PARANÁ
De passivo ambiental a energia com valor agregado: o caminho do biogás no Paraná
Publicado em
9 de novembro de 2023por
Itajuba TadeuPotência no agronegócio, o Paraná caminha para se tornar referência na transformação de um passivo ambiental em fonte de energia. Da decomposição de resíduos orgânicos é possível extrair biogás, combustível usado na produção de energia elétrica. E da purificação do biogás ainda é possível obter o biometano, substituto direto do gás natural que pode ser usado como combustível de veículos. Gases que podem transformar a economia paranaense.
Dados da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) indicam que a produção nacional de biometano está em aproximadamente 400 mil metros cúbicos/dia e deve chegar a 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2030. No Paraná, cerca de 70% do território é propício para o desenvolvimento da produção de biogás e biometano. Isso significa uma produção potencial de mais de 2 milhões de metros cúbicos/dia.
As características agropecuárias e agroindustriais, somadas à geração de energia renovável, concedem ao Paraná liderança no potencial produtivo de biometano do Sul do país. Em especial o gás oriundo das sobras da produção animal.
O Paraná é líder com folga na criação nacional de frangos, com 34% do abate total – no primeiro semestre, foi abatido 1,07 bilhão de aves. Na suinocultura, o Estado ocupa a segunda colocação nacional com 21% dos porcos abatidos no Brasil, potencial que vai se elevar com investimentos significativos das cooperativas em novos abatedouros. Por fim, o Estado também é destaque na cadeia leiteira, como segundo maior produtor do país, com 4,4 bilhões de litros em 2022.
Levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás) mostra que o Paraná é o segundo estado com mais usinas desse tipo no país. Fechou 2022 com 198 plantas de biogás, atrás apenas de Minas Gerais, com 274. De todas essas unidades são paranaenses, 136 são de origem agropecuária.
“Temos no Paraná produção expressiva de proteína animal, cujas sobras – dejetos, gorduras, ossos e vísceras – podem gerar biogás. Temos o setor sucralcooleiro que também fornece material orgânico, além de outros. Ou seja, o Paraná tem base produtiva que é altamente geradora de biomassa, a matéria orgânica usada como fonte de energia limpa e sustentável. Por isso temos que usar essa força energética”, destaca Herlon Goelzer de Almeida, coordenador estadual do programa RenovaPR, que incentiva a instalação de projetos de energia sustentável em propriedades rurais.
O programa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR Paraná) desenvolveu 6.662 projetos de energia sustentável em propriedades rurais. A maior parte de energia solar. Porém, o programa está voltando seus esforços para ampliar a participação do biogás e biometano, principalmente entre produtores de proteína animal e nas agroindústrias.
EXPANSÃO NA PRODUÇÃO – O coordenador do RenovaPR explica que a energia elétrica produzida do biogás pode ser consumida na propriedade rural ou ser vendida. Além disso, permite a expansão da produção. Em especial de proteína animal, já que as sobras orgânicas, em especial dejetos, deixam de ser um problema ambiental e viram fonte de energia.
“A produção nas propriedades está praticamente a pleno. Os órgãos ambientais, corretamente, não permitem a expansão por não ter mais para onde destinar os dejetos. Por isso a produção de biogás é uma saída, verticalizando e destravando a produção”, explica Almeida.
Foi exatamente o que aconteceu com a propriedade de José Carlos Colombari, 60 anos, em São Miguel do Iguaçu, no Oeste. A partir da destinação ambientalmente correta dos dejetos, a fazenda expandiu a produção de 9 mil para 15 mil suínos ao ano. Hoje, a propriedade gera 75 kilowatts/hora de energia, o que sustenta a própria fazenda e permite a venda do excedente.
A propriedade de 500 hectares com criação de suínos, bois e frangos, além de agricultura, instalou o primeiro dos dois biodigestores em 2006. Dois anos depois, foi a primeira do Paraná a operar com biogás na geração distribuída, em que o excedente do consumo é injetado no sistema de energia, gerando renda à propriedade.
“Com os dois biodigestores que operam na propriedade economizo na conta de energia entre R$ 20 mil e R$ 25 mil por mês e ainda tenho o subproduto, que é o fertilizante”, explica Colombari. O extrato que sobra da produção do biogás é capaz de fertilizar toda a área de 30 hectares destinada à pecuária na propriedade.
“Minha preocupação sempre foi ambiental. Mas com a produção de biogás uni o útil ao agradável: trato os dejetos, aproveito o gás para gerar energia e ainda tenho receita com a compensação de créditos. Isso sem contar o bem-estar de quem vive e trabalha na propriedade, porque o mau cheiro diminuiu e as moscas desapareceram. Em resumo, a única coisa que perdemos agora na produção é o grito do porco”, brinca Colombari.
Maciel Comunello, 41 anos, é outro produtor satisfeito com o sistema de biogás em sua propriedade em Francisco Beltrão, no Sudoeste. Há seis anos, ele instalou o gerador de 75 kilowatts/hora com o qual garante perto de 90% da energia elétrica consumida na fazenda criadora de vacas leiteiras. Os outros 10% são produzidos por placas de energia solar, garantindo a produção de energia totalmente sustentável.
“Pago a taxa mínima da concessionária de energia elétrica. Estou muito satisfeito com o sistema de biogás e biometano, tanto que vou investir para ampliar o sistema”, explica o pecuarista, que pretende instalar mais um gerador, de 120 kilowatts/hora.
Quando foi instalado o primeiro biodigestor em 2017, a propriedade trabalhava com 60 vacas, entre animais de lactação, cria e recria. Agora, tem 250 cabeças e a expectativa é chegar a 320 até o fim de 2024 com o novo investimento em biogás. Com isso, a meta é de que a produção diária da fazenda dobre de 6 mil litros de leite para 12 mil litros.
“Esse novo sistema vai permitir a instalação de mais dois robôs de ordenha de vacas, indo de dois para quatro robôs trabalhando 24 horas por dia”, explica Comunello. “Sem o biogás, seria muito difícil aumentar a produção. O biogás acabou virando uma receita a mais da propriedade e ainda consigo ser mais produtivo”, aponta.
Na propriedade de Comunello o extrato também é usado na fertillização do solo. “Em dois anos e meio recuperei esse dinheiro, não só com a economia na energia elétrica, mas também com redução no consumo de fertilizante químico”, detalha ele. Com extrato que sobra da biodigestão, a aquisição de fertilizantes químicos na fazenda caiu em 30%.
POTENCIAL NO OESTE – Projeto coordenado pelas secretarias da Indústria, Comércio e Serviços (Seic) e do Planejamento (Seplan) prospecta a instalação de usinas de biogás no Oeste do Paraná, maior polo transformador de grãos em proteína animal do Brasil, que concentra a maior parte da criação de frangos e suínos do Estado. O investimento pode chegar a R$ 18 bilhões.
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, enfatiza que o biogás é a alternativa para destravar a produção de proteína animal. Barros lembra que a região já enfrenta dificuldades na emissão de licenças ambientais para novos produtores porque compromete os rios.
“Com as usinas de biogás teremos geração de energia limpa e sustentável e crescimento da produção, o que vai permitir atender a demanda nacional e internacional por proteínas animais do Paraná, já que mercado não falta”, aponta Barros.
O secretário ainda contextualiza que quatro fatores fazem desse o momento ideal para o Estado investir no biogás: a aprovação do autocontrole sanitário nos abatedouros, o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, a renovação da concessão da Companhia Paranaense de Gás (Compagas) e a adesão do Paraná a três convênios do Conselho Nacional da Fazenda (Confaz) que concedem benefícios fiscais para produção e consumo de biogás e biometano.
“Esses quatro fatores vão estimular o aumento da produção de proteína animal. Por isso temos que estar preparados para dar a destinação correta às sobras e poder dar conta dessa nova demanda que está por vir”, aponta Barros.
Quando entrar em vigor o autocontrole sanitário, os frigoríficos poderão atuar em três turnos, aumentando a produção, já que não haverá mais obrigação de um auditor para que a planta opere, com o controle sanitário feito de forma híbrida pelo poder público e o próprio abatedouro.
Já o status de área livre de febre aftosa sem vacinação é a credencial para a proteína animal do Paraná conquistar novos mercados no Exterior. Vale ressaltar que nos dois anos de vigência do status concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o Paraná já atraiu R$ 9 bilhões de investimentos privados na cadeia de carnes.
Por sua vez, a nova concessão da Compagas por 30 anos trará um novo ciclo de investimentos da companhia, com foco em projetos sustentáveis e na interiorização [ler mais abaixo].
Por fim, os convênios do Confaz os quais o Paraná aderiu em outubro trarão três incentivos para o biogás e biometano. O convênio 63/15 do Conselho Nacional da Fazenda autoriza concessão de crédito presumido na aquisição interna de biogás e biometano. O convênio 112/13 reduz o cálculo de ICMS nas saídas internas de biogás e biometano de 18% para 12%. Por último, o convênio 151/21 concede isenção de ICMS para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás.
EIXO DE PRODUÇÃO – O secretário de Planejamento, Guto Silva, explica ainda que o biogás que será produzido nas novas usinas do Oeste também é um eixo na produção do hidrogênio renovável, energia de matriz limpa que tem tido sua cadeia construída e estimulada pela gestão Ratinho Junior.
“O Paraná está focado na questão da amônia verde e também do biogás como matéria-prima para o hidrogênio, diferentemente de outros estados, visto que aqui o grande volume de dejetos das criações de aves e suínos pode virar energia limpa, através de biodigestores”, explica.
COMPAGAS – A Compagas está avançando na inserção do biometano em sua rede de distribuição como parte do compromisso com a sustentabilidade. O novo contrato de concessão, assinado em dezembro de 2022, propõe o desenvolvimento de um plano de expansão baseado no potencial produtivo de biogás e biometano, permitindo a expansão do uso do gás canalizado em diferentes regiões, bem como a implantação de redes isoladas de distribuição a partir do combustível renovável.
A principal iniciativa da Compagas para a inserção do biometano na rede de distribuição é a Chamada Pública CPBIO25, que está em andamento desde o final de 2022. O avanço desse processo envolve a negociação dos primeiros contratos de compra do combustível renovável, que será distribuído a partir de 2025 aos clientes.
“Os contratos representam um avanço estratégico para a Compagas. No entanto, é importante ressaltar que a integração das áreas produtoras do biogás e do biometano com a rede de gás canalizado é fundamental para o desenvolvimento e distribuição eficaz do biometano no Estado”, ressalta o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr.
Os primeiros contratos em negociação estão ligados a áreas produtoras próximas à rede de gás natural existente. Atualmente, a rede de gás canalizado da Compagas se estende por mais de 870 km e atende a 16 cidades. A utilização dessa infraestrutura para a distribuição de biometano é crucial para garantir que o gás renovável alcance mais mercados. “Sem a rede de distribuição não é possível distribuir o biometano de forma economicamente viável aos consumidores”, destaca Lamastra.
Na Chamada Pública, a Compagas recebeu propostas de 12 fornecedores diferentes, com um volume potencial que pode ultrapassar 380 mil m³/dia de biometano para o Paraná. Segundo Lamastra, isso reflete o interesse em ampliar o uso de combustíveis renováveis na matriz energética e o potencial do Paraná na produção de energia limpa. Ainda este ano, a empresa planeja lançar uma nova chamada pública para aquisição de biometano.
MAIS VERDE – Outra iniciativa da companhia é o projeto Compagas + Verde, que desenvolve testes com o gás natural e o biometano em veículos de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana e Ponta Grossa. Pelo mesmo projeto, ainda há mapeamento para implantação de corredores sustentáveis para viabilizar rotas de transporte do Interior ao Porto de Paranaguá para escoamento da produção agropecuária. Grupos de trabalho e parcerias com instituições relacionadas ao tema também reforçam a estratégia para impulsionar o uso do biometano.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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