PARANÁ
Governo do Paraná investiu mais de R$ 1 bilhão em obras na saúde em cinco anos
Publicado em
22 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuDentro da proposta de regionalização da saúde, o investimento em obras para ampliação dos serviços é uma das ações de maior destaque nos últimos anos. Desde 2019 foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em obras em pelo menos 340 municípios (85% do Estado), sendo R$ 297.033.088,69 em 410 obras já concluídas e R$ 821.910.360,62 para projetos ainda em andamento.
O maior volume de construções e reformas está voltado para Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento Municipais (PAM), Unidades Mistas de Saúde (UMS), voltadas a municípios menos populosos, e hospitais.
Além destas, destacam-se as obras dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) que possibilitam atendimento multiprofissional especializado com consultas e exames de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse é o período com mais obras em relação à saúde. São novas Unidades Básicas de Saúde, reformas, ampliações, centros de fisioterapia, farmácias em municípios de médio e pequeno porte, obras de construção de novos hospitais, reformas de hospitais filantrópicos, enfim, diversas iniciativas que remontam um valor de mais de R$ 1 bilhão”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“O Paraná investe na capacitação de equipes, em Atenção Primária em Saúde, para que a união entre estrutura física e profissionais altamente qualificados dê melhores condições de atender os paranaenses em todas as regiões do Estado”, acrescentou.
DADOS – Dentre as obras concluídas, estão construções, reformas e/ou ampliações de 349 em UBS, 48 hospitais, sete Pronto Atendimento Municipais (PAM), um Centro de Zoonoses e cinco reformas de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs).
Também estão em andamento 740 obras com recursos fundo a fundo (349 reformas, 186 ampliações, 29 reformas e ampliações e 175 construções) e 65 convênios (para construções, reformas ou ampliações). São 675 obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 175 construções, 324 reformas, 170 ampliações e seis reformas e ampliações; 58 obras em hospitais, sendo sete para construção e 51 para reformas e/ou ampliações.
Há ainda, 72 obras para outras estruturas. São elas 12 construções de AMEs, 31 obras de PAM, sendo 19 construções e 12 reformas e ampliações, sete construções de UMS, uma construção e sete reformas de APAEs, duas construções de centros de fisioterapia, uma reforma de consórcio, quatro construções de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma base de Vigilância Sanitária Municipal e seis construções de estruturas de saúde em universidades.
Entre os hospitais destacam-se a entrega dos quatro novos regionais (Guarapuava, Telêmaco Borba, Toledo Ivaiporã) e os projetos em andamento do Hospital da Criança de Maringá, Cancer Center, Santa Casa de Paranavaí, Hospital de Colombo, Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi – Hospital Santa Catarina de Loanda, UOPECCAN Cascavel, Hospital Municipal de Salto do Lontra e Hospital Municipal de Rio Branco do Sul.
O Cancer Center é um complexo de tratamento que será um dos mais completos do sul do Brasil, com radioterapia, quimioterapia, centro cirúrgico, leitos de internamento e de transplante de medula óssea (TMO) e centro de imagens com equipamentos modernos. O Hospital de Colombo terá 13,5 mil metros quadrados. Quando for concluído, terá uma capacidade operatória de até 400 cirurgias/mês, além de 126 leitos de internamento, sendo 10 de UTI adulto, 95 de enfermaria e 21 de enfermaria pediátrica, possibilitando internar mais de mil pacientes por mês.
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A construção do Hospital Municipal de Salto do Lontra está com 16,86% de execução. O hospital atenderá integralmente SUS, com pronto atendimento de 24 leitos. A unidade irá ofertar procedimentos clínicos, ginecologia e obstetrícia, cirurgias de baixa complexidade com os seguintes ambientes: atendimento imediato de urgência e emergência, atendimento de internação, atendimento ambulatorial, apoio ao diagnóstico e terapia, apoio técnico, apoio administrativo e logístico. Em Rio Branco do Sul as obras estão com 10%. Ele terá 37 leitos, entre internação e apoio.
AMES – Ao todo, o Governo do Estado irá construir 14 ambulatórios, num investimento de mais de R$ 240 milhões. As unidades são divididas em três modalidades. A primeira, contempla 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Além do atendimento ambulatorial, alguns AMEs contarão com Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Fisioterapia e Laboratório de Análises.
No Tipo I os AMEs serão distribuídos nas cidades de Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e São José dos Pinhais, e no Tipo II, as obras incluem cerca de 2,5 mil metros quadrados de área, com 22 consultórios e sete salas de exames cada, nos municípios de Cianorte, Irati, Ivaiporã e União da Vitória, além da unidade universitária de Ponta Grossa e a do Litoral, em Paranaguá.
Em novembro, o Governo do Estado também anunciou a construção dos AMEs Tipo III, que funcionarão como uma policlínica municipal proporcionando atendimento ambulatorial em várias especialidades, com consultórios médicos multiprofissionais, atendendo uma média de cinco mil pacientes por mês, em uma área de aproximadamente 1.014 m² cada.
As obras mais avançadas são de Ivaiporã (execução de 31,32%), União da Vitória (13,21%), Irati (12,08%), Cornélio Procópio (11,41%) e Ponta Grossa (10,09%). Estão em construção ainda os AMEs de Cianorte (8,67%), Jacarezinho (7%), Campo Mourão (3%), Paranavaí (3%) e Paranaguá (2,15%). A obra de Almirante Tamandaré está em fase de assinatura de convênio, São José dos Pinhais já está com a obra licitada e Goioerê e Pitanga em tramitação de recursos.
MACRORREGIÕES – A Macrorregião Noroeste abrange 115 municípios que são divididos em cinco Regionais de Saúde (Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Paranavaí e Maringá). Nesta região, o Estado possui 218 obras em andamento, sendo 193 em UBS, 10 em hospitais, sete PAM, quatro UMS, um Centro de Fisioterapia e três AMEs (Campo Mourão, Cianorte e Paranavaí).
Na Macrorregião Norte, que abrange 97 municípios, divididos em cinco Regionais de Saúde (Apucarana, Londrina, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Ivaiporã), são 168 obras em andamento, sendo 135 em UBS, 17 em hospitais, nove PAM, uma UMS, um Centro de Fisioterapia, uma base do Samu, uma obra de saúde em uma universidade e três AMEs (Cornélio Procópio, Jacarezinho e Ivaiporã).
A Macrorregião Oeste que abrange 94 municípios, divididos em cinco Regionais de Saúde (Pato Branco, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo), possui 148 obras em andamento, sendo 121 em UBS, 13 em hospitais, quatro em APAEs, três PAM, duas em universidades, duas UMS, uma Vigilância Sanitária Municipal, uma base do Samu e um Consórcio.
Por fim, na Macrorregião Leste, que abrange 93 municípios, divididos em sete Regionais de Saúde (Paranaguá, Metropolitana, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, União da Vitória e Telêmaco Borba), o Estado soma 271 obras em andamento, sendo 226 em UBS, 18 em hospitais, 12 PAM, quatro APAEs, três em universidades, duas bases do Samu, uma em hospital próprio da Sesa e quatro AMEs (São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Irati e União da Vitória).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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