PARANÁ
Paraná apresenta programas no 70° Fórum Nacional de Habitação, no Rio de Janeiro
Publicado em
1 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuOs programas habitacionais do Paraná atraíram a atenção de outros estados e foram tema de discussões durante a 70ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento aconteceu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro no Rio de Janeiro e reuniu cerca de 400 gestores públicos estaduais, municipais e do governo federal, empresários e especialistas ligados ao setor de forma presencial. O fórum também foi acompanhado por um público de aproximadamente mil pessoas via transmissão online.
O objetivo do evento, organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), é estimular o compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais, fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos para fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, que atualmente também preside o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, detalhou o trabalho do Governo do Estado no âmbito do programa Casa Fácil Paraná.
“Foram apresentados vários cases de sucesso de todo o Brasil. No nosso caso, mostramos os nossos programas, que inclusive já vem sendo replicados pelo resto do País. E, dessa forma, vamos adquirindo conhecimento e transferindo as experiências dos programas do Estado do Paraná para os demais”, afirmou Lange.
Criado pelo poder executivo estadual em 2019, o Casa Fácil foi transformado em política permanente de Estado por meio da lei estadual 20.394/2020, posteriormente regulamentada pelo decreto estadual 7.666/2021. Em menos de três anos, mais de 32 mil famílias paranaenses conseguiram comprar uma casa própria com a ajuda do programa, com investimentos que somam R$ 480 milhões.
Os recursos foram usados para custear R$ 15 mil de entrada por imóvel a famílias com renda de até três salários mínimos em financiamentos da Caixa Econômica Federal, que também contou com a parceria das construtoras. Devido ao sucesso do programa junto à população e à iniciativa privada, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou uma segunda etapa cuja meta é atender mais 40 mil famílias até o fim de 2026.
Além de aumentar o número de unidades contempladas com o desconto estadual, a Cohapar ampliou o subsídio por família para R$ 20 mil e o público-alvo do programa para aqueles com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos.
Outra iniciativa apresentada pela Cohapar durante o Fórum Nacional de Habitação foi o programa Escritura na Mão, que consiste em projetos de regularização fundiária a família de baixa renda. O diagnóstico é feito em parceria com os municípios e o serviço de documentação é executado pro empresas especializadas contratadas via licitação, sem custo aos beneficiários.
PROGRAMAÇÃO – O evento também contou com uma feira de exposição de sistemas construtivos industrializados e a montagem de casas pelas empresas patrocinadoras. No último dia, foi realizada uma premiação, com entrega do “Selo de Mérito” para as iniciativas e ações de governos estaduais e municipais consideradas de sucesso e inovadoras.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa

TJPR recebe edição do Fonajus Itinerante

TJPR condena ex-parceiro a danos morais por injúrias homofóbicas

TJPR participará da Semana Nacional de Regularização Fundiária do CNJ

TJPR concede direito à desindexação em decisão
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...