenciamento ambiental, em ações de plantio urbano e também para o atendimento a infrações ambientais”, explica.

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De acordo com levantamento da diretoria de Patrimônio Natural do órgão ambiental, os núcleos regionais de Curitiba, Guarapuava e Campo Mourão lideraram o ranking de distribuição, respondendo por 30% do total de plantas. “Considerando a demanda crescente, antecipamos o cronograma. Acredito que até junho alcançaremos esse número de 10 milhões de mudas”, destaca.

VIVEIROS – As mudas que abastecem a ajudam no reflorestamento do Paraná são cultivadas nos 19 viveiros florestais e nos dois laboratórios de sementes do IAT. O órgão produz plantas de mais de 100 espécies diferentes, incluindo 25 ameaçadas de extinção, como a araucária (Araucaria angustifolia) e a imbuia (Ocotea porosa).

Os viveiros estão localizados em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Salgado Filho, Cascavel, Cornélio Procópio, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Ivaiporã, Jacarezinho, Morretes, Ibiporã, Mandaguari, Pato Branco, Tibagi, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e Paulo Frontin. Já os laboratórios de sementes ficam em São José dos Pinhais e em Engenheiro Beltrão.

COMO SOLICITAR – Os interessados podem solicitar mudas por meios digitais, como o aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (modelos Android) e na App Store (modelos iOS).

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Ao fazer o pedido para até 100 mudas/ano, o requerimento é aprovado automaticamente e as plantas poderão ser retiradas diretamente no viveiro escolhido. Basta ligar para a unidade do IAT para agendar quando buscar.

Para mais de 100 mudas, o requerimento seguirá para análise e aprovação de um técnico do IAT. O requerente poderá acompanhar a solicitação e será informado quando for aprovada. Após a liberação, pegará as mudas no viveiro selecionado.

É possível, também, registrar a solicitação através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um caminho que permite aos usuários a requisição de mudas nativas e consultas relacionadas ao requerimento feito pela internet através do endereço www.sga.pr.gov.br.

Após a solicitação, o pedido passará por uma análise do IAT. Caso seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária.

PARANÁ MAIS VERDE – O programa foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentivar a população a cultivar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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