PARANÁ
Governo do Paraná mantém Selo Diamante, patamar máximo em transparência pública
Publicado em
13 de novembro de 2023por
Itajuba TadeuO Selo Diamante foi novamente conquistado pelo Governo do Paraná no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), apesar do aumento no número de critérios. Este foi o segundo levantamento do programa e o Paraná alcançou o índice 98,31%. Com o índice superior a 95%, recebeu mais um Selo Diamante, patamar máximo da avaliação, e ficou bem acima da média dos poderes executivos estaduais, de 77,31%.
O ranking está divulgado no Radar da Transparência Pública e foi apresentado nesta segunda-feira (13) no Evento Transparência em Foco, realizado em Brasília, e transmitido pelo canal YouTube do Tribunal de Contas da União.
Entre os estados da Região Sul, o Paraná está com o maior índice, seguido de Rio Grande do Sul (87,35%, Selo Ouro) e Santa Catarina (80,38%, Selo Prata). No ranking geral dos Poderes Executivos Estaduais, o paranaense ficou em quarto lugar, atrás apenas de Rondônia (99,29%), Goiás (99,10%) e Minas Gerais (98,51%).
Na avaliação do ano passado, apenas Paraná e Mato Grosso do Sul conquistaram esta posição. Neste ano, outros estados entraram neste índice: Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia.
O número de critérios avaliados aumentou de 118 para 258. “Mesmo com a mudança na avaliação, o Paraná conquistou a classificação máxima. Isso mostra que nossos procedimentos de controle interno e de transparência pública estão no caminho certo”, afirmou a controladora-geral, Luciana Silva.
Ela atribuiu os bons resultados à atenção e investimento que o governo Carlos Massa Ratinho Júnior destina à estrutura da CGE. “O número de servidores praticamente triplicou a partir de 2019, permitindo trabalho mais efetivo do órgão”, comentou Luciana.
CONTROLE SOCIAL – Para o coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, a transparência alta oferecida pelo Governo do Estado é fundamental para a população poder acompanhar as realizações do Executivo.
“É por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização e a população em geral podem monitorar, por exemplo, despesas e licitações realizadas pelo governo”, disse Gruber.
Ele ressaltou que mais melhorias estão programadas para o Portal da Transparência, que facilitarão a leitura dos dados. “Nossa preocupação é deixar as informações com acesso mais simples, prático e intuitivo, para que qualquer pessoa possa compreender e interligar os dados”, completou.
PARCEIROS – O Radar da Transparência também avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunais de Conta e Defensorias Públicas.
Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 73,71%. A CGE tem oferecido apoio aos municípios para aprimorarem suas ferramentas de controle interno, com o programa Controla Paraná. Esse programa é de iniciativa da CGE e ganhou novo impulso a partir de julho. Até agora, quase 200 prefeituras assinaram o termo de adesão ou manifestaram interesse em participar.
A pesquisa avalia a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribula de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
1 hora agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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