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Paraná é premiado em mostra do Ministério da Saúde sobre experiências bem-sucedidas

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi premiada em evento do Ministério da Saúde (MS), nesta sexta-feira (10), em Brasília, com o novo plano estadual de ações estratégicas para enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis 2023 – 2030 (Plano de Dant). O plano estadual foi apresentado apresentado durante a 17ª ExpoEpi – Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, que recebeu 1.812 trabalhos de todo o Brasil, com a seleção de 30 experiências finalistas divididas em 10 eixos. 

O Paraná ficou em segundo lugar na área de vigilância e monitoramento das doenças crônicas não transmissíveis, das causas externas e ações de promoção da saúde. “Este prêmio é o reconhecimento do trabalho não somente individual, mas de todos os profissionais que atuam na saúde pública do Paraná. Uma conquista que mostra que as ações desenvolvidas pelo Estado são eficientes, principalmente no cuidado de toda população usuária do SUS”, disse o secretário Beto Preto, enaltecendo a equipe da Pasta.

O valor da premiação, de R$ 30 mil, será transferido do Fundo Nacional ao Fundo Estadual de Saúde e deve ser aplicado em ações da própria vigilância.

De acordo com a coordenadora de Promoção da Saúde da Sesa e autora do trabalho, Elaine Cristina Vieira, o prêmio é fruto de um processo de construção coletiva. “O Plano foi idealizado por várias mãos, com objetivo de promover o fortalecimento de políticas públicas mais efetivas, integradas e sustentáveis, fundamentadas em evidências com foco na promoção da saúde, prevenção e controle das Dant e de seus fatores de risco. Com isso, pretendemos mobilizar gestores, profissionais e serviços de saúde de todo Estado em um esforço coletivo para promover qualidade de vida para toda a população”.

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PLANO – O Plano de Dant aborda o cenário, a tendência de evolução e os fatores de risco das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) – doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neoplasias e diabetes mellitus –,além das causas externas: violências e acidentes. O objetivo é traçar metas e ações estratégicas e prioritárias para prevenção e controle dessas condições, que impactam de forma expressiva a saúde e qualidade de vida da população. 

Com indicadores e metas a serem alcançados até 2030, o Plano elenca ações necessárias e inclui, também, etapas de monitoramento, avaliação e recomendações para a aplicação do plano nos municípios. O documento fomenta ações integradas, com foco na abordagem multidisciplinar, articulação e cooperação intersetorial.

“Essas são situações e doenças que podem ser evitadas e atualmente figuram como as principais causas de mortalidade e incapacidades na população. Precisamos olhar com atenção para esta situação e organizar os serviços e ações de saúde para que ocorra uma intervenção frente a este cenário. Por meio deste Plano, o Governo do Estado reafirma o compromisso de cuidar de toda população paranaense”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

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O preparo da estruturação do processo de desenvolvimento do plano estadual se baseou na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Política Nacional de Vigilância em Saúde e na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o pacto global da Agenda 2030.

 EXPOEPI – A mostra nacional tem como objetivo consolidar o Sistema Único de Saúde e a troca de experiências relacionadas à vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da Saúde Pública, reunindo os principais protagonistas deste campo. A mostra tem premiado experiências inspiradoras desde 2001, que contribuem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste evento, destaca-se a relevância das experiências compartilhadas pelos participantes de diversos níveis de gestão, enfatizando que cada êxito pode gerar um impacto positivo na saúde pública e influenciar na formulação de políticas e práticas em todo o território nacional.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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