PARANÁ
IAT intensifica ações para fazer do verão paranaense o mais sustentável do País
Publicado em
11 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuVem aí o verão mais sustentável do País. O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), preparou uma série de medidas socioambientais para a temporada que se aproxima. A partir do próximo sábado (16), e até o Carnaval, moradores e turistas encontrarão um Litoral completamente adaptado, com uma extensa programação ambiental que se juntará a competições esportivas, shows musicais e atividades culturais. Planejamento que se estenderá para as prainhas de água doce das regiões Oeste, Noroeste e Norte.
A agenda verde conta com distribuição e plantio de mudas de espécies nativas do Paraná, destinação final de resíduos sólidos, desassoreamento, reciclagem, fiscalização intensa e muita educação ambiental. Ações que ganharão como uma das molduras o cenário de belezas naturais proporcionados pela revitalização da Orla de Matinhos.
A principal novidade será a instalação de máquinas de reciclagem de garrafas de plástico e de vidro ao longo da faixa de areia em Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Ilha do Mel e Guaraqueçaba, além de Antonina, Morretes e Paranaguá.
O investimento apenas em desenvolvimento sustentável é de aproximadamente R$ 27,5 milhões. A maior parte do orçamento, na ordem de R$ 26,3 milhões, será repassada pelo IAT aos sete municípios do Litoral para intensificar ações de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, desassoreamento e limpeza dos canais, além de outras atividades relacionadas ao órgão, como a fiscalização, licenciamento e educação ambiental.
“Além da coleta de resíduos, a gente tem a parte da drenagem, com o desassoreamento e limpeza de canais nesses sete municípios do Litoral. E, assim como no ano passado, esta edição contará com biodigestores (equipamento usado para o processamento de matéria orgânica como fezes e urina) para evitar a possível contaminação gerada pelos banheiros químicos”, afirma a chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e uma das coordenadoras da Operação Verão Maior Paraná, Vera Solange Carpen.
Trabalho que também impacta diretamente na balneabilidade das águas paranaenses. O monitoramento será feito por cinco equipes do IAT em 49 pontos do Litoral e 17 da Costa Oeste ao longo de toda a temporada – o primeiro boletim será publicado na sexta-feira (22).
“Precisamos ter cinco coletas para formar um único boletim, conforme determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), pois a maré, as condições climáticas e a quantidade de pessoas no Litoral são fatores que determinam a qualidade da água no período de coleta”, explica o chefe da Divisão de Análises Laboratoriais do órgão ambiental, Nilson Roberto Woellner.
Os boletins são publicados no site do Instituto Água e Terra e também no aplicativo Balneabilidade-PR, disponível para celulares Android. As bandeiras azuis no mapa indicam que a água está em condições para banho, já as vermelhas mostram os locais considerados impróprios.
RECICLAGEM – Outra parte dos recursos, cerca de R$ 1,2 milhão, permitirá a instalação de 24 máquinas recicladoras – 12 para garrafas de plástico e 12 para garrafas de vidro. Serão colocadas em Guaratuba (1 par), Matinhos (2 pares), Pontal do Paraná (3 pares), Ilha do Mel (2 pares), Paranaguá (1 par), Morretes (1 par), Guaraqueçaba (1 par) e Antonina (1 par).
“Esse material será reciclado e reaproveitado de diferentes formas, inclusive se transformando em novas garrafas. Tudo o que for recolhido vai diretamente para associações de coletores do Litoral na forma de doação. E, após o fim da temporada, essas máquinas serão destinadas aos respectivos municípios”, diz o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
CADEIRAS ANFÍBIAS – Na Ilha do Mel, o órgão ambiental vai disponibilizar gratuitamente quatro cadeiras anfíbias, equipamentos com rodas mais largas que possibilitam o deslocamento na areia e no mar, proporcionando acessibilidade a pessoas com dificuldades de locomoção. Duas ficarão na Vila de Encantadas e duas em Nova Brasília. Para utilizar, é necessário fazer a reserva prévia pelo WhatsApp do escritório do IAT no Litoral: (41) 99554-0313.
Outras seis cadeiras inclusivas estarão dispostas em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, próximo aos pontos em que serão montadas as arenas esportivas do Governo do Estado. Funcionarão entre os dias 29 de dezembro a 4 de fevereiro de 2024, sempre de terça a domingo, entre 9h e 19h.
Em Guaratuba, a cadeira anfíbia poderá ser encontrada na Praia do Cristo, no final da Avenida Atlântica s/n; em Caiobá na Av. Atlântica entre as ruas Londrina, Apucarana e Ponta Grossa; Em Matinhos, o endereço é no final da Travessa Morena e início da Rua das Sereias.
Já no município de Pontal do Paraná são três pontos: Ipanema, na Av. Dep. Aníbal Khury, no final da Av. São Luís; em Shangrilá, na Av. Dep. Anibal Khury, no final da Av. Edo Puhl; e em Praia de Leste, Avenida Dep. Anibal Khury, no final da Rua Rio Grande do Norte.
DIVERSÃO COM APRENDIZADO – A educação ambiental também será promovida pelo IAT. No “Circuito Ecoespaço Trilha Ambiental do Paraná – Uma Aventura no Litoral, Verão Sustentável” haverá atividades lúdico didáticas entre jogos e gincanas em três pontos fixos – Guaratuba, Matinhos e Ipanema.
Ações recreativas como o tabuleiro que simula o passeio turístico pela Serra do Mar, em que as regras do jogo são referentes aos comportamentos e atitudes corretas e incorretas em relação ao meio ambiente.
“Outra atividade é o dominó ecológico, com 45 peças com imagens de espécies da fauna, flora e de ecossistemas paranaenses para mostrar ao público, de forma divertida, a composição da biodiversidade do Paraná”, destaca a pedagoga, especializada em educação ambiental, Angela Panizi.
Além disso, a diretoria de Patrimônio Natural promete uma série de práticas sustentáveis, com destaque para a distribuição gratuita e plantio de mudas de espécies nativas do Estado; o programa “Um Dia no Viveiro”, em Morretes, para quem quer conhecer a “fábrica de mudas” do IAT; e ações de voluntariado para a coleta de resíduos sólidos nos mangues e restingas nas Unidades de Conservação.
Tudo o que for recolhido será catalogado e contabilizado por meio da instalação de um lixômetro instalado no Aquário de Paranaguá. Já os objetos inusitados encontrados ao longo das varreduras nas UCs ficarão expostos no aquário complementando a campanha educativa.
FISCALIZAÇÃO – Os funcionários do escritório regional do IAT de Paranaguá, responsável por atender o Litoral, também farão mutirões para reforçar a fiscalização ambiental, com equipamentos de medição de poluição sonora, busca por atividades fora do padrão como a pesca irregular e casos de desmatamento irregular.
No Interior do Estado, a fiscalização também ocorre de forma ostensiva, com servidores e agentes fiscais dos diversos escritórios regionais do IAT deslocados para prevenir e combater a pesca predatória, a caça ilegal e preservas as Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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